| PORTARIA | 87 | 2024 | 21/06/2024 | Errata da Portaria nº 42, de 12 de março de 2024, publicada na edição nº 3416, de 13 de março de 2024, do Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará,. | IGOR BRUNO AGUIAR MARQUES - CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO |
| NOMEAÇÃO | 51 | 2024 | 18/04/2024 | Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão do Controlador-Geral do Município de Massapê | FRANCISCO LUCAS PINTO SOARES - CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO |
| EXONERAÇÃO | 42 | 2024 | 12/03/2024 | Dispõe sobre a exoneração, a pedido, de servidor público municipal. | IGOR BRUNO AGUIAR MARQUES - CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO |
| NOMEAÇÃO | 131 | 2021 | 03/02/2021 | Nomeação, Agente: Suely Andrade Lima, Cargo: Ouvidor , Secretaria: Controladoria-geral do Municípo | SUELY ANDRADE DE LIMA - OUVIDOR |
| DESIGNAR | 40 | 2021 | 14/01/2021 | Dispõe sobre a designação se servidor para o exercício da função gratificada de Auditoria de Controle Interno o servidor lotado na Controladoria Geral do Município de Massapê | ANTONIO ALEXANDRE PINTO - AUDITOR DE CONTROLE INTERNO |
| NOMEAÇÃO | 014 | 2021 | 07/01/2021 | Dispoe sobre noemação cargo de provimento comissão | ALINE AGUIAR ALBUQUERQUE - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 14 | 2021 | 07/01/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CONTROLODOR GERAL DO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ. | IGOR BRUNO AGUIAR MARQUES - CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO |
| DIÁRIA | 049 | 2019 | 04/12/2019 | PARTICIPAR DO CURSO DE EXTENSÃO: APERFEIÇOAMENTO EM GESTÃO MUNICIPAL, QUE SERÁ REALIZADO NOS DIAS 10 E 11 DE DEZEMBRO DE 2019, NO AUDITÓRIO DO SEBREAE, LOCALIZADO A AVENIDA MONSENHOR TABOSA, Nº 777, FORTALEZA-CE. | ROBERTO AMÂNCIO DE SOUZA ALBUQUERQUE - CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO |
| DIÁRIA | 048 | 2019 | 04/12/2019 | PARTICIPAR DE CURSO DE EXTENSÃO: APERFEIÇOAMENTO EM GESTÃO MUNICIPAL, NOS DIAS 05 E 10 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE SERÁ REALIZADO NO CENTRO UNIVERSITÁRIO 7 DE SETEMBRO, A AV. ALMIRANTE MAXIMILIANO DA FONSECA, Nº 1395, ENGENHEIRO LUCIANO CAVALCANTE - FORTALEZA-CE. | ANTONIO ALEXANDRE PINTO - AUDITOR DE CONTROLE INTERNO |
| DIÁRIA | 039 | 2019 | 20/09/2019 | AUTORIZA A PAGAR O SR. ROBERTO AMANCIO SOUZA ALBUQUERQUE (SECRETARIO) A QUANTIA DE R$300,00 (TREZENTOS REAIS) EQUIVALENTE A 02 (DUAS) DIÁRIAS, REFERENTE AOS DIAS 25 E 26 DE SETEMBRO DE 2019, PARTICPAR DO XV ENCONTRO NACIONAL DE CONTROLE INTERNO, REALIZADO NO AUDITÓRIO JOÃO FREDERICO FERREIRA GOMES - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, LOCALIADO A RUA BARBOSA DE FREITAS, Nº2674, DIONIZIO TORRES - FORTALEZA/CE. | ROBERTO AMÂNCIO DE SOUZA ALBUQUERQUE - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 035 | 2019 | 27/08/2019 | AUTORIZA A PAGAR A SRA. SANDRA MARIA DE SOUZA ALMEIDA DE OLIVEIRA (AUXILIAR ADMINISTRATIVO/OUVIDORA), POR ACASIÃO DO DESLOCAMENTO À CAMOCIM, PARA PARTICIPAR DO CURSO OUVIDORIAS MUNICIPAIS: GOVERNANÇA E HUMANIZAÇÃO NO SERVIÇO PÚBLICO, QUE ACONTECEU NO DIA 27 DE AGOSTO DE 2019, REALIZADO A E.E.E.P. MONSENHOR EXPEDITO DA SILVEIRA - Nº222, RUA KLEBER PESSOA NAVARRO - CAMOCIM/CE. | SANDRA MARIA DE SOUZA ALMEIDA DE OLIVEIRA - AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| NOMEAÇÃO | 148 | 2019 | 09/08/2019 | Dispõe sobre a destituição/exoneração do cargo de suplente da Comissão Permanente de Licitações e a nomeação de servidor para o exercício da função gratificada de Ouvidoria e Transparência Pública na Controladoria-Geral do Município de Massapê . | SANDRA MARIA DE SOUZA ALMEIDA DE OLIVEIRA - MEMBRO |
| DESIGNAÇÃO | 110 | 2019 | 27/06/2019 | Dispõe sobre a designação dos servidores responsáveis pelas Unidades Executoras de Controle Interno dos Orgãos Municipais: Francisco Dionisio Pinto (Gabinete do Prefeito, Procuradoria-Geral do Municipio, Controladoria-Geral do Municipio, Secretaria de Governo e Finanças); Francisco Willa Dias Rodrigues (Secretaria de Educação); Lívia Lorrana Braga Sousa (Secretaria de Saúde); Lucivanny Araújo Moreira (Secretaria de Assistência Social, trabalho e Habitação); Livia Maria da Silva Carvalho (Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente); Hilderlei Ribeiro de Maria (Secretaria de Agricultura e Pecuária); Lara de Castro Arruda (Secretaria de Juventude, Desporto, Cultura, Turismo e Lazer). | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 109 | 2019 | 27/06/2019 | Dispões sobre disignação dos Fiscais de Contrato dos Orgãos Municipais: Nayara Dias Barroso (Gabinete do Prefeito, Procuradoria-Geral do Municipio, Controladoria-Geral do Municipio, Secretarias de Governo e Finanças), Suely Andrade de Lima (Secretaria de Educação), Sabrina Frota Cavalcante Porto (Secretaria de Saúde), Rachell Rodrigues Sousa (Secretaria de Assitência Social, Trabalho e Habitação), Antonio Valdemir Marcelino Bernardo (Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente), Diego Dias Mendes (Secretaria de Agricultura e Pecuária), Francisco William Cunha Sousa (Secretaria Municipal de Juventude, Desporto, Cultura, Turismo e Lazer). | COLETIVA |
| DIÁRIA | 023 | 2019 | 14/06/2019 | AUTORIZA A PAGAR AO SR. ROBERTO AMANCIO SOUZA ALBUQUERQUE (SECREATRIO) A QUANTIA DE R$150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS) EQUIVALENTE A 01(UMA) DIÁRIA, REFERENTE AO DIA 14 DE JUNHO DE 2019, PARA PARTICIPAR DO SEMINÁRIO DE QUALIFICAÇÃO: "A IMPORTÂNCIA DA COMUNICAÇÃO AS RELAÇÕES INTERPESSOAIS" NA RUA MARIA TOMASIA, 230 - ALDEOTA - FORTALEZA/CE. | ROBERTO AMÂNCIO DE SOUZA ALBUQUERQUE - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 010 | 2019 | 24/05/2019 | AUTORIZA A PAGAR AO SR.ROBERTO AMANCIO SOUZA ALBUQUERQUE (SECRETARIO) A QUANTIA DE R$150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS) EQUIVALENTE A 01(UMA) DIRÁRIA, REFERENTE AO DIA 21 DE MAIO DE 2019, PARA PARTICIPAR DO SEMINÁRIO DE QUALIFICAÇÃO: PLATAFORMA + BRASIL E INFORMAÇÕES SOBRE OS GESTORES MUNICIPAIS DE CONVÊNIOS, QUE SERÁ REALIZADO NA RUA MARIA TOMASIA, 230 - ALDEOTA - FORTALEZACE NO AUDITÓRIO DA APRECE | ROBERTO AMÂNCIO DE SOUZA ALBUQUERQUE - SECRETÁRIO(A) |
| DESIGNAÇÃO | 105 | 2019 | 05/04/2019 | Dispoe sobre a designação dos servidores responsáveis pelas Unidades Executoras de Controle Interno dos Orgãos Municipais. Francisco Dionísio Pinto ( Gabinete do Prefeito, Procuradoria-Geral do Municipio, Controladoria-Geral do Municipio, Secretarias de Governo e finaças), Francisco Willa Dias Rodrigues (Secretaria de Educação), Lívia Lorrana Braga Sousa (Secretaria de Saúde), Rachell Rodrigues de Sousa (Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Habitação), Lívia Maria da Silva Carvalho (Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente), Hilderlei Ribeiro de Maria (SEcretaria de Agricultura e Pecuária), Lara de Castro Arruda (Secretaria de Juventude, Desporto, Cultura e Lazer). | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 104 | 2019 | 05/04/2019 | Dispõe sobre a Designação dos Fiscais de Contrato das Secretarias Municipais. Daniele do Nascimento Morais (Gabinete do Prefeito, Procuradoria Geral do Municipio, Controlodaria-Geral do Municipio, Secretarias de Finanças e Governo); Suely Andrade de Lima (Secretaria de Educação); Sabrina Frota Cavalcante Porto (Secretaria de Saúde); Rachell Rodrigues de Sousa (Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Habitação); Lívia Maria da Silva Carvalho (Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente), Maylling Xavier de Sousa( Secretaria de Agricultura e Pecuária), Francisco William Cunha Sousa (Secretaria de Juventude, Desporto, Cultura, Turismo e Lazer). | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO E DESIGNAÇÃO | 101 | 2019 | 12/03/2019 | Dispõe sobre a exoneração do cargo de Auditor de Controle Interno, Transparência Pública e Ouvidoria e a desgnação para o exercíciio da função gratificada de Auditoria de Controle Interno o servidor lotado na Controladoria-Geral do Município de Massapê. | ANTONIO ALEXANDRE PINTO - AUDITOR DE CONTROLE INTERNO |
| OUTROS 2017/2020 | 23 | 2019 | 01/02/2019 | a | |
| OUTROS 2017/2020 | 16 | 2019 | 02/01/2019 | Lei organica municipal | |