| NOMEAÇÃO | 51 | 2024 | 18/04/2024 | Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão do Controlador-Geral do Município de Massapê | FRANCISCO LUCAS PINTO SOARES - CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO |
| EXONERAÇÃO | 42 | 2024 | 12/03/2024 | Dispõe sobre a exoneração, a pedido, de servidor público municipal. | IGOR BRUNO AGUIAR MARQUES - CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO |
| NOMEAÇÃO | 131 | 2021 | 03/02/2021 | Nomeação, Agente: Suely Andrade Lima, Cargo: Ouvidor , Secretaria: Controladoria-geral do Municípo | SUELY ANDRADE DE LIMA - OUVIDOR |
| DESIGNAR | 40 | 2021 | 14/01/2021 | Dispõe sobre a designação se servidor para o exercício da função gratificada de Auditoria de Controle Interno o servidor lotado na Controladoria Geral do Município de Massapê | ANTONIO ALEXANDRE PINTO - AUDITOR DE CONTROLE INTERNO |
| NOMEAÇÃO | 014 | 2021 | 07/01/2021 | Dispoe sobre noemação cargo de provimento comissão | ALINE AGUIAR ALBUQUERQUE - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 14 | 2021 | 07/01/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CONTROLODOR GERAL DO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ. | IGOR BRUNO AGUIAR MARQUES - CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO |
| DIÁRIA | 049 | 2019 | 04/12/2019 | PARTICIPAR DO CURSO DE EXTENSÃO: APERFEIÇOAMENTO EM GESTÃO MUNICIPAL, QUE SERÁ REALIZADO NOS DIAS 10 E 11 DE DEZEMBRO DE 2019, NO AUDITÓRIO DO SEBREAE, LOCALIZADO A AVENIDA MONSENHOR TABOSA, Nº 777, FORTALEZA-CE. | ROBERTO AMÂNCIO DE SOUZA ALBUQUERQUE - CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO |
| DIÁRIA | 048 | 2019 | 04/12/2019 | PARTICIPAR DE CURSO DE EXTENSÃO: APERFEIÇOAMENTO EM GESTÃO MUNICIPAL, NOS DIAS 05 E 10 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE SERÁ REALIZADO NO CENTRO UNIVERSITÁRIO 7 DE SETEMBRO, A AV. ALMIRANTE MAXIMILIANO DA FONSECA, Nº 1395, ENGENHEIRO LUCIANO CAVALCANTE - FORTALEZA-CE. | ANTONIO ALEXANDRE PINTO - AUDITOR DE CONTROLE INTERNO |
| DIÁRIA | 039 | 2019 | 20/09/2019 | AUTORIZA A PAGAR O SR. ROBERTO AMANCIO SOUZA ALBUQUERQUE (SECRETARIO) A QUANTIA DE R$300,00 (TREZENTOS REAIS) EQUIVALENTE A 02 (DUAS) DIÁRIAS, REFERENTE AOS DIAS 25 E 26 DE SETEMBRO DE 2019, PARTICPAR DO XV ENCONTRO NACIONAL DE CONTROLE INTERNO, REALIZADO NO AUDITÓRIO JOÃO FREDERICO FERREIRA GOMES - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, LOCALIADO A RUA BARBOSA DE FREITAS, Nº2674, DIONIZIO TORRES - FORTALEZA/CE. | ROBERTO AMÂNCIO DE SOUZA ALBUQUERQUE - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 035 | 2019 | 27/08/2019 | AUTORIZA A PAGAR A SRA. SANDRA MARIA DE SOUZA ALMEIDA DE OLIVEIRA (AUXILIAR ADMINISTRATIVO/OUVIDORA), POR ACASIÃO DO DESLOCAMENTO À CAMOCIM, PARA PARTICIPAR DO CURSO OUVIDORIAS MUNICIPAIS: GOVERNANÇA E HUMANIZAÇÃO NO SERVIÇO PÚBLICO, QUE ACONTECEU NO DIA 27 DE AGOSTO DE 2019, REALIZADO A E.E.E.P. MONSENHOR EXPEDITO DA SILVEIRA - Nº222, RUA KLEBER PESSOA NAVARRO - CAMOCIM/CE. | SANDRA MARIA DE SOUZA ALMEIDA DE OLIVEIRA - AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| NOMEAÇÃO | 148 | 2019 | 09/08/2019 | Dispõe sobre a destituição/exoneração do cargo de suplente da Comissão Permanente de Licitações e a nomeação de servidor para o exercício da função gratificada de Ouvidoria e Transparência Pública na Controladoria-Geral do Município de Massapê . | SANDRA MARIA DE SOUZA ALMEIDA DE OLIVEIRA - MEMBRO |
| DESIGNAÇÃO | 110 | 2019 | 27/06/2019 | Dispõe sobre a designação dos servidores responsáveis pelas Unidades Executoras de Controle Interno dos Orgãos Municipais: Francisco Dionisio Pinto (Gabinete do Prefeito, Procuradoria-Geral do Municipio, Controladoria-Geral do Municipio, Secretaria de Governo e Finanças); Francisco Willa Dias Rodrigues (Secretaria de Educação); Lívia Lorrana Braga Sousa (Secretaria de Saúde); Lucivanny Araújo Moreira (Secretaria de Assistência Social, trabalho e Habitação); Livia Maria da Silva Carvalho (Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente); Hilderlei Ribeiro de Maria (Secretaria de Agricultura e Pecuária); Lara de Castro Arruda (Secretaria de Juventude, Desporto, Cultura, Turismo e Lazer). | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 109 | 2019 | 27/06/2019 | Dispões sobre disignação dos Fiscais de Contrato dos Orgãos Municipais: Nayara Dias Barroso (Gabinete do Prefeito, Procuradoria-Geral do Municipio, Controladoria-Geral do Municipio, Secretarias de Governo e Finanças), Suely Andrade de Lima (Secretaria de Educação), Sabrina Frota Cavalcante Porto (Secretaria de Saúde), Rachell Rodrigues Sousa (Secretaria de Assitência Social, Trabalho e Habitação), Antonio Valdemir Marcelino Bernardo (Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente), Diego Dias Mendes (Secretaria de Agricultura e Pecuária), Francisco William Cunha Sousa (Secretaria Municipal de Juventude, Desporto, Cultura, Turismo e Lazer). | COLETIVA |
| DIÁRIA | 023 | 2019 | 14/06/2019 | AUTORIZA A PAGAR AO SR. ROBERTO AMANCIO SOUZA ALBUQUERQUE (SECREATRIO) A QUANTIA DE R$150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS) EQUIVALENTE A 01(UMA) DIÁRIA, REFERENTE AO DIA 14 DE JUNHO DE 2019, PARA PARTICIPAR DO SEMINÁRIO DE QUALIFICAÇÃO: "A IMPORTÂNCIA DA COMUNICAÇÃO AS RELAÇÕES INTERPESSOAIS" NA RUA MARIA TOMASIA, 230 - ALDEOTA - FORTALEZA/CE. | ROBERTO AMÂNCIO DE SOUZA ALBUQUERQUE - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 010 | 2019 | 24/05/2019 | AUTORIZA A PAGAR AO SR.ROBERTO AMANCIO SOUZA ALBUQUERQUE (SECRETARIO) A QUANTIA DE R$150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS) EQUIVALENTE A 01(UMA) DIRÁRIA, REFERENTE AO DIA 21 DE MAIO DE 2019, PARA PARTICIPAR DO SEMINÁRIO DE QUALIFICAÇÃO: PLATAFORMA + BRASIL E INFORMAÇÕES SOBRE OS GESTORES MUNICIPAIS DE CONVÊNIOS, QUE SERÁ REALIZADO NA RUA MARIA TOMASIA, 230 - ALDEOTA - FORTALEZACE NO AUDITÓRIO DA APRECE | ROBERTO AMÂNCIO DE SOUZA ALBUQUERQUE - SECRETÁRIO(A) |
| DESIGNAÇÃO | 105 | 2019 | 05/04/2019 | Dispoe sobre a designação dos servidores responsáveis pelas Unidades Executoras de Controle Interno dos Orgãos Municipais. Francisco Dionísio Pinto ( Gabinete do Prefeito, Procuradoria-Geral do Municipio, Controladoria-Geral do Municipio, Secretarias de Governo e finaças), Francisco Willa Dias Rodrigues (Secretaria de Educação), Lívia Lorrana Braga Sousa (Secretaria de Saúde), Rachell Rodrigues de Sousa (Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Habitação), Lívia Maria da Silva Carvalho (Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente), Hilderlei Ribeiro de Maria (SEcretaria de Agricultura e Pecuária), Lara de Castro Arruda (Secretaria de Juventude, Desporto, Cultura e Lazer). | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 104 | 2019 | 05/04/2019 | Dispõe sobre a Designação dos Fiscais de Contrato das Secretarias Municipais. Daniele do Nascimento Morais (Gabinete do Prefeito, Procuradoria Geral do Municipio, Controlodaria-Geral do Municipio, Secretarias de Finanças e Governo); Suely Andrade de Lima (Secretaria de Educação); Sabrina Frota Cavalcante Porto (Secretaria de Saúde); Rachell Rodrigues de Sousa (Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Habitação); Lívia Maria da Silva Carvalho (Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente), Maylling Xavier de Sousa( Secretaria de Agricultura e Pecuária), Francisco William Cunha Sousa (Secretaria de Juventude, Desporto, Cultura, Turismo e Lazer). | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO E DESIGNAÇÃO | 101 | 2019 | 12/03/2019 | Dispõe sobre a exoneração do cargo de Auditor de Controle Interno, Transparência Pública e Ouvidoria e a desgnação para o exercíciio da função gratificada de Auditoria de Controle Interno o servidor lotado na Controladoria-Geral do Município de Massapê. | ANTONIO ALEXANDRE PINTO - AUDITOR DE CONTROLE INTERNO |
| OUTROS 2017/2020 | 23 | 2019 | 01/02/2019 | a | |
| OUTROS 2017/2020 | 16 | 2019 | 02/01/2019 | Lei organica municipal | |