| INSTITUIÇÃO | 04 | 2025 | 26/02/2025 | Institui comissão especial para apuração dos fatos relativos ao atrado na prestação de contas do convênio n° 091/2024 e da outras providencias | CONTROLADORIA-GERAL DO MUNICÍPO | COLETIVA |
| INSTITUIÇÃO | 03 | 2025 | 12/02/2025 | INSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA APURAÇÃO DOS FATOS RELATIVOS AO ATRASO NA APRESENTAÇÃO DA PRESTAÇAÕ DE CONTAS DO CONVÊNIO Nº 058/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | CONTROLADORIA-GERAL DO MUNICÍPO | COLETIVA |
| INSTITUIÇÃO | 02 | 2025 | 12/02/2025 | INSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA APURAÇÃO DOS FATOS RELATIVOS AO ATRASO NA APRESENTAÇÃO DA PRESTAÇAÕ DE CONTAS DO CONVÊNIO Nº 063/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | CONTROLADORIA-GERAL DO MUNICÍPO | COLETIVA |
| INSTITUIÇÃO | 01 | 2025 | 12/02/2025 | INSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA APURAÇÃO DOS FATOS RELATIVOS AO ATRASO NA APRESENTAÇÃO DA PRESTAÇAÕ DE CONTAS DO CONVÊNIO Nº 086/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | CONTROLADORIA-GERAL DO MUNICÍPO | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 20250102063 | 2025 | 02/01/2025 | Dispõe sobre a nomeação da Função Gratificada de Ouvidoria e Transparência , lotada na Controladoria Geral do Município | CONTROLADORIA-GERAL DO MUNICÍPO | SUELY ANDRADE DE LIMA - OUVIDORIA E TRANSPARÊNCIA |
| DESIGNAÇÃO | 20250102062 | 2025 | 02/01/2025 | Dispõe sobre a nomeação da Função Gratificada de Auditor de Controle Interno , lotado na Controladoria Geral do Município. | CONTROLADORIA-GERAL DO MUNICÍPO | ANTONIO ALEXANDRE PINTO - AUDITOR DE CONTROLE INTERNO |
| NOMEAÇÃO | 20250102010 | 2024 | 02/01/2025 | Dispõe sobre a nomeação do cargo de Controlador-Geral, agente político do Município de Massapê | CONTROLADORIA-GERAL DO MUNICÍPO | MARCIO DIEGO AGUIAR GUIMARAES - CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO |
| PORTARIA | 87 | 2024 | 21/06/2024 | Errata da Portaria nº 42, de 12 de março de 2024, publicada na edição nº 3416, de 13 de março de 2024, do Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará,. | CONTROLADORIA-GERAL DO MUNICÍPO | IGOR BRUNO AGUIAR MARQUES - CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO |
| NOMEAÇÃO | 51 | 2024 | 18/04/2024 | Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão do Controlador-Geral do Município de Massapê | CONTROLADORIA-GERAL DO MUNICÍPO | FRANCISCO LUCAS PINTO SOARES - CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO |
| EXONERAÇÃO | 42 | 2024 | 12/03/2024 | Dispõe sobre a exoneração, a pedido, de servidor público municipal. | CONTROLADORIA-GERAL DO MUNICÍPO | IGOR BRUNO AGUIAR MARQUES - CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO |
| NOMEAÇÃO | 131 | 2021 | 03/02/2021 | Nomeação, Agente: Suely Andrade Lima, Cargo: Ouvidor , Secretaria: Controladoria-geral do Municípo | CONTROLADORIA-GERAL DO MUNICÍPO | SUELY ANDRADE DE LIMA - OUVIDOR |
| DESIGNAR | 40 | 2021 | 14/01/2021 | Dispõe sobre a designação se servidor para o exercício da função gratificada de Auditoria de Controle Interno o servidor lotado na Controladoria Geral do Município de Massapê | CONTROLADORIA-GERAL DO MUNICÍPO | ANTONIO ALEXANDRE PINTO - AUDITOR DE CONTROLE INTERNO |
| NOMEAÇÃO | 14 | 2021 | 07/01/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CONTROLODOR GERAL DO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ. | CONTROLADORIA-GERAL DO MUNICÍPO | IGOR BRUNO AGUIAR MARQUES - CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO |
| NOMEAÇÃO | 014 | 2021 | 07/01/2021 | Dispoe sobre noemação cargo de provimento comissão | CONTROLADORIA-GERAL DO MUNICÍPO | ALINE AGUIAR ALBUQUERQUE - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 049 | 2019 | 04/12/2019 | PARTICIPAR DO CURSO DE EXTENSÃO: APERFEIÇOAMENTO EM GESTÃO MUNICIPAL, QUE SERÁ REALIZADO NOS DIAS 10 E 11 DE DEZEMBRO DE 2019, NO AUDITÓRIO DO SEBREAE, LOCALIZADO A AVENIDA MONSENHOR TABOSA, Nº 777, FORTALEZA-CE. | CONTROLADORIA-GERAL DO MUNICÍPO | ROBERTO AMÂNCIO DE SOUZA ALBUQUERQUE - CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO |
| DIÁRIA | 048 | 2019 | 04/12/2019 | PARTICIPAR DE CURSO DE EXTENSÃO: APERFEIÇOAMENTO EM GESTÃO MUNICIPAL, NOS DIAS 05 E 10 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE SERÁ REALIZADO NO CENTRO UNIVERSITÁRIO 7 DE SETEMBRO, A AV. ALMIRANTE MAXIMILIANO DA FONSECA, Nº 1395, ENGENHEIRO LUCIANO CAVALCANTE - FORTALEZA-CE. | CONTROLADORIA-GERAL DO MUNICÍPO | ANTONIO ALEXANDRE PINTO - AUDITOR DE CONTROLE INTERNO |
| DIÁRIA | 039 | 2019 | 20/09/2019 | AUTORIZA A PAGAR O SR. ROBERTO AMANCIO SOUZA ALBUQUERQUE (SECRETARIO) A QUANTIA DE R$300,00 (TREZENTOS REAIS) EQUIVALENTE A 02 (DUAS) DIÁRIAS, REFERENTE AOS DIAS 25 E 26 DE SETEMBRO DE 2019, PARTICPAR DO XV ENCONTRO NACIONAL DE CONTROLE INTERNO, REALIZADO NO AUDITÓRIO JOÃO FREDERICO FERREIRA GOMES - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, LOCALIADO A RUA BARBOSA DE FREITAS, Nº2674, DIONIZIO TORRES - FORTALEZA/CE. | CONTROLADORIA-GERAL DO MUNICÍPO | ROBERTO AMÂNCIO DE SOUZA ALBUQUERQUE - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 035 | 2019 | 27/08/2019 | AUTORIZA A PAGAR A SRA. SANDRA MARIA DE SOUZA ALMEIDA DE OLIVEIRA (AUXILIAR ADMINISTRATIVO/OUVIDORA), POR ACASIÃO DO DESLOCAMENTO À CAMOCIM, PARA PARTICIPAR DO CURSO OUVIDORIAS MUNICIPAIS: GOVERNANÇA E HUMANIZAÇÃO NO SERVIÇO PÚBLICO, QUE ACONTECEU NO DIA 27 DE AGOSTO DE 2019, REALIZADO A E.E.E.P. MONSENHOR EXPEDITO DA SILVEIRA - Nº222, RUA KLEBER PESSOA NAVARRO - CAMOCIM/CE. | CONTROLADORIA-GERAL DO MUNICÍPO | SANDRA MARIA DE SOUZA ALMEIDA DE OLIVEIRA - AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| NOMEAÇÃO | 148 | 2019 | 09/08/2019 | Dispõe sobre a destituição/exoneração do cargo de suplente da Comissão Permanente de Licitações e a nomeação de servidor para o exercício da função gratificada de Ouvidoria e Transparência Pública na Controladoria-Geral do Município de Massapê . | CONTROLADORIA-GERAL DO MUNICÍPO | SANDRA MARIA DE SOUZA ALMEIDA DE OLIVEIRA - MEMBRO |
| DESIGNAÇÃO | 110 | 2019 | 27/06/2019 | Dispõe sobre a designação dos servidores responsáveis pelas Unidades Executoras de Controle Interno dos Orgãos Municipais: Francisco Dionisio Pinto (Gabinete do Prefeito, Procuradoria-Geral do Municipio, Controladoria-Geral do Municipio, Secretaria de Governo e Finanças); Francisco Willa Dias Rodrigues (Secretaria de Educação); Lívia Lorrana Braga Sousa (Secretaria de Saúde); Lucivanny Araújo Moreira (Secretaria de Assistência Social, trabalho e Habitação); Livia Maria da Silva Carvalho (Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente); Hilderlei Ribeiro de Maria (Secretaria de Agricultura e Pecuária); Lara de Castro Arruda (Secretaria de Juventude, Desporto, Cultura, Turismo e Lazer). | CONTROLADORIA-GERAL DO MUNICÍPO | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 109 | 2019 | 27/06/2019 | Dispões sobre disignação dos Fiscais de Contrato dos Orgãos Municipais: Nayara Dias Barroso (Gabinete do Prefeito, Procuradoria-Geral do Municipio, Controladoria-Geral do Municipio, Secretarias de Governo e Finanças), Suely Andrade de Lima (Secretaria de Educação), Sabrina Frota Cavalcante Porto (Secretaria de Saúde), Rachell Rodrigues Sousa (Secretaria de Assitência Social, Trabalho e Habitação), Antonio Valdemir Marcelino Bernardo (Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente), Diego Dias Mendes (Secretaria de Agricultura e Pecuária), Francisco William Cunha Sousa (Secretaria Municipal de Juventude, Desporto, Cultura, Turismo e Lazer). | CONTROLADORIA-GERAL DO MUNICÍPO | COLETIVA |
| DIÁRIA | 023 | 2019 | 14/06/2019 | AUTORIZA A PAGAR AO SR. ROBERTO AMANCIO SOUZA ALBUQUERQUE (SECREATRIO) A QUANTIA DE R$150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS) EQUIVALENTE A 01(UMA) DIÁRIA, REFERENTE AO DIA 14 DE JUNHO DE 2019, PARA PARTICIPAR DO SEMINÁRIO DE QUALIFICAÇÃO: "A IMPORTÂNCIA DA COMUNICAÇÃO AS RELAÇÕES INTERPESSOAIS" NA RUA MARIA TOMASIA, 230 - ALDEOTA - FORTALEZA/CE. | CONTROLADORIA-GERAL DO MUNICÍPO | ROBERTO AMÂNCIO DE SOUZA ALBUQUERQUE - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 010 | 2019 | 24/05/2019 | AUTORIZA A PAGAR AO SR.ROBERTO AMANCIO SOUZA ALBUQUERQUE (SECRETARIO) A QUANTIA DE R$150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS) EQUIVALENTE A 01(UMA) DIRÁRIA, REFERENTE AO DIA 21 DE MAIO DE 2019, PARA PARTICIPAR DO SEMINÁRIO DE QUALIFICAÇÃO: PLATAFORMA + BRASIL E INFORMAÇÕES SOBRE OS GESTORES MUNICIPAIS DE CONVÊNIOS, QUE SERÁ REALIZADO NA RUA MARIA TOMASIA, 230 - ALDEOTA - FORTALEZACE NO AUDITÓRIO DA APRECE | CONTROLADORIA-GERAL DO MUNICÍPO | ROBERTO AMÂNCIO DE SOUZA ALBUQUERQUE - SECRETÁRIO(A) |
| DESIGNAÇÃO | 105 | 2019 | 05/04/2019 | Dispoe sobre a designação dos servidores responsáveis pelas Unidades Executoras de Controle Interno dos Orgãos Municipais. Francisco Dionísio Pinto ( Gabinete do Prefeito, Procuradoria-Geral do Municipio, Controladoria-Geral do Municipio, Secretarias de Governo e finaças), Francisco Willa Dias Rodrigues (Secretaria de Educação), Lívia Lorrana Braga Sousa (Secretaria de Saúde), Rachell Rodrigues de Sousa (Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Habitação), Lívia Maria da Silva Carvalho (Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente), Hilderlei Ribeiro de Maria (SEcretaria de Agricultura e Pecuária), Lara de Castro Arruda (Secretaria de Juventude, Desporto, Cultura e Lazer). | CONTROLADORIA-GERAL DO MUNICÍPO | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 104 | 2019 | 05/04/2019 | Dispõe sobre a Designação dos Fiscais de Contrato das Secretarias Municipais. Daniele do Nascimento Morais (Gabinete do Prefeito, Procuradoria Geral do Municipio, Controlodaria-Geral do Municipio, Secretarias de Finanças e Governo); Suely Andrade de Lima (Secretaria de Educação); Sabrina Frota Cavalcante Porto (Secretaria de Saúde); Rachell Rodrigues de Sousa (Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Habitação); Lívia Maria da Silva Carvalho (Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente), Maylling Xavier de Sousa( Secretaria de Agricultura e Pecuária), Francisco William Cunha Sousa (Secretaria de Juventude, Desporto, Cultura, Turismo e Lazer). | CONTROLADORIA-GERAL DO MUNICÍPO | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO E DESIGNAÇÃO | 101 | 2019 | 12/03/2019 | Dispõe sobre a exoneração do cargo de Auditor de Controle Interno, Transparência Pública e Ouvidoria e a desgnação para o exercíciio da função gratificada de Auditoria de Controle Interno o servidor lotado na Controladoria-Geral do Município de Massapê. | CONTROLADORIA-GERAL DO MUNICÍPO | ANTONIO ALEXANDRE PINTO - AUDITOR DE CONTROLE INTERNO |
| OUTROS 2017/2020 | 23 | 2019 | 01/02/2019 | a | CONTROLADORIA-GERAL DO MUNICÍPO | |
| OUTROS 2017/2020 | 16 | 2019 | 02/01/2019 | Lei organica municipal | CONTROLADORIA-GERAL DO MUNICÍPO | |