| Publicação | Tipo | Descrição |
| 27/02/2024 | OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO | QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA (FLANELÓGRAFO) |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | Cesar Ferreira de Paiva |
| Responsável pela Informação | Cesar Ferreira de Paiva |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | Claudio Lopes Barbosa |
| Responsável pela Ratificação | Carla Maria Araujo Pinto |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Habitação | Carla Maria Araújo Pinto | GERENCIADOR |
| Participante | CPF/CNPJ | Resultado | Valor |
| ICONTEC SOLUCOES GOVERNAMENTAIS LTDA | 47.041.548/0001-43 | VENCEDOR | 18.000,00 |