| CESSÃO | 122 | 2024 | 29/10/2024 | Dispõe sobre a cessão da servidora Eugenia Maria Alves de Sousa, agente administrativo, lotada na secretaria de assistencia social trabalho e habitação do municipío de Massapê. | EUGENIA MARIA ALVES DE SOUSA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| NOMEAÇÃO | 003SASTB | 2024 | 30/08/2024 | Dispõe sobre a nomeação de Conselheiro Tutelar suplente. | FRANCISCO RENATO MARCELINO COSTA - CONSELHEIRO TUTELAR |
| AFASTAMENTO | 001SASTH | 2024 | 23/08/2024 | Dispõe sobre o afastamento de Ana Viviane Santiago de Vasconcelos do cargo de Membro Titular do Conselho Tutelar e a convocação do 1º suplente da eleição do Conselho Tutelar realizada em 01 de outubro de 2023, do Município de Massapê-CE. | ANA VIVIANE SANTIAGO DE VASCONCELOS - CONSELHEIRO TUTELAR |
| EXONERAÇÃO | 81 | 2024 | 11/06/2024 | Dispõe sobre a exoneração, a pedido, da servidora pública municipal. | VANDA CAVALCANTE - ASSISTENTE SOCIAL |
| EXONERAÇÃO | 69 | 2024 | 21/05/2024 | Dispõe sobre a exoneração do cargo de Gerente do Núcleo de Proteção Social Especial - PSE | MILENA XAVIER COELHO - GERENTE DE NUCLEO DE PROTEÇÃO SOCIAL BASICA |
| CONCESSÃO | 99 | 2024 | 16/05/2024 | Concede o afastamento para atividade política para a servidora que especifica. | GLOSS ALVES - AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| NOMEAÇÃO | 62 | 2024 | 06/05/2024 | Nomear, a partir de 06 de maio de 2024, os membros titulares e suplentes para comporem o Conselho Municipal dos direitos dos Direitos da Mulher, para o ano de 2024 | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 61 | 2024 | 06/05/2024 | Nomear, a partir de 06 de maio de 2024, os membros titulares e suplentes para comporem o Conselho Municipal do Direito do Idoso | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 60 | 2024 | 06/05/2024 | Nomear, a partir de 06 de maio de 2024, os membros titulares e suplentes para comporem o Conselho Municipal dos direitos dos direitos da Pessoa com Deficiência, para o ano de 2024 | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 59 | 2024 | 06/05/2024 | Nomear, a partir de 06 de maio de 2024, os membros titulares e suplentes para comporem o Conselho Municipal dos direitos da Criança e do Adolescente, para o ano de 2024 | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 58 | 2024 | 06/05/2024 | Nomear, a partir de 06 de maio de 2024, os membros titulares e suplentes para comporem o Conselho Municipal de Assistência Social, para o ano de 2024 | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 21 | 2024 | 10/01/2024 | Exoneração de servidor | KENNEA CUNHA GOMES - GERENTE DE NUCLEO DE PROTEÇÃO SOCIAL BASICA |
| NOMEAÇÃO | 18 | 2024 | 10/01/2024 | Nomeia FRANCISCO GERFFESON FERREIRA como de membro suplente do Conselho Tutelar do Município de Massapê(CE). | FRANCISCO GERFFESON FERREIRA - CONSELHEIRO TUTELAR |
| NOMEAÇÃO | 17 | 2024 | 10/01/2024 | Nomeia FRANCISCA MARLI AIRES RICARDO como de membro suplente do Conselho Tutelar do Município de Massapê(CE). | FRANCISCA MARLI AIRES RICARDO - CONSELHEIRO TUTELAR |
| NOMEAÇÃO | 16 | 2024 | 10/01/2024 | Nomeia FRANCISCO CARLOS DE SOUZA FILHO como de membro suplente do Conselho Tutelar do Município de Massapê(CE) | FRANCISCO CARLOS DE SOUZA FILHO - CONSELHEIRO TUTELAR |
| NOMEAÇÃO | 15 | 2024 | 10/01/2024 | Nomeia ANTONIO TIAGO CAVALCANTE FIGUEIREDO XIMENES como de membro suplente do Conselho Tutelar do Município de Massapê(CE) | ANTONIO TIAGO CAVALCANTE FIGUEIREDO XIMENES - CONSELHEIRO TUTELAR |
| NOMEAÇÃO | 14 | 2024 | 10/01/2024 | Nomeia FRANCISCO RENATO MARCELINO COSTA como de membro suplente do Conselho Tutelar do Município de Massapê(CE). | FRANCISCO RENATO MARCELINO COSTA - CONSELHEIRO TUTELAR |
| NOMEAÇÃO | 13 | 2024 | 10/01/2024 | Nomeia IVO RODRIGUES BRANDÃO JUNIOR como de membro suplente do Conselho Tutelar do Município de Massapê(CE) | IVO RODRIGUES BRANDÃO JUNIOR - CONSELHEIRO TUTELAR |
| NOMEAÇÃO | 12 | 2024 | 10/01/2024 | Nomeia ELISAMA KEYLA PORTO SOUZA para exercer a função de membro do Conselho Tutelar do Município de Massapê(CE) | ELISAMA KEYLA PORTO SOUZA - CONSELHEIRO TUTELAR |
| NOMEAÇÃO | 11 | 2024 | 10/01/2024 | Nomeia ANTONIO JOSE DOS SANTOS DO NASCIMENTO para exercer a função de membro do Conselho Tutelar do Município de Massapê(CE). | ANTONIO JOSE DOS SANTOS DO NASCIMENTO - CONSELHEIRO TUTELAR |
| NOMEAÇÃO | 10 | 2024 | 10/01/2024 | Nomeia LIDIA DE JESUS DA SILVA para exercer a função de membro do Conselho Tutelar do Município de Massapê(CE). | LIDIA DE JESUS DA SILVA - CONSELHEIRO TUTELAR |
| NOMEAÇÃO | 09 | 2024 | 10/01/2024 | Nomeia ANA VIVIANE SANTIAGO DE VASCONCELOS para exercer a função de membro do Conselho Tutelar do Município de Massapê(CE) | ANA VIVIANE SANTIAGO DE VASCONCELOS - CONSELHEIRO TUTELAR |
| NOMEAÇÃO | 08 | 2024 | 10/01/2024 | Nomeia EVAIR DE SOUSA DIOGO para exercer a função de membro do Conselho Tutelar do Município de Massapê(CE) | EVAIR DE SOUSA DIOGO - CONSELHEIRO TUTELAR |
| CESSÃO | 129 | 2023 | 19/12/2023 | Dispõe sobre a cessão da servidora Kennea Cunha Gomes, gerente do núcleo de proteção social básica, lotada na Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Habitação do Município de Massapê. | KENNEA CUNHA GOMES - GERENTE DO NÚCLEO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA-PSB |
| NOMEAÇÃO | 116 | 2023 | 27/09/2023 | Dispõe sobre a nomeação do cargo de Gerente Do Núcleo De Proteção Social Especial- Pse (Coordenador do Creas) da Secretaria de Assistencia Social do Município de Massapê. | MILENA XAVIER COELHO - GERENTE DE NÚCLEO DE PROTEÇÃO ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 110 | 2023 | 22/09/2023 | Dispõe sobre a nomeação de ANDRÉA EVANGELISTA BARBORA no cargo de Diretora Administrativa e Financeira do SUAS, Trabalho e Habitação da Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Habitação. | ANDREA EVANGELISTA BARBOSA - DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DO SUAS, TRABALHO, HABITAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 106 | 2022 | 18/09/2023 | Dispõe sobre a nomeação de LUANA DA CONCEIÇÃO para o cargo de Auxiliar Técnico da Secretaria de Assistência Social, Trabalho e habilitação. | LUANA DA CONCEICAO - AUXILIAR TÉCNICO |
| NOMEAÇÃO | 94 | 2023 | 26/07/2023 | Dispõe sobre a nomeação do cargo de Gerente de do Núcleo de Proteção Social Basica PSB( CRAS I E CRAS II ) da Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Habitação do Município de Massapê. | KENNEA CUNHA GOMES - GERENTE DO NÚCLEO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA-PSB |
| NOMEAÇÃO | 92 | 2023 | 25/07/2023 | Nomear, desde do dia 04 de maio de 2023, Delma de Oliveira Pereira para a função de Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. | DELMA DE OLIVEIRA PEREIRA - PRESIDENTE DO CONSELHO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE |
| NOMEAÇÃO | 89 | 2023 | 14/07/2023 | Dispõe sobre a nomeação do cargo de diretor de desenvolvimento da habitação de interesse social da Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Habitação do Município de Massapê. | ELAINE MAIRA DA CONCEIÇÃO MARQUES SILVA COELHO - DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO DA HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL |
| EXONERAÇÃO | 88 | 2023 | 12/07/2023 | Dispõe sobre a exoneração do cargo de provimento em comissão de secretario(a) Executivo(a) dos Conselhos, da Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Habitação. | ANA PAULA LIMA - SECRETARIA EXECUTIVA DOS CONSELHOS |
| EXONERAÇÃO | 87 | 2023 | 12/07/2023 | Dispõe sobre a exoneração do cargo de provimento em comissão de Diretora Administrativa e Financeira do SUAS, Trabalho e Habitação da Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Habitação. | KENNEA CUNHA GOMES - DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DO SUAS, TRABALHO, HABITAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 61 | 2023 | 14/06/2023 | Dispõe sobre a nomeação dos membros que comporão o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) para beneficio de 2023/2025. | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 55 | 2023 | 01/06/2023 | Dispõe sobre a exoneração do cargo de Secretária de Juventude, Desporto, Cultura, Turismo e Lazer de Massapê e dá outras providências. | FRANCISCA RAFAELA ALBUQUERQUE DA COSTA - SECRETARIO DE JUVENTUDE, DESPORTO, CULTURA, TURISMO E LAZER |
| EXONERAÇÃO | 53 | 2023 | 24/05/2023 | Dispõe sobre a exoneração do cargo de Secretária, lotada na Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Habitação. | ANTONIA IVINA DE MATOS COSTA - SECRETÁRIO(A) |
| AUTORIZAÇÃO | 36 | 2023 | 26/04/2023 | Dispõe sobre a autorização ao Secretário de Assistência Social, Trabalho e Habitação para a ordenação da Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Habitação de despesas do Município de Massapê. | CARLA MARIA ARAÚJO PINTO - ORDENADOR DE DESPESAS |
| NOMEAÇÃO | 35 | 2023 | 03/04/2023 | Dispõe sobre a nomeação da Gestora do Fundo Municipal dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes (FMDCA) de Massapê, e dá outras providências | CARLA MARIA ARAÚJO PINTO - SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 34 | 2022 | 03/04/2023 | Dispõe sobre a nomeaçao do cargo de provimento em comissão da Secretária de Assistência Social, Trabalho e Habitação do Município de Massapê. | CARLA MARIA ARAÚJO PINTO - SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO |
| EXONERAÇÃO | 31 | 2023 | 31/03/2023 | Dispõe sobre a exoneração de servidor público municipal. | LUCIO FLAVIO ALVES SILVA - AUXILIAR TÉCNICO |
| EXONERAÇÃO | 30 | 2023 | 31/03/2023 | Dispõe sobre a exoneração de servidor público municipal. | TEREZA CRISTINA GOMES ALVES - SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 22 | 2023 | 15/03/2023 | Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Diretor de Planejamento da Gestão do SUAS, Trabalho, Habitação e Turismo da Secretaria da Assistência Social, Trabalho e Habitação. | SIMAO PEDRO VINAS ALBUQUERQUE - DIRETOR DE PLANEJAMENTO DA GESTÃO DO SUAS |
| CONVOCAÇÃO E NOMEAÇÃO | 79 | 2022 | 10/08/2022 | Dispõe sobre a convocação e nomeação dos candidatos aprovados no concurso público realizado em 2019 | JOAO PAULO DA SILVA MOTA - ASSISTENTE SOCIAL |
| EXONERAÇÃO | 77 | 2022 | 20/07/2022 | Dispõe sobre a exoneração, a pedido, de servidor público municipal. | ANA JUANEZA DA PENHA ROCHA - ASSISTENTE SOCIAL |
| NOMEAÇÃO | 86 | 2022 | 31/05/2022 | Dispõe sobre a nomeação dos membros que comporão o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) para o biênio de 2022/2024. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 44 | 2022 | 18/04/2022 | Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Diretora Administrativa e Financeira do SUAS, Trabalho e Habitação da Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Habitação. | KENNEA CUNHA GOMES - DIRETOR(A) ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DO SUAS |
| EXONERAÇÃO | 43 | 2022 | 18/04/2022 | Dispõe sobre a exoneração do cargo de provimento em comissão de Diretora Administrativa e Financeira do SUAS, Trabalho e Habitação da Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Habitação. | BRUNA VIEIRA DA SILVA - DIRETOR(A) ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DO SUAS |
| NOMEAÇÃO | 15 | 2022 | 30/03/2022 | Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão do Gerente do Núcleo de Proteção Social do Município de Massapê | GLOSS ALVES - GERENTE DE NUCLEO DE PROTEÇÃO SOCIAL BASICA |
| NOMEAÇÃO | 224 | 2021 | 27/09/2021 | Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Coorrdenador Pedagógico | FERNANDA SILVINO MELO - COORDENADOR PEDAGÓGICO |
| EXONERAÇÃO | 193 | 2021 | 15/05/2021 | Dispõe sobre a exoneração de cargos na Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Habitação do Município de Massapê. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 149 | 2021 | 19/02/2021 | Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Diretora Administrativa e Financeira do SUAS, Trabalho, Habitação da Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Habitação. | BRUNA VIEIRA DA SILVA - DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DO SUAS, TRABALHO, HABITAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 146 | 2021 | 17/02/2021 | Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Coordenação Pedagógica da Secretaria de Educação do Município de Massapê. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 144 | 2021 | 16/02/2021 | Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Secretária da Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Habitação. | ANTONIA IVINA DE MATOS COSTA - SECRETÁRIO(A) |
| EXONERAÇÃO | 142 | 2021 | 16/02/2021 | Dispõe sobre a exoneração, a pedido, de servidor público municipal. | BRUNA VIEIRA DA SILVA - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 55 | 2021 | 15/01/2021 | Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Diretor da Vigilância Socioambiental lotado na Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Habitação. | RAYLENE GOMES BALBINO - DIRETOR DE VIGILANCIA SOCIOASSISTENCIAL |
| NOMEAÇÃO | 54 | 2021 | 15/01/2021 | Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Gerente de Programas e Projetos do SUAS. | VANDA MOREIRA DE ALBUQUERQUE CAVALCANTE - GERENTE DE PROGRAMAS E PROJETOS DO SUAS |
| NOMEAÇÃO | 53 | 2021 | 15/01/2021 | Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Gerente do Núcleo de Proteção Social Especial- PSE(CREAS) da Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Habitação. | MARIA ROSANGELA FARIAS MARIANO - GERENTE DE NUCLEO DE PROTEÇÃO SOCIAL BASICA |
| NOMEAÇÃO | 52 | 2021 | 15/01/2021 | Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Gerente do Núcleo de Proteção Social Basica- PSB(Polo de Convivência Social) da Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Habitação. | ERIKA VALQUIRIA VASCONCELOS FERNANDES - GERENTE DE NUCLEO DE PROTEÇÃO SOCIAL BASICA |
| NOMEAÇÃO | 51 | 2021 | 15/01/2021 | Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Gerente do Núcleo de Proteção Social Basica- PSB(CRASII) da Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Habitação. | ANA GLAUCIA SABINO GOMES - GERENTE DE NUCLEO DE PROTEÇÃO SOCIAL BASICA |
| NOMEAÇÃO | 50 | 2021 | 15/01/2021 | Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Gerente do Núcleo de Proteção Social Básica- PSB(CRASI) da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação do Município de Massapê. | ELIANE VALERIO MARQUES SILVA - GERENTE DE NUCLEO DE PROTEÇÃO BÁSICA |
| NOMEAÇÃO | 49 | 2021 | 15/01/2021 | Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Gerente de Desenvolvimento Habitacional, Benefícios Eventuais, Trabalho e Renda da Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Habitação. | CLEIDE TOME DE SOUSA SILVA - GERENTE DE NUCLEO DE BENEFICIOS EVENTUAIS |
| NOMEAÇÃO | 48 | 2021 | 15/01/2021 | Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Diretor de Planejamento da Gestão do SUAS, Trabalho e Habitação da Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Habitação do Município de Massapê. | ANDREA EVANGELISTA BARBOSA - DIRETOR DE PLANEJAMENTO DA GESTÃO DO SUAS |
| NOMEAÇÃO | 47 | 2021 | 15/01/2021 | Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Secretário(a) Executivo(a) dos Conselhos da Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Habitação do Município de Massapê. | ANA PAULA LIMA - SECRETARIA EXECUTIVA DOS CONSELHOS |
| NOMEAÇÃO | 46 | 2021 | 15/01/2021 | Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Auxiliar Técnico da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação do Município de Massapê. | LUCIO FLAVIO ALVES SILVA - AUXILIAR TÉCNICO |
| NOMEAÇÃO | 45 | 2021 | 15/01/2021 | Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Secretário da Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Habitação do Município de Massapê. | BRUNA VIEIRA DA SILVA - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 11 | 2021 | 06/01/2021 | Nomeação, Agente: Glauciane Cavalcante da Silva, Cargo: Gerente de Nucleo de Beneficios Sociais e Transferencia de Renda , Secretaria: Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Habitação | GLAUCIANE CAVALCANTE DA SILVA - GERENTE DE NUCLEO DE BENEFICIOS SOCIAIS E TRANSFERENCIA DE RENDA |
| NOMEAÇÃO | 09 | 2021 | 05/01/2021 | Nomeação, Agente: Tereza Cristina Gomes Alves, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Habitação | TEREZA CRISTINA GOMES ALVES - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 116 | 2020 | 03/12/2020 | Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Secretária Executiva dos Conselhos da Secretaria de Assistência Social, Trablaho e Habitação. | GEISA MARA DE SOUSA TOME ALVES - SECRETARIA EXECUTIVA DOS CONSELHOS |
| NOMEAÇÃO | 114 | 2020 | 03/12/2020 | Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão do cargo de Secretário da Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Habitação. | SIDNEY TIAGO PIRES - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 113 | 2020 | 03/12/2020 | Dispõe sobre a nomeação do cargo de Auxiliar Técnico(a) da Secretaria de Assistência, Trabalho e Habitação. | MARCIA CAMILA MALHEIRO TEIXEIRA OLIVEIRA - AUXILIAR TÉCNICO |
| NOMEAÇÃO | 112 | 2020 | 03/12/2020 | Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão do cargo de Diretor(a) de Planejamento da Gestão do SUAS, Trabalho e Habitação da Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Habitação. | LUCIVANY ARAUJO MOREIRA - DIRETOR DE PLANEJAMENTO DA GESTÃO DO SUAS |
| EXONERAÇÃO | 63 | 2020 | 18/08/2020 | Dispõe sobre a exoneração do cargo de provimento em comissão de Gerente de Programas e Projetos do SUAS da Secretaria de Assistência Social. | KAROLINE DO NASCIMENTO DE FARIAS - GERENTE DE PROGRAMAS E PROJETOS DO SUAS |
| EXONERAÇÃO | 62 | 2020 | 18/08/2020 | Dispõe sobre a exoneração do cargo de provimento em comissão de Auxiliar Técnico da Secretaria de Assistência Social. | JOSELINA RIBEIRO AIRES - AUXILIAR TÉCNICO |
| NOMEAÇÃO | 61 | 2020 | 18/08/2020 | Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Diretor (a) da Vigilância Socioassistêncial da Secretaria de Assistência Social. | KAROLINE DO NASCIMENTO DE FARIAS - DIRETOR DE VIGILANCIA SOCIOASSISTENCIAL |
| EXONERAÇÃO | 60 | 2020 | 18/08/2020 | Dispõe sobre a exoneração do cargo de provimento em comissão de Diretor da Vigilância S | ANTONIO JOSE DOS SANTOS DO NASCIMENTO - DIRETOR DE VIGILANCIA SOCIOASSISTENCIAL |
| NOMEAÇÃO | 59 | 2020 | 18/08/2020 | Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Gerente de Programas e Projetos do SUAS da Secretaria de Assistência Social. | JOSELINA RIBEIRO AIRES - GERENTE DE PROGRAMAS E PROJETOS DO SUAS |
| NOMEAÇÃO | 57 | 2020 | 18/08/2020 | Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Diretor(a) da Vigilância Socioassistêncial da Secretaria de Assistência Social. | FRANCISCA JOELMA RODRIGUES SILVA - DIRETOR DE VIGILANCIA SOCIOASSISTENCIAL |
| DESIGNAÇÃO | 37 | 2020 | 16/04/2020 | Dispõe sobre a Designação de Glaudens Maria Braz Ricardo para função de Ordenador de Despesas da Secretária de Assistência Social, Trabalho e Habitação. | GLAUDENS MARIA BRAZ RICARDO - ORDENADOR DE DESPESAS |
| DESTITUIR | 36 | 2020 | 16/04/2020 | Dispõe sobre a Destituição de Maria Iolanda de Melo da função de Ordenador de Despesas da Secretária de Assistência Social, Trabalho e Habitação. | MARIA IOLANDA DE MELO - ORDENADOR DE DESPESAS |
| NOMEAÇÃO | 35 | 2020 | 03/04/2020 | Dispõe sobre a Nomeação de Glaudens Maria Braz Ricardo para o cargo de provimento em comissão de Secretária de Assistência Social, Trabalho e Habitação. | GLAUDENS MARIA BRAZ RICARDO - SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO |
| EXONERAÇÃO | 34 | 2020 | 03/04/2020 | Dispõe sobre a Exoneração de Maria Iolanda de Melo do cargo de provimento em comissão de Secretária de Assistência Social, Trabalho e Habitação. | MARIA IOLANDA DE MELO - SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 25 | 2020 | 19/02/2020 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA EXECUTIVA DOS CONSELHOS, SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO DO MUNICIPIO DE MASSAPÊ. | MARIA JOSIANE DE LIMA RIPARDO - SECRETARIA EXECUTIVA DOS CONSELHOS |
| EXONERAÇÃO | 24 | 2020 | 19/02/2020 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA EXECUTIVA DOS CONSELHOS, SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ. | ANA RAMILA PEREIRA FERNANDES - SECRETARIA EXECUTIVA DOS CONSELHOS |
| NOMEAÇÃO | 23 | 2020 | 19/02/2020 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETARIO, SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ. | PALLOMA DA ROCHA SILVA - SECRETÁRIO(A) |
| EXONERAÇÃO | 22 | 2020 | 19/02/2020 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROVIMETNO EM COMISSÃO DE SECRETARIO, SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO DO MUNICIPIO DE MASSAPÊ. | RICARDO ALEXANDRE DA SILVA SANTOS - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 21 | 2020 | 19/02/2020 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE PLANEJAMENTO DA GESTÃO DO SUAS, SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABILITAÇÃO DO MUNICIPIO DE MASSAPÊ. | JOSÉ ARISTIDES ARAÚJO - DIRETOR DE PLANEJAMENTO DA GESTÃO DO SUAS |
| EXONERAÇÃO | 20 | 2020 | 19/02/2020 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE PLANEJAMENTO DA GESTÃO DO SUAS, SECRETARIA DE ASSISTÊNICA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO DO MUNICIPIO DE MASSAPÊ. | LUIZ GUSTAVO GOMES VASCONCELOS - DIRETOR DE PLANEJAMENTO DA GESTÃO DO SUAS |
| OUTROS 2017/2020 | 208 | 2019 | 04/11/2019 | Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Gerente de Núcleo de Proteção Social Básica-PSB da Secretaria Municipal de Assistência Social Trabalho e Habitação. | |
| OUTROS 2017/2020 | 207 | 2019 | 04/11/2019 | Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Auxiliar técnico da DSEcretaria Municipal de Assistência Social Trabalho e Habitação. | |
| OUTROS 2017/2020 | 206 | 2019 | 04/11/2019 | Dispõe sobre a exoneração do cargo de provimento em comissão de Auxiar técnico da Secretaria Municipal de Assistênciia Social Trabalho e Habitação. | |
| OUTROS 2017/2020 | 205 | 2019 | 04/11/2019 | Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Gerente de Núcleo de proteção social especial - PSE da Secretaria Municipal de Assistência Social Trabalho e Habitação. | |
| OUTROS 2017/2020 | 204 | 2019 | 04/11/2019 | Dispõe sobre a exoneração do cargo de provimento em comissão de Gerente de Núcleo de proteção social básica - PSB da Secretaria Municipal de Assistência Social Trabalho e Habitação. | |
| NOMEAÇÃO | 203 | 2019 | 04/11/2019 | Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Dirteor Administrativo e Financeiro do SUAS, Trabalho, Habitação e Turismo da Secretaria Municipal de Assistência Social Trabalho e Habitação. | CLEITON ROCHA GOMES - DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DO SUAS, TRABALHO, HABITAÇÃO |
| OUTROS 2017/2020 | 202 | 2019 | 04/11/2019 | Dispõe sobre a exoneração do caargo de provimento em comissão de Diretor Administrativo e Financeiro do SUAS, Trabalho, Habitação e Turismo da Secretaria Municipal de Assistência Social Trabalho e Habitação. | |
| OUTROS 2017/2020 | 200 | 2019 | 04/11/2019 | Dispõe sobre a exoneração do cargo de provimento em comissão de Gerete de núcleo de proteção especial da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação. | |
| NOMEAÇÃO | 199 | 2019 | 04/11/2019 | Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Grrente de Núcleo de proteção especial da SEcretaria Municipal de Assistênciaa Social, Trabalho e Habitação. | IVANO PONTES CANUTO ARAÚJO - GERENTE DE NÚCLEO DE PROTEÇÃO ESPECIAL |
| OUTROS 2017/2020 | 190 | 2019 | 03/10/2019 | Retifica a Portaria Nº 176 de 23 de outubro de 2019. | |
| OUTROS 2017/2020 | 176 | 2019 | 23/09/2019 | DISPÕE SOBRE A DESTITUIÇÃO E NOMEAÇÃO DO CARGO DE ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| OUTROS 2017/2020 | 172 | 2019 | 16/09/2019 | Nomeação de secretaria de assistencia social, trabalho e habitação | |
| OUTROS 2017/2020 | 171 | 2019 | 16/09/2019 | Exoneração de secretaria de assistencia social, trabalho e habitação | |
| OUTROS | 148B | 2019 | 20/08/2019 | Dispoe sobre a convocação da X Conferência Municial de Assistência Municipal, nos termos do Decreto Municipal n° 41/2019 | COLETIVA |
| OUTROS 2017/2020 | 1541 | 2019 | 12/08/2019 | Nomeação de secretaria executiva | |
| OUTROS 2017/2020 | 167 | 2019 | 12/08/2019 | nomeação de diretor de desenvolvimento habitacional, beneficios eventuais, trabalho e renda | |
| OUTROS 2017/2020 | 166 | 2019 | 12/08/2019 | nomeação de diretor de vigilancia socioassistencial | |
| OUTROS 2017/2020 | 165 | 2019 | 12/08/2019 | NOMEAÇÃO DE GERENTE DE PROGRAMAS E PROJETOS DO SUAS | |
| OUTROS 2017/2020 | 164 | 2019 | 12/08/2019 | NOMEAÇÃO DE SECRETARIO | |
| OUTROS 2017/2020 | 163 | 2019 | 12/08/2019 | NOMEAÇÃO DO DIRETOR DE PLANEJAMENTO DA GESTÃO DO SUAS | |
| OUTROS 2017/2020 | 162 | 2019 | 12/08/2019 | Exoneração de gerente de nucleo de proteção social basica | |
| OUTROS 2017/2020 | 161 | 2019 | 12/08/2019 | Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Gerente de Núcleo de Proteção Social Especial, Secretaria de Assistência Social, Trbalho e Habitação do Município de Massapê. | |
| OUTROS 2017/2020 | 160 | 2019 | 12/08/2019 | nomeação de gerente de nucleo de beneficios sociais e transferencia de renda | |
| OUTROS 2017/2020 | 157 | 2019 | 12/08/2019 | Nomeação de diretor administrativo financeiro do SUAS | |
| OUTROS 2017/2020 | 156 | 2019 | 12/08/2019 | Exoneração de diretor administrativo e financeiro do SUAS | |
| OUTROS 2017/2020 | 155 | 2019 | 12/08/2019 | Nomeação de diretor administrativo e financeiro do SUAS | |
| OUTROS 2017/2020 | 153 | 2019 | 12/08/2019 | Exoneração de secretaria executiva dos conselhos | |
| OUTROS 2017/2020 | 152 | 2019 | 12/08/2019 | Nomeação de secretaria executiva dos conselhos | |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO | 115 | 2019 | 23/07/2019 | Dispõe sobre a exonerção e nomeação de servidor(a) para o cargo de provimento em comissão de Gerente do Núcleo de Benefícios Sociais e Transferência em Renda, lotado na Secretaria Municipio de Assistência Social, Trabalho e Habilitação. | COLETIVA |
| DIÁRIA | 020 | 2019 | 10/06/2019 | AUTORIZA A PAGAR A SRA. ANDREA EVAGELISTA BARBOSA (SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO) A QUANTIA DE R$150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS) EQUIVALENTE A 01(UMA) DIÁRIA, PARA PARTICIPAR DO ENCONTRO DE APOIO TÉCNICO AOS 184 MUNICPIOS CEARENSES, SOBRE O PROJETO DO ATLAS DE DIVISAS MUNICIPAIS DO GEORREFERENCIAMENTO DO ESTADO DO CEARÁ E GESTÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DO SUAS, NO DIA 18 DE JUNHO DE 2019, EM FORTALEZA-CE. | ANDREA EVANGELISTA BARBOSA - SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO |
| OUTROS | 02 | 2019 | 16/04/2019 | Dispõe sobre a convocação da V conferência dos direitos do idoso do Muncipio de massapê | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 32B | 2019 | 28/02/2019 | Nomeio os membros de Conselho Municipal dos Direitos do Idoso (CMDI) de Massapê para biênio de 2018/2020 | COLETIVA |
| OUTROS 2017/2020 | 52 | 2017 | 01/02/2017 | | |