| EXONERAÇÃO | 20250630004 | 2025 | 30/06/2025 | Dispõe sobre a exoneração de servidor público em razão de aposentadoria voluntária | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | PAULO SERGIO ANDRADE SOUZA - MOTORISTA |
| EXONERAÇÃO | 20250630003 | 2025 | 30/06/2025 | Dispõe sobre a exoneração de servidor público em razão de aposentadoria voluntária | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | JOSE PEREIRA - GARI |
| EXONERAÇÃO | 20250603002 | 2025 | 30/06/2025 | Dispôe sobre a exoneração de servidor em razão de aposentadoria voluntária. | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | FRANCISCO SALES DA ROCHA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| DESIGNAÇÃO | 01 | 2025 | 04/04/2025 | Dispõe sobre a instauração de Processo Administrativo para apurar ocupação irregular de espaço público em descompasso com o Código de Posturas de Massapê (Lei Complementar Municipal nº 02/2012) e nomeia a respectiva comissão. | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 20250401131 | 2025 | 01/04/2025 | Dispõe sobre a Nomeação do Cargo de Provimento em comissão de Assessor de Planejamento e Monitoramento de Projetos, lotado na Secretaria de Infraestrutura | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | JOSE HELDER APOLIANO GOMES FILHO - ASSESSOR DE PLANEJAMENTO E MONITORAMENTO DE PROJETOS |
| NOMEAÇÃO | 20250401099 | 2025 | 01/04/2025 | Dispõe sobre a Nomeação do Cargo de Provimento em comissão de Diretor do Terminal Rodoviário, lotado na Secretaria de Infraestrutura | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | FRANCISCO WALTER PONTES JUNIOR - DIRETOR DO TERMINAL RODOVIÁRIO |
| NOMEAÇÃO | 20250401098 | 2025 | 01/04/2025 | Dispõe sobre a Nomeação do Cargo de Provimento em comissão de Gerente de Obras, lotado na Secretaria de Infraestrutura | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | ANTONIO ARISTIDES TORRES ALVES - GERENTE DE OBRAS |
| NOMEAÇÃO | 20250401097 | 2025 | 01/04/2025 | Dispõe sobre a Nomeação do Cargo de Provimento em comissão de Diretor Executivo, lotado na Secretaria de Infraestrutura | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | AILTON CUNHA QUEIROZ PEREIRA - DIRETOR EXECUTIVO |
| NOMEAÇÃO | 20250401001 | 2025 | 01/04/2025 | Dispõe sobre a Nomeação do Cargo de Secretário Municipal de Infraestrutura, Agente Político do Município de Massapê/CE. | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | ADERBAL NETO FRANÇA - SECRETARIO(A) DE INFRAESTRUTURA |