| 51 | 21/11/2022 | Dispõe sobre novas medidas de controle da Covid-19 e dá outras providências | 2022 | DECRETO |
| 31 | 13/06/2022 | DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE CONTROLE DA COVID-19 | 2022 | DECRETO |
| 25 | 18/04/2022 | DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE CONTROLE DA COVID-19 NO MUNICIPIO DE MASSAPÊ. | 2022 | DECRETO |
| 19 | 20/03/2022 | DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19, COM LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES INDICADAS. | 2022 | DECRETO |
| 16 | 07/03/2022 | DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19, COM LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES INDICADAS | 2022 | DECRETO |
| 12 | 14/02/2022 | ALTERA O DECRETO Nº 10, DE 31 DE JANEIRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL, PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2022 | DECRETO |
| 10 | 31/01/2022 | DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTINUADA CONTRA A COVID-19 E O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES QUE INDICA | 2022 | DECRETO |
| 06 | 17/01/2022 | DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 E O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES QUE INDICA. | 2022 | DECRETO |
| 21 | 05/04/2021 | PRORROGA O PRAZO E EFEITOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 12 DE 07 DE MARÇO DE 2021, QUE ESTABELECE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO DIRECIONADAS À PREVENÇÃO DA DISSEMINAÇÃO DA COVID 19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 18 | 28/03/2021 | PRORROGA O PRAZO E EFEITOS DO DECRETO N° 12, DE 07 DE MARÇO DE 2021, QUE ESTABELE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO DIRECIONADOS À PREVENÇÃO E DISSEMINAÇÃO DA COVID 19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 16 | 21/03/2021 | PRORROGA O PRAZO E EFEITOS DO DECRETO MUNICIPAL N°12 DE 07 DE MARÇO DE 2021, QUE ESTABELECE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RIGIDO DIRECIONADAS À PREVENÇÃO DA DISSEMINAÇÃO DA COVID 19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 12 | 07/03/2021 | DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DO COVID 19 NO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2021 | DECRETO |
| 11 | 02/03/2021 | ESTABELECE MEDIDAS DIRECIONADAS À PREVENÇÃO DE DISSEMINAÇÃO DA COVID19 EM ACORDO COM AS DIRETRIZES ESTABELECIDAS NO DECRETO ESTADUAL N. 33.955, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 10 | 18/02/2021 | DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO DO COVID-19 NO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2021 | DECRETO |
| 04 | 25/01/2021 | DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 50 | 10/12/2020 | DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO POR TRABALHO TÉCNICO RELEVANTE, AOS SERVIDORES QUE ESTÃO NA LINHA DE FRENTE DO ENFRENTAMENTO AO COVID-19. | 2020 | DECRETO |
| 46 | 28/09/2020 | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO POR TRABALHO TÉCNICO RELEVANTE, AOS SERVIDORES QUE ESTÃO NA LINHA DE FRENTE DO ENFRENTAMENTO AO COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 45 | 31/08/2020 | PRORROGA AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, DISPÕE SOBRE O ÍNICIO FASE DE 4 DA RETOMADA DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 43 | 17/08/2020 | PRORROGA AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, DISPÕE SOBRE O INÍCIO FASE 3 DA RETOMADA DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 42 | 14/08/2020 | INSTITUI O COMITÊ MUNICIPAL INTERSETORIAL DE ENFRENTAMENTO E CONTINGENCIAMENTO DA PANDEMIA DE DOENÇA INFECCIOSA VIRAL RESPIRATÓRIA CAUSADA PELO AGENTE CORONAVÍRUS - COVID-19 NO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 40 | 03/08/2020 | PRORROGA AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO À COVID19, DISPÕE SOBRE O INÍCIO FASE DE 2 DA RETOMADA DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 39 | 31/07/2020 | PRORROGA AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO À COVID19, DISPÕE SOBRE O INÍCIO FASE DE 2 DA RETOMADA DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 38 | 27/07/2020 | PRORROGA AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO À COVID19, DISPÕE SOBRE O INÍCIO FASE DE 1 DA RETOMADA DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 37 | 20/07/2020 | PRORROGA AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO À COVID19, DISPÕE SOBRE O INÍCIO FASE DE 1 DA RETOMADA DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 36 | 13/07/2020 | PRORROGA AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO À COVID19, DISPÕE SOBRE A FASE DE TRANSIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 35 | 06/07/2020 | PRORROGA AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO À COVID19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 34 | 29/06/2020 | PRORROGA AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO À COVID19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 33 | 22/06/2020 | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO À COVID 19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 32 | 15/06/2020 | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO À COVID 19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 30 | 08/06/2020 | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO DECRETO Nº 29/2020, QUE SISTEMATIZOU E ENRIJECEU NO ÂMBITO MUNICIPAL AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO À COVID 19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 29 | 31/05/2020 | DISPÕE SOBRE A SISTEMATIZAÇÃO E ENRIJECIMENTO NO ÂMBITO MUNICIPAL DAS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO À COVID 19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 28 | 21/05/2020 | DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO NO ÂMBITO MUNICIPAL DAS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO À COVID 19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 25 | 06/05/2020 | DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO NO ÂMBITO MUNICIPAL DAS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO À COVID 19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 24 | 01/05/2020 | DISPÕE DIRETRIZES PARA O CONTINGENCIAMENTO DE GASTOS PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CONSIDERANDO A DECRETAÇÃO DO ESTADO DE CALAMIDADE PARA O ENFRENTAMENTO DO CORONAVÍRUS (COVID-19), NA FORMA QUE INDICA. | 2020 | DECRETO |
| 22 | 19/04/2020 | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS ADOTADAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 20 | 13/04/2020 | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS ADOTADAS NOS DECRETOS N° 11/2020, AS QUAIS CONTINUAM NECESSÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DO AVANÇO DO NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 17 | 05/04/2020 | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS ADOTADAS NOS DECRETOS N° 11, 12, 13 E 16, TODOS DE 2020, AS QUAIS CONTINUAM NECESSÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DO AVANÇO DO NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 16 | 29/03/2020 | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS ADOTADAS NOS DECRETOS N° 11, 12 E 13, TODOS DE 2020, AS QUAIS CONTINUAM NECESSÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DO AVANÇO DO NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 13 | 20/03/2020 | INTENSIFICA AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ. | 2020 | DECRETO |
| 12 | 17/03/2020 | DECRETA ESTADO DE EMERGÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ E ESTABELECE MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 11 | 16/03/2020 | DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO, NO ÂMBITO DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL, DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS), BEM COMO SOBRE RECOMENDAÇÕES NO SETOR PRIVADO MUNICIPAL. | 2020 | DECRETO |