| DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL DE MICROPLANEJAMENTO PARA AS ATIVIDADES DE VACINAÇÃO DE A | 116 | 2024 | 09/09/2024 | Dispõe sobre a Criação do Comitê Municipal de Microplanejamento para as Atividades de Vacinação de Alta Qualidade e dá outras providências. | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 111 | 2023 | 16/07/2024 | Dispõe sobre a exoneração de Jamilane Barros Moreira do cargo de Orientadora de Vigilância Epidemiológica do Município de Massapê(CE). | JAMILANE BARROS MOREIRA - ORIENTADOR DA VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA |
| EXONERAÇÃO | 110 | 2024 | 16/07/2024 | Dispõe sobre a exoneração de Gyselle Uchoa Barros do cargo de Orientador de Promoção á Saúde e M. Sociais do Município de Massapê(CE). | GYSELLE UCHOA ROCHA BARROS - ORIENTADOR DE PROMOÇÃO À SAÚDE E MOBILIZAÇÃO SOCIAL |
| EXONERAÇÃO | 108 | 2024 | 09/07/2024 | Dispõe sobre a exoneração de FRANCIELE LOPES DE AGUIAR do cargo de Diretora Geral do Hospital do Município de Massapê(CE). | FRANCIELE LOPES DE AGUIAR - DIRETORA DE HOSPITAL |
| NOMEAÇÃO | 96 | 2024 | 02/07/2024 | Dispõe sobre a nomeação do cargo de Diretor de Transporte, lotado na Secretaria de Saúde do Município de Massapê (CE) | FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES DO NASCIMENTO - DIRETOR DE TRANSPORTE |
| NOMEAÇÃO | 95 | 2024 | 02/07/2024 | Dispõe sobre a nomeação do cargo de Orientador de Posto de Saúde, lotado na Secretaria de Saúde do Município de Massapê (CE) | FRANCISCO FLAVIO DE FARIAS - ORIENTADOR DE POSTO DE SAÚDE |
| EXONERAÇÃO | 94 | 2024 | 02/07/2024 | Dispõe sobre a exoneração do cargo de Diretora de Farmácia da Secretaria de Saúde do Município de Massapê (CE). | NAILA MARQUES M FLORENCIO - DIRETOR DE FARMACIA |
| EXONERAÇÃO | 93 | 2024 | 02/07/2024 | Dispõe sobre a exoneração do cargo de Orientador de Posto de Saúde da Secretaria de Saúde do Município de Massapê (CE) | IZABEL CRISTINA NASCIMENTO DOS SANTOS - ORIENTADOR DE POSTO DE SAÚDE |
| EXONERAÇÃO | 92 | 2024 | 02/07/2024 | Dispõe sobre a exoneração do cargo de Diretor de Transporte da Secretaria de Saúde do Município de Massapê (CE) | FRANCISCO FLAVIO DE FARIAS - DIRETOR DE TRANSPORTE |
| NOMEAÇÃO | 89 | 2024 | 26/06/2024 | Dispõe sobre a nomeação de membros do Conselho Municipal de Saúde CMS, e dá outras providências | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 78 | 2024 | 04/06/2024 | Dispõe sobre a exoneração do cargo de Servidor Efetivo a pedido. | ALBERLANE PEREIRA DE MATOS - ASSISTENTE SOCIAL |
| NOMEAÇÃO | 71 | 2024 | 21/05/2024 | Dispõe sobre a nomeação de JAMILANE BARROS MOREIRA para o cargo de Orientador de Vigilância Sanitária da Secretaria de Saúde de Massapê(CE) | JAMILANE BARROS MOREIRA - ORIENTADOR DA VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA |
| NOMEAÇÃO | 70 | 2024 | 21/05/2024 | Dispõe sobre a nomeação de GYSELLE UCHOA ROCHA BARROS para o cargo de Orientador de Promoção à Saúde e Mobilização Social da Secretaria de Saúde de Massapê (CE) | GYSELLE UCHOA ROCHA BARROS - ORIENTADOR DE PROMOÇÃO À SAÚDE E MOBILIZAÇÃO SOCIAL |
| NOMEAÇÃO | 03 SS | 2024 | 21/05/2024 | Regulamenta e normatiza as Comissões de Revisão de Óbito, tornando-as obrigatórias nas instituições hospitalares e Unidades de Pronto Atendimento (UPA), conforme Resolução CFM Nº 2.171, DE 30 de outubro de 2017 | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 02 SS | 2024 | 21/05/2024 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA INTEGRAREM A COMISSÃO DE CONTROLE DE INFECÇÃO HOSPITALAR, CONFORME PORTARIA N9 2.616, DE 12 DE MAIO DE 1998 CONSIDERANDO AS DETERMINAÇÕES DA LEI N° 9.431, DE 6 DE JANEIRO DE 1997, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA MANUTENÇÃO PELOS HOSPITAIS DO PAÍS, DE PROGRAMA DE CONTROLE DE INFECÇÕES HOSPITALARES | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 01 SS | 2024 | 21/05/2024 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA INTEGRAREM A COMISSÃO DE REVISÃO DE PRONTUÁRIOS, CONFORME RESOLUÇÃO DO CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA (CFM) Nº 1.638/2002 RESOLVE QUANTO A COMISSÃO DE REVISÃO DE PRONTUÁRIO E DOCUMENTAÇÃO MÉDICA E ESTATÍSTICA (CRPDME) COMO UM ÓRGÃO COLIGADO AO HOSPITAL, DE NATUREZA CONSULTIVA, DELIBERATIVA, NORMATIVA, EDUCATIVA E INDEPENDENTE, QUE TEM POR OBJETIVO ANALISAR E ACOMPANHAR OS PRONTUÁRIOS MÉDICOS. | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 106 | 2024 | 16/05/2024 | Concede o afastamento para atividade política para o servidor que especifica. | JOSE AUGUSTO VASCONCELOS MENEZES - AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS |
| CONCESSÃO | 105 | 2024 | 16/05/2024 | Concede o afastamento para atividade política para o servidor que especifica. | MARIA VANDERLEA VASCONCELOS DE SOUZA - ENFERMEIRO(A) |
| CONCESSÃO | 104 | 2024 | 16/05/2024 | Concede o afastamento para atividade política para o servidor que especifica. | JOSE AMILTON ARCANJO CISNE - ENFERMEIRO(A) |
| CONCESSÃO | 103 | 2024 | 16/05/2024 | Concede o afastamento para atividade política para o servidor que especifica. | LUIZ GUSTAVO MUNIZ PAULA - AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS |
| CONCESSÃO | 101 | 2024 | 16/05/2024 | Concede o afastamento para atividade política para o servidor que especifica. | JOAO HERNANDO RODRIGUES ALVES - ENFERMEIRO(A) |
| CONCESSÃO | 100 | 2024 | 16/05/2024 | Concede o afastamento para atividade política para o servidor que especifica. | CARLOS MICHEL TOMAZ - AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| NOMEAÇÃO | 57 | 2024 | 02/05/2024 | Dispõe sobre a Nomeação de Thallison Aquino Abreu Oliveira para o cargo de Orientador das Ações Básicas da Secretaria de Saúde do Município de Massapê(CE). | THALLISON AQUINO ABREU OLIVEIRA - ORIENTADORA DAS AÇÕES BÁSICAS |
| NOMEAÇÃO | 46 | 2024 | 21/03/2024 | Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Coordenador de Controle de Avaliação e Auditoria. | JORGE LUIS DUARTE ALBUQUERQUE - ORIENTADOR DE CONTROLE, AVALIAÇÃO E AUDITORIA |
| NOMEAÇÃO | 40 | 2024 | 29/02/2024 | Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Secretária de Saúde do Município de Massapê | FLAVIA PONTES BORGES - SECRETÁRIO DA SAÚDE |
| EXONERAÇÃO | 126 | 2023 | 13/12/2023 | Dispõe sobre a exoneração, a pedido, de servidor público municipal. | FRANCISCO ROSEMIRO GUIMARAES XIMENES NETO - SECRETÁRIO DA SAÚDE |
| CONVOCAÇÃO E NOMEAÇÃO | 121 | 2023 | 01/11/2023 | Dispõe sobre a convocação e nomeação dos de candidatos aprovados no concurso público realizado em 2019. | NICISLANIA LINHARES VASCONCELOS COSTA - ENFERMEIRO(A) |
| DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL DE MICROPLANEJAMENTO PARA AS ATIVIDADES DE VACINAÇÃO DE A | 114 | 2023 | 21/09/2023 | Dispõe sobre a Criação do Comitê Municipal de Microplanejamento para as Atividades de Vacinação de Alta Qualidade e dá outras providências. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 108 | 2023 | 14/09/2023 | Dispõe sobre a nomeação de Naila Marques Machado Florêncio para o cargo de Diretor de Farmacia da Secretaria de Saúde. | NAILA MARQUES M FLORENCIO - DIRETOR DE FARMACIA |
| EXONERAÇÃO | 105 | 2023 | 13/09/2023 | Dispõe sobre a exoneração de servidor público em razão de aposentadoria voluntária | NAILA MARQUES M FLORENCIO - AUXILIAR DE ENFERMAGEM |
| NOMEAÇÃO | 91 | 2023 | 24/07/2023 | Dispõe sobre a nomeação do cargo de Orientadora de Posto de Saúde da Secretaria de Saúde do Município de Massapê. | IZABEL CRISTINA NASCIMENTO DOS SANTOS - ORIENTADOR DE POSTO DE SAÚDE |
| NOMEAÇÃO | 86 | 2023 | 11/07/2023 | Dispõe sobre a nomeação do cargo de Diretora Geral do Hospital da Secretaria de Saúde do Município de Massapê. | FRANCIELE LOPES DE AGUIAR - DIRETORA DE HOSPITAL |
| EXONERAÇÃO | 66 | 2023 | 03/07/2023 | Dispõe sobre a exoneração, a pedido, de servidor público municipal. | LUCAS GONÇALVES OLIMPIO - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| NOMEAÇÃO | 65 | 2023 | 27/06/2023 | Dispõe sobre a exoneração, a pedido, de servidor público municipal. | KAYANA CUNHA MARQUES - ORIENTADOR DE ENDEMIAS |
| NOMEAÇÃO | 64 | 2023 | 27/06/2023 | Dispõe sobre a nomeação do cargo de Orientador de Controle e Avaliação e Auditoria da Secretaria de Saúde do Município de Massapê. | MARLUCIA FERREIRA LIMA DUARTE - ORIENTADOR DE CONTROLE, AVALIAÇÃO E AUDITORIA |
| PORTARIA | 45 | 2023 | 20/04/2023 | Dispõe sobre a exoneração, a pedido, de servidor público municipal. | AUGUSTO ERNANDE POLARES LEITE FILHO - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| INSTITUIÇÃO | 28 | 2023 | 24/03/2023 | Dispõe sobre a Instituição da Comissão Organizadora da 8ª Conferência Municipal da Secretaria de Saúde de Massapê-CE e dá outras providências. | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 19 | 2023 | 08/03/2023 | Dispõe sobre a exoneração, a pedido, de servidor público municipal. | FRANCISCO CLÁUDIO SALES DA SILVA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| EXONERAÇÃO | 06 | 2023 | 26/01/2023 | Dispõe sobre a exoneração, a pedido, de servidor público municipal. | GLEICIANE DOS SANTOS SEVERIANO - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| EXONERAÇÃO | 02 | 2023 | 09/01/2023 | Dispõe sobre a exoneração, a pedido, de servidor público municipal. | GABRIELA MARQUES MARINHO - ORIENTADORA DAS AÇÕES BÁSICAS |
| PORTARIA | 96 | 2022 | 29/09/2022 | Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Orientadora das Açoes Basicas na secretaria de Saúde do Município de Massapê | GABRIELA MARQUES MARINHO - ORIENTADORA DAS AÇÕES BÁSICAS |
| EXONERAÇÃO | 95 | 2022 | 27/09/2022 | Dispõe sobre a exoneração, a pedido, de servidor público municipal. | ANA CAROLINA DE SOUSA SALVINO - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| NOMEAÇÃO | 83 | 2022 | 22/08/2022 | Nomeia membros para compor a Comissão Organizadora da Semana do Bebê. | COLETIVA |
| CESSÃO | 80 | 2022 | 11/08/2022 | Dispõe sobre a cessão do servidor Francisco Ivan Rodrigues Mendes Júnior, cirurgião-dentista lotado na Secretaria de Saúde do Município de Massapê. | FRANCISCO IVAN RODRIGUES MENDES JUNIOR - DENTISTA |
| NOMEAÇÃO | 73 | 2022 | 13/06/2022 | Dispõe sobre a nomeação dos membros que comporão o Conselho Municipal de Direitos de Lésbicas, gay, bissexuais, travestis, transexuais e mais (CMDLGBT+) para o triênio de 2022/2025. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 61 | 2022 | 18/05/2022 | Dispõe sobre a nomeação do cargo de Coordenadora Administrativa-Financeira do Controle Interno da Secretaria de Saúde do Município de Massape | MARIA ROSEMILIA DE MENESES - COORDENADORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA DO CONTROLE INTERNO |
| INSTITUIÇÃO | 55 | 2022 | 10/05/2022 | Institui a Comissão Organizadora para a organização da realização da 1ª Conferência Municipal de Saúde Mental (1ª CMSM). | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 34 | 2022 | 18/04/2022 | Dispõe sobre a nomeação dos membros que comporão o Conselho Municipal de Direitos de Lésbicas, gay, bissexuais, travestis, transexuais e mais (CMDLGBT+) para o triênio de 2022/2025. | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 35 | 2022 | 06/04/2022 | Dispõe sobre a exoneração do cargo de Orientador de Controle e Avaliação e Auditoria da Secretararia de Saúde do Município de Massapê. | ANTONIO ADEMAR MOREIRA FONTENELE - ORIENTADOR DE CONTROLE, AVALIAÇÃO E AUDITORIA |
| EXONERAÇÃO | 31 | 2022 | 06/04/2022 | Dispõe sobre a exoneração de servidor público em razão de aposentadoria voluntária | GERALDO EDSON LOPES - GUARDA MUNICIPAL |
| EXONERAÇÃO | 08 | 2022 | 23/03/2022 | Dispõe sobre a exoneração, a pedido, de servidor público municipal. | FRANCISCO RAFAEL DE ARAUJO - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| NOMEAÇÃO | 04 | 2022 | 25/01/2022 | Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Gerente Técnico lotada na secretaria de Saúde do Município de Massapê | HELENA VASCONCELOS SANFORD - GERENTE TÉCNICO |
| EXONERAÇÃO | 02 | 2022 | 25/01/2022 | Dispõe sobre a exoneração do cargo de provimento em comissão de Orientador das ações básicas da Secretaria de Saúde do Município de Massapê. | HELENA VASCONCELOS SANFORD - ORIENTADORA DAS AÇÕES BÁSICAS |
| NOMEAÇÃO | 240 | 2021 | 30/11/2021 | Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Orientador das ações básicas da Secretaria de Saúde do Município de Massapê. | HELENA VASCONCELOS SANFORD - ORIENTADORA DAS AÇÕES BÁSICAS |
| NOMEAÇÃO | 239 | 2021 | 30/11/2021 | Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Orientador de Controle e Avaliação e Auditoria da Secretaria de Saúde do Município de Massapê | ANTONIO ADEMAR MOREIRA FONTENELE - ORIENTADOR DE CONTROLE, AVALIAÇÃO E AUDITORIA |
| EXONERAÇÃO | 235 | 2021 | 24/11/2021 | Dispõe sobre a exoneração do cargo de provimento em comissão de Gerente Técnico lotada na secretaria de Saúde do Município de Massapê | CONCEIÇAO DE MARIA CANDIDO SOUSA - GERENTE TÉCNICO |
| PORTARIA | 227ERRATA | 2021 | 09/11/2021 | ERRATA Á PORTARIA Nº 227, DE 30 DE SETEMBRO DE 2021 | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 208 | 2021 | 17/08/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ORIENTADORA DE ENDEMIAS LOTADA NA SECRETÁRIA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ | KAYANA CUNHA MARQUES - ORIENTADOR DE ENDEMIAS |
| NOMEAÇÃO | 207 | 2021 | 17/08/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE GERENTE TÉCNICO LOTADA NA SECRETÁRIA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ | CONCEIÇAO DE MARIA CANDIDO SOUSA - GERENTE TÉCNICO |
| EXONERAÇÃO | 201 | 2021 | 26/07/2021 | Dispõe sobre a Exoneração, a pedido, de Servidor Público Municipal | ALISSON ARAUJO DIAS - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| NOMEAÇÃO | 138 | 2021 | 11/02/2021 | Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Ouvidoria Pública lotado na Secretaria de Saúde do Muncípio de Massapê. | JOAO PAULO SALES - OUVIDORIA E TRANSPARÊNCIA |
| NOMEAÇÃO | 128 | 2021 | 01/02/2021 | Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Secretário de Saúde do Município de Massapê. | FRANCISCO ROSEMIRO GUIMARAES XIMENES NETO - SECRETÁRIO DE SAÚDE |
| AUTORIZAÇÃO | 62 | 2021 | 19/01/2021 | Dispõe sobre a autorização para a ordenação de despesas da Secretaria de Saúde pelo Secretário de Finanças. | JOSE GILSON ANDRADE VASCONCELOS - ORDENADOR DE DESPESAS |
| EXONERAÇÃO | 24 | 2021 | 12/01/2021 | Dispõe sobre a exoneração, a pedido de servidor público municipal. | ESTEVAO FARIAS VALE - MEDICO |
| NOMEAÇÃO | 23 | 2021 | 12/01/2021 | Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Diretor de Transporte da Secretaria de Saúde do Município de Massapê. | FRANCISCO FLAVIO DE FARIAS - DIRETOR DE TRANSPORTE |
| NOMEAÇÃO | 22 | 2021 | 12/01/2021 | Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Orientador de Vigilância Eidemiológica da Secretaria de Saúde do Município de Massapê. | EXPEDITO FROTA NETO - ORIENTADOR DA VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA |
| NOMEAÇÃO | 117 | 2020 | 03/12/2020 | Dispõe sobre a nomeação de provimento em comissão de Orientador de Controle, Avaliação e Auditoria da Secretaria de Saúde. | SAMUEL LUCAS SALES PARENTE - ORIENTADOR DE CONTROLE, AVALIAÇÃO E AUDITORIA |
| NOMEAÇÃO | 115 | 2020 | 03/12/2020 | Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Orientador de Endemias na Secretaria de Saúde. | JOSE AUGUSTO VASCONCELOS MENEZES - ORIENTADOR DA VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA |
| EXONERAÇÃO | 86 | 2020 | 20/10/2020 | Dispõe sobre a exoneração de servidor público em razão de aposentadoria especial. | MARIA ELIZABETE PINTO - AUXILIAR DE ENFERMAGEM |
| NOMEAÇÃO | 85 | 2020 | 14/10/2020 | Dispõe sobre a nomeação de Rojelma Carneiro da Cunha para o cargo em comissão de Diretroa-Geral do Hospital da Secretaria de Saúde do Municipio de Massapê. | ROJELMA CARNEIRO DA CUNHA - DIRETORA DE HOSPITAL |
| EXONERAÇÃO | 54 | 2020 | 14/08/2020 | Dispõe sobre a exoneração do cargo de provimento em comissão de Orientador de Endemias da Secretaria de Saúde. | JOSE AUGUSTO VASCONCELOS MENEZES - ORIENTADOR DE ENDEMIAS |
| NOMEAÇÃO | 53 | 2020 | 13/08/2020 | Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Orientador de Saúde Bucal da Secretaria de Assistência Social. | JOSE REGINALDO PINTO - ORIENTADOR DE SAUDE BUCAL |
| EXONERAÇÃO | 56 | 2020 | 31/07/2020 | Dispõe sobre a exoneração do cargo de provimento em comissão de Diretor (a) Geral do Hospital da Secretaria de Saúde. | MARLUCIA FERREIRA LIMA DUARTE - DIRETORA DE HOSPITAL |
| NOMEAÇÃO | 49 | 2020 | 06/07/2020 | Dispõe sobre a nomeação de Marlúcia Ferreira Lima Duarte para o cargo em comissão de Diretora-Geral do Hospital da Secretaria de Saúde do Município de Massapê. | MARLUCIA FERREIRA LIMA DUARTE - DIRETORA DE HOSPITAL |
| NOMEAÇÃO | 47 | 2020 | 06/07/2020 | Dispõe sobre a nomeação de José Augusto Vasconcelos Menezes do cargo em comissão de Orientador de Endemias da Secretaria de Saúde do Município de Massapê. | JOSE AUGUSTO VASCONCELOS MENEZES - ORIENTADOR DE ENDEMIAS |
| EXONERAÇÃO | 46 | 2020 | 01/07/2020 | Dispõe sobre a exoneração de Marlúcia Ferreira Lima Duarte do cargo de comissão de Dirteora-Geral do Hospital da Secretaria de Saúde do Município de Massapê. | MARLUCIA FERREIRA LIMA DUARTE - DIRETORA DE HOSPITAL |
| EXONERAÇÃO | 44 | 2020 | 01/07/2020 | Dispõe sobre a exoneração José Augusto Vasconcelos Menezes do cargo em comissão de Orientador de Endemias da Secretaria Municipal de Saúde do Município. | JOSE AUGUSTO VASCONCELOS MENEZES - ORIENTADOR DE ENDEMIAS |
| NOMEAÇÃO | 43 | 2020 | 01/07/2020 | Dispõe sobre a nomeação de candidatos aprovados em concurso público. | COLETIVA |
| DESTITUIÇÃO E DESIGNAÇÃO | 40 | 2020 | 02/06/2020 | Dispõe sobre a destituição da servidora Livia Lorrana Braga Sousa da função de responsável pelo controle interno na Secretaria Municpal de Saúde de Massapê, e a designação do servidor Rafael Farias Marques para a referida função. | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 38 | 2020 | 30/04/2020 | Dispõe sobre a exoneração, a pedido, de servidor público municipal. | MARIA SOLANGIA CARNEIRO PINTO - AUXILIAR DE ENFERMAGEM |
| EXONERAÇÃO | 30A | 2020 | 04/03/2020 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DO CONTROLE INTERNO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | LIVIA LORRANA BRAGA SOUSA - COORDENADOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DE CONTROLE INTERNO |
| EXONERAÇÃO | 18 | 2020 | 13/02/2020 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ORIENTADOR DE CONTROLE, AVALIAÇÃO E AUDITORIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | JOSE REGINALDO PINTO - ORIENTADOR DE CONTROLE, AVALIAÇÃO E AUDITORIA |
| DIÁRIA | 051 | 2019 | 12/12/2019 | PARTICIPAR PROJETO GESTÃO INTINERANTE DO MS - ENCONTRO DOS GESTORES ESTADUAIS E MUNICIPAIS DE SAÚDE, LOCALIZADO NO AUDITÓRIO DA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ, QUE SERÁ REALIZADO NOS DIAS 16 E 17 DE DEZEMBRO DE 2019 EM FORTALEZA-CE. | MELISSA DE FARIAS ABREU - SECRETÁRIO DA SAÚDE |
| DIÁRIA | 050 | 2019 | 10/12/2019 | PARTICIPAR DA RENIÃO AMPLIADA DO COSEMS C/ NOVO MODELO DE FINANCIAMENTO DA BÁSICA "O PERFIL DO ACIONAMENTO DO SERVIÇO PARA O ATENDIMENTO A POPULAÇÃO" (SAMU-CE), QUE SERÁ REALIZADO NOS DIAS 12 E 13 DE DEZEMBRO DE 2019 EM FORTALEZA-CE. | MELISSA DE FARIAS ABREU - SECRETÁRIO DA SAÚDE |
| DIÁRIA | 047 | 2019 | 28/11/2019 | A SRA. ANDREA KARINE ROCHA (PSICÓLOGA) A QUANTIA DE R$ 60,00 (SESSENTA REAIS), PARA PARTICPAR DA REUNIÃO "O PERFIL DO ACIONAMENTO DO SERVIÇOS PARA O ATENDIMENTO A POPULAÇÃO" (SAMU-CE), QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 28 DE NOVEMBRO DE 2019 NA CIDADE DE EUZÉBIO - CE. | ANDREA KARYNE ROCHA - PSICÓLOGO(A) |
| DIÁRIA | 046 | 2019 | 28/11/2019 | PARTICIPAR DA REUNIÃO "O PERFIL DO ACIONAMENTO DO SERVIÇO PARA O ATENDIMENTO A POPULAÇÃO" (SAMU-CE), QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 28 DE NOVEMBRO DE 2019 NA CIDADE DE EUZÉBIO-CE. | MELISSA DE FARIAS ABREU - SECRETÁRIO DA SAÚDE |
| OUTROS 2017/2020 | 187 | 2019 | 26/09/2019 | Retifica a Portaria Nº 131 de 26 de julho de 2019. | |
| OUTROS 2017/2020 | 186 | 2019 | 26/09/2019 | Retifica a Portaria Nº 129 de 26 de julho de 2019. | |
| OUTROS 2017/2020 | 185 | 2019 | 26/09/2019 | Retifica a Portaria Nº 128 de 26 de julho de 2019. | |
| OUTROS 2017/2020 | 184 | 2019 | 26/09/2019 | Retifica a Portaria Nº 127 de 26 de julho de 2019. | |
| OUTROS 2017/2020 | 183 | 2019 | 26/09/2019 | Retifica a Portaria Nº 126 de 26 de julho de 2019. | |
| OUTROS 2017/2020 | 182 | 2019 | 26/09/2019 | Retifica a Portaria Nº 125 de 26 de julho de 2019. | |
| OUTROS 2017/2020 | 181 | 2019 | 26/09/2019 | Retifica a Portaria Nº 124 de 26 de julho de 2019. | |
| OUTROS 2017/2020 | 180 | 2019 | 26/09/2019 | RETIFICA A PORTARIA Nº 123 DE 26 JULHO DE 2019. | |
| OUTROS 2017/2020 | 179 | 2019 | 26/09/2019 | RETIFICA A PORTARIA Nº 122 DE 26 DE JULHO DE 2019. | |
| DIÁRIA | 038 | 2019 | 05/09/2019 | AUTORIZA A PAGAR A SRA. MELISSA DE FARIAS ABREU (SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE) A QUANTIA DE R$150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS) EQUIVALENTE A 01(UMA) DIÁRIA, PARA PARTIICIPAR DA REUNIÃO AMPLIADA / ASSEMBLEIA GERRAL DO COSEMS -CE, QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 13 DE SETEMBRO DE 2019, NO AUDITÓRIO DO MAREIRO HOTEL EM FORTALEZA/CE, CONFORME A PORTARIA Nº038/2019 - SEFIN EM ANEXO, JUNTO A SECRETARIA DE SÁUDE DESTE MUNICIPIO. | MELISSA DE FARIAS ABREU - SECRETÁRIO(A) |
| OUTROS 2017/2020 | 149 | 2019 | 30/08/2019 | exoneração de diretor de laboratorio | |
| DIÁRIA | 034 | 2019 | 27/08/2019 | AUTORIZA A PAGAR AO SR. JOÃO DA PENHA COSTA (AGENTE DE ENDEMIAS) A QUANTIA DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS) EQUIVALENTE A 05(CINCO) DIÁRIAS, PARA DESLOCAMENTO À FORTALEZA DIA 02 À 06 DE SETEMBRO DE 2019, PARA PARTICIPAR DO CURSO DE ATUALIZAÇÃO EM VIGILÂNCIA SANITÁRIA, QUE ACONTECERÁ NO AUDITÓRIO DA 11º CRES - FORTALEZA/CE, PORTARIA Nº 034/2019-SEFIN. | JOAO DA PENHA COSTA - AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS |
| OUTROS 2017/2020 | 159 | 2019 | 12/08/2019 | Nomeação de gerente de nucleo de proteção social básica | |
| OUTROS 2017/2020 | 158 | 2019 | 12/08/2019 | nomeação de gerente de nucleo de proteção social basica | |
| OUTROS 2017/2020 | 150 | 2019 | 12/08/2019 | Nomeação de gerente de nucleo de proteção social básica | |
| EXONERAÇÃO | 145 | 2019 | 01/08/2019 | exoneração de ouvidor | JOSE EDVAR DO NASCIMENTO FILHO - OUVIDOR |
| NOMEAÇÃO | 143 | 2019 | 31/07/2019 | nomeação de cargo de ouvidor | JOSE EDVAR DO NASCIMENTO FILHO - OUVIDOR |
| NOMEAÇÃO | 142A | 2019 | 30/07/2019 | Dispõe sobre a recondução/nomeação dos membros do Conselho Municipal de Saúde (cms) de Massapê para o biênio de março/2019 e fevereiro de 2021 | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 142 | 2019 | 30/07/2019 | Nomeação dos membros do Comitê do Municipio de enfrentamento da dengue, do virus chikungunya e zika virus do Municipio de Massapê, conforme Decreto Municipal n°33/2019 | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 133 | 2019 | 26/07/2019 | Lei organica municipal | EXPEDITO FROTA NETO - ORIENTADOR DA VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA |
| NOMEAÇÃO | 132 | 2019 | 26/07/2019 | Lei organica municipal | MARLUCIA FERREIRA LIMA DUARTE - DIRETORA DE HOSPITAL |
| NOMEAÇÃO | 131 | 2019 | 26/07/2019 | Lei organica municipal | LIVIA LORRANA BRAGA SOUSA - COORDENADOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DE CONTROLE INTERNO |
| NOMEAÇÃO | 130 | 2019 | 26/07/2019 | Lei organica municipal | ROSANA LIBERATO LOPES - COORDENADOR PACS |
| NOMEAÇÃO | 129 | 2019 | 26/07/2019 | Lei organica municipal | ANDREA KARYNE ROCHA - PSICÓLOGO(A) |
| NOMEAÇÃO | 128 | 2019 | 26/07/2019 | Lei organica municipal | CARLOS WELLINGTON BRAGA DE SOUSA - MEDICO AUDITOR |
| NOMEAÇÃO | 127 | 2019 | 26/07/2019 | Lei organica municipal | GERMANA VASCONCELOS ROLO - ORIENTADORA DO NASF |
| NOMEAÇÃO | 126 | 2019 | 26/07/2019 | Lei organica municipal | LILIANE PEREIRA DO NASCIMENTO - ORIENTADOR DE SAUDE BUCAL |
| NOMEAÇÃO | 125 | 2019 | 26/07/2019 | Lei organica municipal | ROGERIO MENDES DE SOUSA - ORIENTADOR DE POSTO DE SAÚDE |
| NOMEAÇÃO | 124 | 2019 | 26/07/2019 | Lei organica municipal | ROJANE PEREIRA DE SOUSA XIMENES - COORDENADOR DE ATENÇÃO BÁSICA |
| NOMEAÇÃO | 123 | 2019 | 26/07/2019 | Lei organica municipal | ANA NAIARA ALVES DE SOUSA - DIRETOR(A) DE ENFERMAGEM |
| NOMEAÇÃO | 122 | 2019 | 26/07/2019 | Lei organica municipal | JOSE AUGUSTO VASCONCELOS MENEZES - ORIENTADOR DE ENDEMIAS |
| NOMEAÇÃO | 117 | 2019 | 25/07/2019 | Dispõe sobre a nomeação de Marília Gabrielly Teixeira Lopes para o cargo de Agente Comunitário de Saúde no Município de Massapê. | MARÍLIA GABRIELLY TEIXEIRA LOPES - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE |
| DIÁRIA | 028 | 2019 | 25/07/2019 | AUTORIZA A PAGAR AO SR. JOÃO DA PENHA COSTA (AGENTE DE ENDEMIAS) A QUANTIA R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS) EQUIVALENTE A 05 (CINCO) DIÁRIAS, PARA DESLOCAMENTO À FORTALEZA DIA 29 DE JULHO À 02 DE AGOSTO DE 2019, PARA PARTICIPAR DO CURSO DE ATUALIZAÇÃO EM VIGILÂNCIA SANITÁRIA, QUE ACONTECERÁ NO AUDITÓRIO DA 11º CRES - FORTALEZA/CE. | JOAO DA PENHA COSTA - AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS |
| DIÁRIA | 026 | 2019 | 09/07/2019 | AUTORIZA A PAGAR AO SR. FRANCISCO YURI DELFINO COSTA (AGENTE DE ENDEMIAS) A QUANTIA DE R$240,00 (DUZENTOS E QUARENTA REAIS) EQUIVALENTE A 04 (QUATRO) DIÁRIAS, PARA DESLOCAMENTO À FORTALEZA DIA 09 À 12 DE JULHO DE 2019, PARA PARTICIPAR DO CURSO DE ATUALIZAÇÃO EM VIGILÂNCIA E CONTROLE DAS ENDEMIAS E ZOONOSES, QUE ACONTECERÁ NA SECRETARIA DE SAÚDE - FORTALEZA -CEARÁ. | FRANCISCO YURI DELFINO COSTA - AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS |
| DIÁRIA | 025 | 2019 | 27/06/2019 | AUTORIZA PAGAR A SRA. MELISSA DE FARIAS ABREU (SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE) A QUANTIA DE R$1.500,00 (UM MIL E QUINHENTOS REAIS) EQUIVALENTE A 05 (CINCO) DIÁRIAS, DO XXXV CONGRESSO NACIONAL DE SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE, NOS DIAS 01 À 05 DE JULHO DE 2019 QUE ACONTECERÁ EM BRASÍLIA (DISTRITO FEDERAL). | MELISSA DE FARIAS ABREU - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 019 | 2019 | 10/06/2019 | AUTORIZA A PAGAR A SRA. ROJANE PEREIRA DE SOUSA XIMENES (ORIENTADORA DAS AÇÕES BÁSICAS) A QUANTIA DE R$220,00 (DUZENTOS E VINTE REAIS) EQUIVALENTE A 02 (DUAS) DIÁRIAS, REFERENTE AOS DIAS 17 E 18 DE JUNHO DE 2019, PARA PARTICIPAR DO I ENCONTRO ESTADDUAL DA ATENÇÃO PRIMÁRIA, QUE SERÁ REALIZADO EM FORTALEZA/CE. | ROJANE PEREIRA DE SOUSA XIMENES - ORIENTADORA DAS AÇÕES BÁSICAS |
| DIÁRIA | 018 | 2019 | 07/06/2019 | AUTORIZA A PAGAR AO SR. FRANCISCO YURI DELFINO COSTA (AGENTE DE ENDEMIAS) A QUANTIA DE R$ 240,00 (DUZENTOS E QUARENTA REAIS) EQUIVALENTE A 04 (QUATRO) DIÁRIAS, PARA DESLOCAMENTO À TIANGUÁ DIA 11 À 14 DE JUNHO DE 2019, PARA PARTICIPAR DO CURSO DE ATUALIZAÇÃO EM VIGILÂNCIA E CONTROLE DAS ENDEMIAS E ZOONOSES, QUE ACONTECERÁ NO AUDITÓRIO DA 13ª CRES - TINGUÁ/CE. | FRANCISCO YURI DELFINO COSTA - AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS |
| DIÁRIA | 015 | 2019 | 03/06/2019 | AUTORIZA A PAGAR A SRA. ROSANA LIBERATO LOPES (ORIENTADOR PACS), A QUANTIA DE R$ 220,00 (DUZENTOS E VINTE E REAIS) EQUIVALENTE A 02(DUAS) DIÁRIA, POR OCASIÃO DO DESLOCAMENTO À FORTALEZA PARA PARTICIPAR DO I ENCONTRO ESTADUAL DA ATENÇÃO PRIMARIA, QUE SERÁ REALIZADOS NOS DIAS 17 E 18 DE JUNHO DE 2019, CONFORME A PORTARIA Nº 015/2019 - SEFIN EM ANEXO, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICIPIO. | ROSANA LIBERATO LOPES - ORIENTADORA PACS |
| DIÁRIA | 009 | 2019 | 20/05/2019 | AUTORIZA A PAGAR O SR. LUIZ TRAJANO FERREIRA (AGENTE DE EDEMIAS) A QUANTIA DE R$300,00 (TREZENTOS REAIS) EQUIVALENTE A 05 (CINCO) DIÁRIAS, REFERENTE AOS DIAS 20 À 24 DE MAIO DE 2019, PARA PARTICIPAR DO CURSO BÁSICO DE CONTROLE QUÍMICO RESIDUAL PARA OS VETORES DE CHAGAS E LEISHIMANIOSE LOCALIZADO NA CIDADE DE FORTALEZA/CE. | LUIZ TRAJANO FERREIRA - AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS |
| EXONERAÇÃO E DESIGNAÇÃO | 106 | 2019 | 25/04/2019 | Dispõe sobre a exoneração e nomeação de servidor(a) para o cargo de provimento em comissão de Diretor(a) de Corpo Clínico, lotado na Secretaria Municipal de Saúde. | TICIANNE PINTO FERREIRA - DIRETOR(A) DE CORPO CLÍNICO |
| DIÁRIA | 005 | 2019 | 23/04/2019 | AUTORIZA A PAGAR A SRA. MELISSA DE FARIAS ABREU (SECRETARIA MUNICIPAL DE SÁUDE) A QUANTIA DE R$ 450,00 (QUATROCENTOS E CINQUENTA REAIIS) EQUIVALENTE A 03 (TRÊS) DIÁRIAS, PARA PARTICIPAR DO 7º CONGRESSO NORTE E NORDESTE DE SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE E XVIII CONGRESSO DO CONSEMS/CE, NOS DIAS 29 E 30 DE ABRIL E 01 MAIO DE 2019. | MELISSA DE FARIAS ABREU - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 001 | 2019 | 21/03/2019 | PAGAMENTO DE UMA DIARIA PARA A COORDENADORA DA ATENÇÃO PRIMARIA ROJANE PEREIRA DE SOUSA XIMENES, QUE IRÁ PARTICIPAR DO SEMINARIO DE LANÇAMENTO DO PROJETO VIDAS PRESERVADAS 2019, QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 22 DE MARÇO DE 2019 DAS 08:00 AS 17:00 | ROJANE PEREIRA DE SOUSA XIMENES - COORDENADORA |
| NOMEAÇÃO | 101C | 2019 | 12/03/2019 | Lei organica Muncipical | AMADEU RUBENS ALBUQUERQUE MENDES - DIRETOR DE LABORATORIO |
| NOMEAÇÃO | 96 | 2019 | 21/02/2019 | Lei organica Muncipical | VANDERLAN WARLINGTON SOUZA DOS SANTOS - AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS |
| NOMEAÇÃO | 95 | 2019 | 21/02/2019 | Lei organica Muncipical | TONY ROGER GOMES ALVES - AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS |
| NOMEAÇÃO | 94 | 2019 | 21/02/2019 | Lei organica Muncipical | SERGIO NASCIMENTO CAETANO - AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS |
| OUTROS 2017/2020 | 82 | 2019 | 21/02/2019 | Dispõe sobre a nomeação de Cleilson Furtado Carlos para o cargo de Agente de Combate às Endemias no Município de Massapê. | |
| NOMEAÇÃO | 63 | 2019 | 21/02/2019 | Nomeação para o cargo de Agente Comunitária da Secretaria da Saúde. | SUZANA MARIA ALVES - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE |
| OUTROS | 32 | 2019 | 21/02/2019 | Dispoe sobre a convocação da VIII Conferência Municipal de Saúde, nos termos do Decreto Executivo Municipal n 07 de fevereiro de2019 | COLETIVA |
| OUTROS 2017/2020 | 67 | 2019 | 15/02/2019 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PATRICIA CARLOS RIPARDO SILVA PARA O CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SAÚDE. | |
| OUTROS 2017/2020 | 25 | 2019 | 01/02/2019 | a | |
| OUTROS 2017/2020 | 21 | 2019 | 31/01/2019 | Dispõe sobre a nomeação dos cargos de provimento em comissão de Dirteor (a) Gderal do Hospital da Secretaria Municipal de Saúde. | |
| OUTROS 2017/2020 | 1 | 2019 | 02/01/2019 | Dispõe sobre a nomeação dos cargos de provimento em comissão de Diretor(a) de Transporte da Secretaria Municipal de Saúde. | |
| OUTROS 2017/2020 | 27 | 2018 | 15/03/2018 | | |