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#Data Comemorativa 29/01/2024 SECRETARIA DE JUVENTUDE, DESPORTO, CULTURA, TURISMO E LAZER PREFEITURA DE MASSAPê LANÇA PROGRAMAÇÃO DA SEMANA CULTURAL DO MUNICÍPIO Programação é composta por oficinas, apresentações culturais, slam, teatro, dança, música, artesanato e outras expressões, manifestações e ações culturais.
#Data Comemorativa 28/01/2021 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO 28 DE JANEIRO DIA NACIONAL DE COMBATE AO TRABALHO ESCRAVO

Nesta quinta-feira, 28 de janeiro, é comemorado o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo no Brasil. A data relembra morte de auditores fiscais e um motorista em Unaí, Minas Gerais, em 2004, enquanto trabalhavam na descoberta de práticas criminosas de relações de trabalho. No entanto, a situação de exploração em nosso país é muito anterior a essa data. Basta lembrar do passado escravagista no qual a sociedade brasileira foi moldada desde a época imperial. Ainda que muitos e muitos anos tenham passado, o trabalho escravo permanece como uma mazela no mundo, principalmente no Brasil.

O Artigo 149 do Código Penal, que prevê o crime de trabalho análogo à escravidão, define a situação como a submissão de outra pessoa "a trabalhos forçados ou a jornada exaustiva, quer sujeitando-o a condições degradantes de trabalho, quer restringindo, por qualquer meio, sua locomoção em razão de dívida contraída com o empregador ou preposto".

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Emitido dia 19/05/2024 às 16:52:43