| EXONERAÇÃO | 91 | 2024 | 01/07/2024 | Dispõe sobre a exoneração, a pedido, do servidor pública municipal. | FRANCISCO VALFRIDO TEIXEIRA LOPES - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| EXONERAÇÃO | 84 | 2024 | 17/06/2024 | Dispõe sobre a exoneração, a pedido, da servidora pública, e dá outras providências | TEREZINHA CUSTODIO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| EXONERAÇÃO | 73 | 2024 | 27/05/2024 | Dispõe sobre a exoneração de servidor público em razão de aposentadoria voluntária. | JOAO DIOGO GOMES - GUARDA MUNICIPAL |
| EXONERAÇÃO | 72 | 2024 | 27/05/2024 | Dispõe sobre a exoneração de servidor público em razão de aposentadoria voluntária. | JOSE BENICIO DE SENA - GUARDA MUNICIPAL |
| EXONERAÇÃO | 122 | 2023 | 22/11/2023 | Dispõe sobre a exoneração de servidor público em razão de aposentadoria voluntária. | FRANCISCO EDISON MIGUEL - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| NOMEAÇÃO | 100 | 2023 | 14/08/2023 | Dispõe sobre a nomeação do cargo de Coordenador de Unidade de Segurança Patrimonial da Secretaria de Infraestrutura do Município de Massapê | FRANCISCO EDVALDO DE OLIVEIRA MENDES - COORDENADOR DE UNIDADE DE SEGURANÇA PATRIMONIAL |
| EXONERAÇÃO | 99 | 2023 | 14/08/2023 | Dispõe sobre a exoneração do cargo de Coordenador de Unidade de Segurança Patrimonial da Secretaria de Infraestrutura do Município de Massapê. | MAINARDO MARTINS DE MARIA - COORDENADOR DE UNIDADE DE SEGURANÇA PATRIMONIAL |
| DESIGNAÇÃO | 50 | 2023 | 28/04/2023 | Designa a Coordenadora Municipal de Proteção e Defesa Civil do Município. | JULIANA RICARDO - COORDENADORA MUNICIPAL DA DEFESA CIVIL |
| NOMEAÇÃO | 33 | 2023 | 13/04/2023 | Dispõe sobre a nomeação do cargo de Coordenador de Unidade da Limpeza Urbana da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente do Município de Massapê. | FRANCISCA MARLINARA RICARDO - COORDENADOR DE UNIDADE DE LIMPEZA URBANA |
| NOMEAÇÃO | 15 | 2023 | 02/03/2023 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA ASSUMIR CARGO EM COMISSÃO E DA DOUTRAS PROVIDÊNCIAS. | JOSÉ AIRTON MARQUES FILHO - AUXILIAR TÉCNICO |
| EXONERAÇÃO | 14 | 2023 | 02/03/2023 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS. | JOICIANE SILVA CARVALHO - AUXILIAR TÉCNICO |
| VACANCIA DE CARGO | 07 | 2023 | 07/02/2023 | Dispõe sobre a Declaração de Vacância de Cargo Público, em virtude de falecimento de servidor público que menciona. | ANTONIO MARCIO SOUZA DO NASCIMENTO - COORDENADOR DE UNIDADE DE LIMPEZA URBANA |
| NOMEAÇÃO | 103 | 2022 | 01/11/2022 | Dispõe sobre a Nomeação de Igor Mendes Pessoa para o cargo de Coordenador de Unidade de Fiscalização e obra da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente | IGOR MENDES PESSOA - COORDENADOR DE UNIDADE DE FISCALIZAÇÃO E OBRAS |
| EXONERAÇÃO | 87 | 2022 | 29/08/2022 | Dispõe sobre a exoneração de servidor público em razão de aposentadoria voluntária. | ANTONIO EUZEBIO - GUARDA MUNICIPAL |
| PORTARIA | 82 | 2022 | 17/08/2022 | Dispõe sobre a exoneração de servidor público em razão de aposentadoria voluntária. | RAIMUNDO OLIMPIO - GUARDA MUNICIPAL |
| INSTITUIÇÃO | 81 | 2022 | 16/08/2022 | Institui a Comissão Permanente de Avaliação de bens imóveis Município de Massapê para fins fiscais e extrafiscais, e dá outras providências | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 75 | 2022 | 22/06/2022 | Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Coordenador de Engenharia e Obras Públicas da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente. | ANTONIO JOCELIO SIRIDO SOARES - COORDENADOR DE ENGENHARIA E OBRAS PÚBLICAS |
| NOMEAÇÃO | 71 | 2022 | 03/06/2022 | Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Coordenador de Máquinas Pesadas da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente. | ANTONIO JOCELIO SIRIDO SOARES - COORDENADOR DE MAQUINAS PESSADAS |
| EXONERAÇÃO | 68 | 2022 | 31/05/2022 | Dispõe sobre a exoneração do cargo de Engenheiro Civil da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente do Município de Massapê. | ANTONIO JOCELIO SIRIDO SOARES - ENGENHEIRO CIVIL |
| NOMEAÇÃO | 48 | 2022 | 20/04/2022 | Dispõe sobre a nomeação do cargo de Coordenador de Unidade de Urbanismo da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente do Município de Massapê. | FRANCISCO DE ASSIS DE FARIAS CAJAZEIRAS - COORDENADOR DE UNIDADE E URBANISMO |
| NOMEAÇÃO | 52 | 2022 | 18/04/2022 | Dispõe sobre a nomeação do cargo de Coordenador de Unidade da Limpeza Urbana da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente do Município de Massapê | ANTONIO MARCIO SOUZA DO NASCIMENTO - COORDENADOR DE UNIDADE DE LIMPEZA URBANA |
| EXONERAÇÃO | 33 | 2022 | 06/04/2022 | Dispõe sobre a exoneração de servidor público em razão de aposentadoria voluntária | JOSE ADAUTO DO NASCIMENTO - GARI |
| EXONERAÇÃO | 29 | 2022 | 06/04/2022 | Dispõe sobre a exoneração de servidor público em razão de aposentadoria voluntária | MARIA VALNER GOMES MARQUES - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| NOMEAÇÃO | 17 | 2022 | 04/04/2022 | Dispõe sobre a nomeação dos membros que comporão o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (COMDEMA) para o biênio de 2022/2024 | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 07 | 2022 | 23/02/2022 | Dispõe sobre a exoneração do cargo de Guarda Municipal na Secretaria de Infraestrutura do Município de Massapê. | LINDON JOHNSON ALBUQUERQUE ALVES - GUARDA MUNICIPAL |
| NOMEAÇÃO | 244 | 2021 | 30/11/2021 | Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Supervisor de Obras da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente do Município de Massapê | FRANCISCO KELVY CORDEIRO FARIAS - SUPERVISOR DE OBRAS |
| NOMEAÇÃO | 243 | 2021 | 30/11/2021 | Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Engenheiro Civil da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente do Município de Massapê | ANTONIO JOCELIO SIRIDO SOARES - ENGENHEIRO CIVIL |
| EXONERAÇÃO | 242 | 2021 | 30/11/2021 | Dispõe sobre a exoneração do cargo de Engenheiro Civil da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente do Município de Massapê. | FRANCISCO KELVY CORDEIRO FARIAS - ENGENHEIRO CIVIL |
| EXONERAÇÃO | 241 | 2021 | 30/11/2021 | Dispõe sobre a exoneração do cargo de Supervisor de Obras da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente do Município de Massapê. | ANTONIO JOCELIO SIRIDO SOARES - SUPERVISOR DE OBRAS |
| EXONERAÇÃO | 231 | 2021 | 28/10/2021 | Dispõe sobre a exoneração do servidor público em razão da aposentadoria vonluntária. | FRANCISCO DAS CHAGAS CUSTODIO - GUARDA MUNICIPAL |
| EXONERAÇÃO | 283 | 2021 | 05/10/2021 | Dispõe sobre a exoneração de servidor público em razão de aposentadoria voluntária | MARIA HOZANA AMARO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| EXONERAÇÃO | 229 | 2021 | 05/10/2021 | Dispõe sobre a exoneração de servidor público em razão de aposentadoria voluntária | FRANCISCO DE ASSIS R FERREIRA - GARI |
| EXONERAÇÃO | 204 | 2021 | 01/07/2021 | Dispõe sobre a Exoneração de Servidor Público em razão de aposentadoria voluntária. | OTACILIO DIOGO GOMES - GUARDA MUNICIPAL |
| EXONERAÇÃO | 203 | 2021 | 01/07/2021 | Dispõe sobre a Exoneração de Servidor Público em razão de aposentadoria voluntária. | ODECIO PEREIRA DA SILVA - GARI |
| EXONERAÇÃO | 202 | 2021 | 01/07/2021 | Dispõe sobre a Exoneração de Servidor Público em razão de aposentadoria voluntária | MANOEL SALVADOR MARCELO DA SILVA - ELETRICISTA |
| NOMEAÇÃO | 167 | 2021 | 12/03/2021 | Dispõe sobre a nomeação do cargo em provimento em comissão de Engenheiro da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente. | FRANCISCO KELVY CORDEIRO FARIAS - ENGENHEIRO |
| EXONERAÇÃO | 166 | 2021 | 10/03/2021 | Dispõe sobre a exoneração de Francisco Kelvy Cordeiro Farias do cargo de Assessor Técnico da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente. | FRANCISCO KELVY CORDEIRO FARIAS - ASSESSOR TÉCNICO |
| NOMEAÇÃO | 107 | 2021 | 28/01/2021 | Dispõe sobre a nomeação do cargo de provmento em comissão de Coordenador de Unidade de Fiscalização de Obras da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente do Município de Massapê. | JOAO BATISTA MOREIRA - COORDENADOR DE UNIDADE DE FISCALIZAÇÃO E OBRAS |
| NOMEAÇÃO | 106 | 2021 | 28/01/2021 | Dispõe sobre a nomeação do cargo de provmento em comissão de Diretora de Departamento de Projeto e Obras da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente do Município de Massapê. | JULIANA RICARDO - DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE PROJETOS E OBRAS |
| NOMEAÇÃO | 37 | 2021 | 13/01/2021 | Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Diretor de Departamento da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente do Município de Massapê. | FRANCISCO VALFRIDO TEIXEIRA LOPES - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| NOMEAÇÃO | 36 | 2021 | 13/01/2021 | Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Diretor de Departamento da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente do Município de Massapê. | GERALDO MAGELA ALBUQUERQUE ALVES - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| NOMEAÇÃO | 35 | 2021 | 13/01/2021 | Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Diretor de Departamento daa Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente do Município de Massapê. | LIVIA MARIA DA SILVA CARVALHO - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| NOMEAÇÃO | 33 | 2021 | 13/01/2021 | Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Coordenador de Unidade Patrimonial da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente do Município de Massapê. | MAINARDO MARTINS DE MARIA - COORDENADOR DE UNIDADE DE SEGURANÇA PATRIMONIAL |
| NOMEAÇÃO | 32 | 2021 | 13/01/2021 | Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Supervisor de Obras da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente do Município de Massapê. | ANTONIO JOCELIO SIRIDO SOARES - SUPERVISOR DE OBRAS |
| NOMEAÇÃO | 31 | 2021 | 13/01/2021 | Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento e comissão de Assessor Técnico da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente do Município e Massapê. | FRANCISCO KELVY CORDEIRO FARIAS - ASSESSOR TÉCNICO |
| NOMEAÇÃO | 30 | 2021 | 13/01/2021 | Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimeno em comissão de Assessor Técnico da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente do Município de Massapê. | FRANCISCO CLEBER DO NASCIMENTO FLORENCIO - ASSESSOR TÉCNICO |
| NOMEAÇÃO | 29 | 2021 | 13/01/2021 | Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Auxiliar Técnico da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente do Município de Massapê | JOICIANE SILVA CARVALHO - AUXILIAR TÉCNICO |
| NOMEAÇÃO | 28 | 2021 | 13/01/2021 | Dispõe sobre a nomeaão do cargo de provimento em comissão de Auxiliar Técnico da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente do Município de Massapê. | ANA RAFAELA COSTA DE SOUSA - AUXILIAR TÉCNICO |
| NOMEAÇÃO | 27 | 2021 | 13/01/2021 | Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Diretor do Terminal Rodoviário da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente do Município de Massapê. | FRANCISCO ERALDO FARIAS - DIRETOR DO TERMINAL RODOVIÁRIO |
| NOMEAÇÃO | 04 | 2021 | 04/01/2021 | Nomeação, Agente: Jose Evilásio Farias, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente Ambiente | JOSE EVILASIO FARIAS - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 66 | 2020 | 28/08/2020 | Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Coordenador de Limpeza Urbana da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente. | FRANCISCO ELIVALDO SILVA MARQUES - COORDENADOR DE UNIDADE DE LIMPEZA URBANA |
| NOMEAÇÃO | 65 | 2020 | 28/08/2020 | Dispõe sobre a exoneração do cargo de proviemnto em comissão de Gerente de Diretor de Departamanto da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente. | FRANCISCO DANIEL FERREIRA ANGELO - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| EXONERAÇÃO | 64 | 2020 | 28/08/2020 | Dispõe sobre a exoneração do cargo de provimento em comissão de Gerente de Diretor de Departamento da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente. | FRANCISCO DANILO FERREIRA ANGELO - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| EXONERAÇÃO | 55A | 2020 | 14/08/2020 | Dispõe sobre a exoneração de cargo de provimento em comissão de Coordenador de Unidade de Limpeza da Secretaria de Infraestrutura. | FRANCISCO VALFRIDO TEIXEIRA LOPES - COORDENADOR DE UNIDADE DE LIMPEZA URBANA |
| NOMEAÇÃO | 30 | 2020 | 02/03/2020 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO TERMINAL RODOVIÁRIO DA SECRETARIA MUNICIPAL INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE. | FRANCISCO JACINTO RODRIGUES - DIRETOR DO TERMINAL RODOVIÁRIO |
| EXONERAÇÃO | 29 | 2020 | 02/03/2020 | DISPÕE SOBRE A EEXONERAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO TERINAL RODOVIÁRIO DA SECRETARIA MUNICIPAL INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE. | FRANCISCO WALTER PONTES JUNIOR - DIRETOR DO TERMINAL RODOVIÁRIO |
| DESTITUIÇÃO E DESIGNAÇÃO | 19 | 2020 | 19/02/2020 | DISPÕE SOBRE A DESTITUIÇÃO E DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES RESPONSÁVEIS PELAS UNIDADES EXECUTORAS DE CONTROLE INTERNO E DA FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS. | COLETIVA |
| OUTROS 2017/2020 | 01 | 2020 | 07/01/2020 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE UNIDADE E URBANISMO DA SECRETARIA MUNICIPAL INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE. | |
| OUTROS 2017/2020 | 198 | 2019 | 04/11/2019 | Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Assessor técnico(a) da Secretaria Municipal Infraestrutura e Meio Ambiente. | IVANO PONTES CANUTO ARAÚJO - ASSESSOR TÉCNICO |
| OUTROS 2017/2020 | 188 | 2019 | 24/09/2019 | Dispõe sobre a exoneração de servidor público em razão de aposentadoria por idade. | |
| EXONERAÇÃO | 144 | 2019 | 31/07/2019 | Exoneração de assessor tecnico | IVANO PONTES CANUTO ARAÚJO - ASSESSOR TÉCNICO |
| EXONERAÇÃO | 103 | 2019 | 05/04/2019 | Lei organica Muncipical | MANOEL EDMILSON MARIANO - GARI |
| REASSUNÇÃO | 19 | 2019 | 05/01/2019 | Dispõe sobre a reassunão dos servidores públicos temporários aprovados para o cargo de guarda municipal. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 11 | 2019 | 02/01/2019 | Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Coordenador de Manutenção e Conservação de Prédios Públicos lotado na Secretaria Municiapl de Infraestrutura e Meio Ambiente. | RAIMUNDO COUTINHO MOREIRA - COORDENADOR DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS |
| OUTROS 2017/2020 | 10 | 2019 | 02/01/2019 | Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Coordenador de Unidade de Segurança Patrimonial lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente. | |
| OUTROS 2017/2020 | 9 | 2019 | 02/01/2019 | Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Coordenador de Unidade de Limpeza Urbana lotado n Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente. | |
| OUTROS 2017/2020 | 8 | 2019 | 02/01/2019 | Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Coordenador de Fiscalização e Obras lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente. | |
| EXONERAÇÃO | 7 | 2019 | 02/01/2019 | Dispõe sobre a exoneração do cargo de provimento em comissão de Coordenador de Unidade de Fiscalização e Obras lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente. | GALBEM BRAZ CARAUBA - COORDENADOR DE UNIDADE DE FISCALIZAÇÃO E OBRAS |
| OUTROS 2017/2020 | 4 | 2019 | 02/01/2019 | Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão do Diretor do Terminal Rodoviário do Município de Massapê. | |
| OUTROS 2017/2020 | 12 | 2019 | 02/01/2018 | Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Coordenador de unidade e Urbanismo otado na Secretariia Municipal de infraestrura e Meio Ambiente. | |
| OUTROS 2017/2020 | 164 | 2017 | 11/12/2017 | | |
| NOMEAÇÃO | 11 | 2017 | 05/01/2017 | | CORIOLANO NETO LIRA FROTA - SECRETARIO DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE |