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25/08/2025

DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE VÍNCULO

EXONERAÇÃO: 20250821001/2025 21/08/2025

21/08/2025

Dispõe sobre a exoneração, a pedido, de servidor público municipal

INSTITUIÇÃO: 20250819001/2025 19/08/2025

19/08/2025

REDEFINIÇÃO DA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E DE CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BÁSICA

DIÁRIA: 051/2019 12/12/2019

12/12/2019

AUTORIZA A PAGAR A SRA. MELISSA DE FARIAS ABREU (SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE) A QUANTIA DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS) EQUIVALENTE A 02(DUAS) DIÁRIAS, PARA PARTICIPAR [...]

DIÁRIA: 050/2019 10/12/2019

10/12/2019

AUTORIZA A PAGAR A SRA. MELISSA DE FARIAS ABREU (SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE) A QUANTIA DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS) EQUIVALENTE A 02(DUAS) DIÁRIASS, PARA PARTICPAR [...]

DIÁRIA: 049/2019 04/12/2019

04/12/2019

AUTORIZA A PAGAR O SR. ROBERTO AMÂNCIO SOUZA ALBUQUERQUE (CONTROLADOR) A QUANTIA DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS) EQUIVALENTE A 02 (DUAS) DIÁRIAS, REFERENTE AOS DIAS 10 E [...]

LEI MUNICIPAL: 1018/2025 21/08/2025

21/08/2025

Dispõe acerca da revisão geral anual, para fins de reposição das perdas inflacionárias, do subsídio mensal dos Secretários Municipais de Massapê e adota outras pro [...]

LEI MUNICIPAL: 1017/2025 18/08/2025

18/08/2025

Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal n° 1.001, de 31 de março de 2025, que estabelece o subsídio dos Secretários Municipais de Massapê e dá outras providenci [...]

LEI MUNICIPAL: 1016/2025 30/06/2025

30/06/2025

Dispõe sobre a denominação da rua onde fica a Escola Profissionalizante Francisca Neilyta Carneiro Albuquerque, iniciando no CEI Wilmar Pontes até o Loteamento Campos [...]

DECRETO: 26/2025 22/08/2025

22/08/2025

HOMOLOGA A DELIBERAÇÃO 01/2025 DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

DECRETO: 25/2025 13/08/2025

13/08/2025

Dispõe sobre o feriado dedicado à Padroeira do Município e dá outras providências

DECRETO: 24/2025 30/07/2025

30/07/2025

Institui e nomeia a Comissão de Acompanhamento, Supervisão e Promoção da Seleção Temporária de Servidores Públicos do Município de Massapé, e dá outras providê [...]

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