| INSTITUIÇÃO | 120ERRRATA | 2024 | 07/11/2024 | A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ, estado do Ceará, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por Lei, torna pública EXCLUSÃO/INCLUSÃO de cidadãos para atender as necessidades da Comissão de transição de Mandato. | COLETIVA |
| INSTITUIÇÃO | 120 | 2024 | 22/10/2024 | INSTITUI EQUIPE DE TRANSIÇÃO DE MANDATO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | COLETIVA |
| OUTROS | 119 | 2024 | 14/10/2024 | Disciplina que versa sobre cumprimento das normas orientadores da transição, e, sobre a necessidade e obrigatoriedade da indicação dos nomes que comporão o grupo de trabalho. | |
| NOMEAÇÃO | 47 | 2024 | 01/04/2024 | Dispõe sobre a nomeação de servidor público municipal. | JOAO VICTOR ROCHA DIONÍSIO - ASSESSOR JURIDICO |
| EXONERAÇÃO | 37 | 2024 | 08/02/2024 | Dispõe sobre a exoneração de servidor público municipal. | HANNAH HELENA DE SOUSA PINHEIRO - ASSESSOR JURIDICO |
| NOMEAÇÃO | 115 | 2023 | 26/09/2023 | Dispõe sobre a nomeação do cargo de Assessor Jurídico do Gabineite da Prefeita do Município de Massapê | HANNAH HELENA DE SOUSA PINHEIRO - ASSESSOR JURIDICO |
| NOMEAÇÃO | 54 | 2023 | 25/05/2023 | Nomeia a Comissão Especial para supervisionar e acompanhar a realização de Processo Seletivo Simplificado do município de Massapê. | COLETIVA |
| CONVOCAÇÃO E NOMEAÇÃO | 29 | 2023 | 28/03/2023 | Dispõe sobre a convocação e nomeação dos de candidatos aprovados no concurso público realizado em 2019. | ELIANDRO LUIZ OLIVEIRA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| CONVOCAÇÃO E NOMEAÇÃO | 26 | 2023 | 21/03/2023 | Dispõe sobre a convocação e nomeação dos de candidatos aprovados no concurso público realizado em 2019. | ANA KELMA DE PAIVA DOS REIS ANDRADE - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| LICENÇA DE MANDATO (SINDSEMMA) | 101 | 2022 | 15/09/2022 | Dispõe sobre a Licença para o desempenho de mandato Classista dos servidores eleitos para a direção do Sindicato dos Servidores Públicos de Massapê (SINDSEMMA). | COLETIVA |
| CONVOCAÇÃO E NOMEAÇÃO | 74 | 2022 | 21/06/2022 | Dispõe sobre a convocação e nomeação dos de candidatos aprovados no concurso público realizado em 2019 | COLETIVA |
| CONVOCAÇÃO E NOMEAÇÃO | 67 | 2022 | 26/05/2022 | Dispõe sobre a convocação e nomeação dos de candidatos aprovados no concurso público realizado em 2019.
| COLETIVA |
| CONVOCAÇÃO E NOMEAÇÃO | 51 | 2022 | 26/04/2022 | Dispõe sobre a convocação e nomeação dos de candidatos aprovados no concurso público realizado em 2019. | COLETIVA |
| CONVOCAÇÃO E NOMEAÇÃO | 37 | 2022 | 12/04/2022 | Dispõe sobre a convocação e nomeação dos de candidatos aprovados no concurso público realizado em 2019. | COLETIVA |
| INSTITUIÇÃO | 36 | 2022 | 06/04/2022 | Dispõe sobre a instituir servidor indicado para Fiscal de Contrato das Secretarias Municipais de Massapê. | LUAN NIVISON VASCONCELOS DOS SANTOS - FISCAL DE CONTRATO |
| RECONDUÇÃO E NOMEAÇÃO | 05 | 2022 | 02/02/2022 | Dispõe sobre a composição da Comissão Permanente de Acompanhamento, Avaliação e Inventário dos Bens Patrimoniais do Poder Executivo do Município de Massapê, e dá outras providências. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 03 | 2022 | 13/01/2022 | DISPÕE SOBRE: NOMEAÇÃO AGENTE DE CONTRATAÇÃO E COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ-CE PARA EFEITOS DE APLICABILIDADE DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021. | COLETIVA |
| INSTITUIÇÃO | 245 | 2021 | 07/12/2021 | Institui a Comissão Permanente de Avaliação de bens expropriáveis ou destinados a locação no Município de Massapê, e dá outras providências. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 227 | 2021 | 30/09/2021 | Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Saúde (CMS) de Massapê para o biênio de 2021/2022 | COLETIVA |
| RECONHECIMENTO DE ESTABILIDADE | 226 | 2021 | 30/09/2021 | Dispõe sobre o reconhecimento da estabilidade dos agentes de combate à endemias nos termos da Lei Municipal n°812/2019. | COLETIVA |
| RECONHECIMENTO DE ESTABILIDADE | 217 | 2021 | 10/09/2021 | Dispõe sobre o reconhecimento da estabilidade das agentes comunitárias de saúde nos termos da Lei Municipal nº 812/2019 | COLETIVA |
| DESTITUIÇÃO E DESIGNAÇÃO | 213 | 2021 | 27/08/2021 | Dispõe sobre a destituição do servidor Francisco Henrique Vasconcelos da Silva da função de responsável pelo Controle Interno para o Gabinete da Prefeita, Procuradoria-Geral do Município, Controladoria-Geral do Município, Secretaria Municipal de Governo e Secretaria Municipal de Finanças de Massapê, e a designação da servidora Elisângela Maria Albuquerque para a referida função Bem como, a destituição do servidor Alisson Araújo Dias da função de responsável pelo Controle Interno na Secretaria Municipal de Saúde de Massapê, e a designação da servidora Conceição de Maria Cândido Sousa para a referida função. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 198 | 2021 | 16/06/2021 | Comissão Coordenadora da Seleção Pública Simplifcada de Massapê | COLETIVA |
| INSTITUIÇÃO | 180 | 2021 | 30/03/2021 | Institui a Comissão Permanente de Acompanhamento, Levantamento, Avaliação e Inventário dos Bens Patrimoniais do Poder Executivo do Município de Massapê, e dá outras providências. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 168 | 2021 | 11/03/2021 | Dispõe sobre a designação dos servidores responsáveis pelas Unidades Executoras de Controle Interno dos Órgãos Municipais. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 161 | 2021 | 03/03/2021 | Dispõe sobre a nomeação de Servidor indicado para Fiscal de Contrato das Secretarias Municipais de Massapê. | SARAH SHIVA SIRIDO SOARES - FISCAL DE CONTRATO |
| NOMEAÇÃO | 127 | 2021 | 29/01/2021 | Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Secretária do Gabinete da Prefeita do Município de Massapê. | HELENA MAIRA RODRIGUES OLIVEIRA - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 126 | 2021 | 29/01/2021 | Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Assessor Técnico do Gabinete do Vice- Prefeito do Município de Massapê. | FRANCISCO ANTONIO DE SOUZA ARAUJO - ASSESSOR TÉCNICO |
| NOMEAÇÃO | 115 | 2021 | 29/01/2021 | Dispõe sobre a nomeação do cargo de provmento em comissão de Assessora Técnica do Gabinete da Prefeita do Município de Massapê. | ISABELA YOHANNA BARBOSA DE FARIAS - ASSESSOR TÉCNICO |
| NOMEAÇÃO | 98 | 2021 | 22/01/2021 | Dispõe sobre a nomeação do cargo de provmento em comissão de Assessor Técnico do Gabinete da Prefeita do Município de Massapê. | ANTONIO BRENO LOPES ROSA - ASSESSOR TÉCNICO |
| INSTITUIÇÃO | 34 | 2021 | 13/01/2021 | Institui a Comissão Permanente de Avaliação de bens expropriáveis ou destinados a locação no Município de Massapê, e dá outras providências | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 015 | 2021 | 11/01/2021 | Cargo de progoeiro do municipio de massape | BRENO MOTA DE SOUSA - PREGOEIRO(A) |
| NOMEAÇÃO | 06 | 2021 | 05/01/2021 | Nomeação, Agente: Regilania Linhares Vasconcelos Canuto, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito | REGILANIA LINHARES VASCONCELOS CANUTO - CHEFE DE GABINETE |
| ANULAÇÃO | 127 | 2020 | 08/12/2020 | Anula, em atendimento a Recomendação nº 0008/2020/2ª PmJMSP, a Portaria nº 103/2020, que dispõe sobrea a nomeação dos candidatos aprovados em concurso público. | COLETIVA |
| SUSPENSÃO | 111 | 2020 | 02/12/2020 | Dispõe sobre a suspensão da posse dos candidatos nomeados pela Portaria Nº 103/2020, em atendimento a Recomendação Nº 008/2020/2ª PmJMSP. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 107 | 2020 | 23/11/2020 | Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Assessor Jurídico lotado no Gabinete do Prefeito. | ADRIANA ABREU DE SÁ - ASSESSOR JURIDICO |
| EXONERAÇÃO | 106 | 2020 | 23/11/2020 | Dispõe sobre a exoneração do cargo de provimento em comisão de Assessor Jurídico lotado no Gabinete do Prefeito. | NEIL ALESSANDRO MEDEIROS SILVEIRA - ASSESSOR JURIDICO |
| EXONERAÇÃO | 105 | 2020 | 23/11/2020 | Dispõe sobre a Exoneração de todos os cargos em provimento em comissão do Município de Massapê e dá outras providências. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 104 | 2020 | 23/11/2020 | Dispõe sobre a Designação da Equipe de Transição de Cargos de Poder Executivo Municipal. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 103 | 2020 | 19/11/2020 | Dispõe sobre a nomeação de candidatos aprovados em concurso público. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 101A | 2020 | 11/11/2020 | Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Motorista lotado do Gabinete do Prefeito. | FRANCISCO GLEYDSON BRAS RICARDO - MOTORISTA |
| EXONERAÇÃO | 100A | 2020 | 11/11/2020 | Dispõe sobre a exoneração do cargo de provimento em comissão de motorista lotado no Gabinete do Prefeito. | MARCOS ANTONIO CAVALCANTE AZEVEDO - MOTORISTA |
| NOMEAÇÃO | 94 | 2020 | 09/11/2020 | Dispõe sobre a nomeação de candidatos aprovados em concurso público. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 81 | 2020 | 07/10/2020 | Dispõe sobre a nomeação de candidatos aprovados em concurso público. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 78 | 2020 | 14/09/2020 | Dispõe sobre a nomeação de candidatos aprovados em concurso público. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 75 | 2020 | 02/09/2020 | Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Assessor Técnico da Secretaria de Gabinete do Prefeito. | CHARLES DO NASCIMENTO TEIXEIRA - ASSESSOR TÉCNICO |
| NOMEAÇÃO | 68A | 2020 | 02/09/2020 | Dispoe sobre a nomeação de cargo de provimento em comissão de Assessor Jurídico lotado no Gabinete do Prefeito. | NEIL ALESSANDRO MEDEIROS SILVEIRA - ASSESSOR JURIDICO |
| EXONERAÇÃO | 68 | 2020 | 02/09/2020 | Dispõe sobre a exoneração do cargo de provimento em comissão de Assessor (a) Jurídico da Secretaria do Gabinete do Prefeito. | ADRIANA ABREU DE SÁ - ASSESSOR JURIDICO |
| NOMEAÇÃO | 77 | 2020 | 01/09/2020 | Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de secretário (a) do Gabinete do Vice-Prefeito. | TALISSON LIRA JULIO - SECRETÁRIO DO GABINETE DO VICE-PREFEITO |
| EXONERAÇÃO | 76 | 2020 | 01/09/2020 | Dispõe sobre a exoneração do cargo de provimento em comissão de Secretário (a) do Gabinete do Vice-Prefeito. | FRANCISCO DIONISIO PINTO - SECRETÁRIO DO GABINETE DO VICE-PREFEITO |
| EXONERAÇÃO | 74 | 2020 | 01/09/2020 | Dispõe sobre a exoneração do cargo de provimento em comissão de Assessor Técnico (a) da Secretaria Gabinete do Prefeito. | DEBORA SIMONE DE OLIVEIRA - ASSESSOR TÉCNICO |
| NOMEAÇÃO | 31A | 2020 | 05/03/2020 | Dispõe sobre a nomeação de servidor para o exercício da Função Gratificada de Assessor do Gabinete do Prefeito. | FABIA MAIALE DE OLIVEIRA - ASSESSOR |
| EXONERAÇÃO | 31 | 2020 | 05/03/2020 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE MARIA EUNICE FARIAS ROSENDO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE DEPARTAMENTO DE PROCESSO DO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ, BEM COMO DE SUA DESTITUIÇÃO DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE ASSESSOR. | MARIA EUNICE FARIAS ROSENDO - COORDENADOR DE DEPARTAMENTO DE PROCESSO |
| NOMEAÇÃO | 28 | 2020 | 02/03/2020 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CHEFE DE GABINETE DO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ. | JOAO LOPES DO NASCIMENTO - CHEFE DE GABINETE |
| EXONERAÇÃO | 27 | 2020 | 02/03/2020 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CHEFE DE GABINETE DO MUNICIPIO DE MASSAPÊ. | FABIA MAIALE DE OLIVEIRA - CHEFE DE GABINETE |
| OUTROS 2017/2020 | 4A | 2020 | 09/01/2020 | Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Assessor Tecnico lotado no Gabinete do Prefeito. | |
| OUTROS 2017/2020 | 193 | 2019 | 08/10/2019 | Dispõe sobre a exoneração do cargo de provimento em comissão de Motorista do Gabinete do Prefeito. | |
| OUTROS 2017/2020 | 192 | 2019 | 08/10/2019 | Dispõe sobre a exoneração do cargo de provimento em comissão de Assessor(a) Técnico do Gabinete do Prefeito. | |
| RECONDUÇÃO E NOMEAÇÃO | 148A | 2019 | 20/08/2019 | Nomei, reconduz e/ou altera os membros do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 147 | 2019 | 01/08/2019 | Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 112 | 2019 | 02/07/2019 | Dispõe sobre a nomeação dos Membros da Comissão de Qualificação de Organizações Sociais (CQOS) e dá outras provedências: Suely Andrade de Lima (Secretaria de Educação); Rosana Liberato Lopes (Secretaria de Saúde); Francisco William Cunha Sousa (Secretaria de Juventude, Desporto, Cultura, Trabalho e Lazer) | COLETIVA |
| DIÁRIA | 024 | 2019 | 14/06/2019 | UTORIZA A PAGAR A SRA. FÁBIA MAIALE DE OLIVEIRA (CHEFE DE GABINETE) A QUANTIA DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS) EQUIVALENTE A 01(UMA) DIÁRIA, REFERENTE AO DA 14 DE JUNHO DE 2019, PARA PARTICIPAR DO SEMINÁRIO DE QUALIFICAÇÃO: "A IMPORTÂNCIA DA COMUNICAÇÃO NAS RELAÇÕES INTERPESSOAIS" NA RUA MARIA TOMÁSIA, 230 - ALDEOTA - FORTALEZA/CE. | FABIA MAIALE DE OLIVEIRA - CHEFE DE GABINETE |
| EXONERAÇÃO | 106A | 2019 | 02/05/2019 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE MARIA EUNICE FARIAS ROSENDO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE DEPARTAMENTO DE PROCESSO DO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICIPIO DE MASSAPÊ. | MARIA EUNICE FARIAS ROSENDO - COORDENADOR DE DEPARTAMENTO DE PROCESSO |
| NOMEAÇÃO | 106B | 2019 | 02/05/2019 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FRANCISCO ESTARDI ROMÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE DEPARTAMENTO DE PROCESSO DO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ. | FRANCISCO ESTARDI ROMÃO - COORDENADOR DE DEPARTAMENTO DE PROCESSO |
| DESIGNAÇÃO | 106C | 2019 | 02/05/2019 | Dispõe sobre a designação de Maria Eunice Farias Rosendo da Função Gratificada de Assessor do Gbinete do Prefeito do Município de Massapê. | MARIA EUNICE FARIAS ROSENDO - ASSESSOR |
| DIÁRIA | 04 | 2019 | 05/04/2019 | AUTORIZADO PAGAMENTO AO SR. JOÃO JACQUES CARNEIRO ALBUQUERQUE (PREFEITO) A QUANTIA DE R$1.800,00 (UM MIL E OITOCENTOS REAIS) EQUIVALENTE A 03 DIÁRIAS, PARA DESLOCAMNETO À BRASÍLIA, PARA PARTICIPAR DA MARCHA À BRASÍLIA EM DEFESA DOS MUNICIPIOS, QUE AONTECERÁ NOS DIAS 09 A 11 DE ABRIL DE 2019. | JOAO JACQUES CARNEIRO ALBUQUERQUE - PREFEITO |
| OUTROS 2017/2020 | 31 | 2019 | 21/02/2019 | Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Chefe de Gbinete do Município de Massapê. | FABIA MAIALE DE OLIVEIRA - CHEFE DE GABINETE |
| EXONERAÇÃO | 30 | 2019 | 21/02/2019 | Exoneração do cargo de provimento em comissão de Assesor Especial. | FABIA MAIALE DE OLIVEIRA - ASSESSORA ESPECIAL |
| OUTROS 2017/2020 | 20 | 2019 | 15/01/2019 | Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Secretário (a) do Gabinete do Vice-Prefeito. | |
| NOMEAÇÃO | 14 | 2019 | 02/01/2019 | Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Motorista lotado no Gabinete do Prefeito. | MARCUS ANTONIO MORAES - MOTORISTA |
| OUTROS 2017/2020 | 169 | 2018 | 02/01/2018 | | |
| OUTROS 2017/2020 | 141 | 2017 | 31/08/2017 | | |
| EXONERAÇÃO | 01 | 2017 | 02/01/2017 | Dispõe sobre a exoneração de servvidores de provimento em comissão e sob o regme de contratos temporários. | COLETIVA |