| 279 | #Data Comemorativa | 29/01/2024 | SECRETARIA DE JUVENTUDE, DESPORTO, CULTURA, TURISMO E LAZER | www.massape.ce.gov.br/informa/279 | PREFEITURA DE MASSAPê LANÇA PROGRAMAÇÃO DA SEMANA CULTURAL DO MUNICÍPIO | Programação é composta por oficinas, apresentações culturais, slam, teatro, dança, música, artesanato e outras expressões, manifestações e ações culturais. |
| 76 | #Data Comemorativa | 28/01/2021 | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO | www.massape.ce.gov.br/informa/76 | 28 DE JANEIRO DIA NACIONAL DE COMBATE AO TRABALHO ESCRAVO |
Nesta quinta-feira, 28 de janeiro, é comemorado o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo no Brasil. A data relembra morte de auditores fiscais e um motorista em Unaí, Minas Gerais, em 2004, enquanto trabalhavam na descoberta de práticas criminosas de relações de trabalho. No entanto, a situação de exploração em nosso país é muito anterior a essa data. Basta lembrar do passado escravagista no qual a sociedade brasileira foi moldada desde a época imperial. Ainda que muitos e muitos anos tenham passado, o trabalho escravo permanece como uma mazela no mundo, principalmente no Brasil.
O Artigo 149 do Código Penal, que prevê o crime de trabalho análogo à escravidão, define a situação como a submissão de outra pessoa "a trabalhos forçados ou a jornada exaustiva, quer sujeitando-o a condições degradantes de trabalho, quer restringindo, por qualquer meio, sua locomoção em razão de dívida contraída com o empregador ou preposto".
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