| 15 | 16/07/2024 | Decreta ponto facultativo o expediente do dia 19 de julho de 2024 em todos os órgãos e entidades da Administração Pública Municipal em razão de Festival de Quadrilhas do Município de Massapê e dá outras providências | 2024 | DECRETO |
| 004 | 15/07/2024 | Eddital de chamamento público de OSCs para elaboração e execução de Programação Artístico Cultural | 2024 | EDITAL |
| 14 | 04/07/2024 | DECRETA A PROIBIÇÃO DE ENTRADA DE BEBIDA EM RECIPIENTES DE VIDRO, BEM COMO MESAS NO PERÍMETRO DA PRAÇA DA MATRIZ DURANTE A REALIZAÇÃO DO CHITÃO DE MASSAPÊ 2024. | 2024 | DECRETO |
| Edital 12024 | 01/07/2024 | Resultado Final da Lei Aldir Blanc | 2024 | RESULTADO FINAL |
| 13 | 27/06/2024 | Regulamenta o procedimento auxiliar de CREDENCIAMENTO para a contratação de bens e serviços, no âmbito da Administração Pública Municipal direta, autárquica e fundacional. | 2024 | DECRETO |
| Edital de fomento | 25/06/2024 | EDITAL DE FOMENTO A AÇÕES CULTURAIS - POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC - MASSAPÊ/CE - EDITAL Nº 01/2024. RESULTADO PRELIMINAR DE AVALIAÇÃO E SELEÇÃO | 2024 | EDITAL |
| II Aditivo | 21/06/2024 | II Aditivo do Edital de fomentos de a ações culturais- Lei Paulo Gustavo | 2024 | EDITAL |
| Barraca | 18/06/2024 | EDITAL DAS BARRACAS | 2024 | EDITAL |
| Edital do Chitão | 11/06/2024 | EDITAL DO CHITÃO DE MASSAPÊ 2024 | 2024 | EDITAL |
| 012024 | 03/06/2024 | EDITAL DE FOMENTO A AÇÕES CULTURAIS - POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC - MASSAPÊ/CE - EDITAL Nº 01/2024 | 2024 | EDITAL |
| | 29/05/2024 | | 2024 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 29/05/2024 | | 2024 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 11 | 27/05/2024 | Dispõe sobre ponto facultativo dedicado a Comemoração religiosa Corpus Christi. | 2024 | DECRETO |
| Edital 052023 | 23/05/2024 | I Aditivo de chamamento de Edital 05/2023- Lei Paulo Gustavo | 2024 | EDITAL |
| 10 | 21/05/2024 | Decreta luto oficial no Município de Massapê por 3 (três) dias em razão do falecimento do ex-prefeito de Massapê, Sr. João Jacques Carneiro Albuquerque. | 2024 | DECRETO |
| 09 | 20/05/2024 | Dispõe sobre o procedimento administrativo para a realização de pesquisa de preços para contratação de obras e serviços de engenharia, bem como seus aditivos e dá outras providências. | 2024 | DECRETO |
| 973 | 16/05/2024 | Reajusta a remuneração dos Conselheiros Tutelares do Município de Massapê. | 2024 | Lei Nº. 973 de 2024 |
| 971 | 11/04/2024 | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE MÉDICA DE PAJUÇARA - ABEMP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2024 | Lei Nº. 971 de 2024 |
| 969 | 26/03/2024 | Fixa os subsídios dos Vereadores do Município de Massapê para o quatriênio 2025/2028. | 2024 | Lei Nº. 969 de 2024 |
| 968 | 26/03/2024 | Reajusta a remuneração dos cargos de Tecnólogo em Construção Civil e Técnico em Saneamento Ambiental do Município de Massapê. | 2024 | Lei Nº. 968 de 2024 |
| 03 | 22/03/2024 | Resultado Final da chamada pública nº 001/2024 - PAIC Integral | 2024 | CHAMADA PÚBLICA |
| 002 | 20/03/2024 | Resultado final da 1 etapa da chamada pública 001/2024 | 2024 | CHAMADA PÚBLICA |
| 08 | 13/03/2024 | Dispõe sobre os feriados e pontos facultativos no mês de Março de 2024. | 2024 | DECRETO |
| 001 | 11/03/2024 | Chamada Pública nº 001/2024 - Banco para a composição de bolsistas do PAIC Integral 2024 | 2024 | CHAMADA PÚBLICA |
| 07 | 04/03/2024 | Dispõe sobre a revogação do Decreto nº 33/2023. | 2024 | DECRETO |
| 06 | 08/02/2024 | DECRETA A PROIBIÇÃO DE ENTRADA DE BEBIDA EM RECIPIENTES DE VIDRO, BEM COMO MESAS NO PERÍMETRO DA PRAÇA DA MATRIZ DURANTE A REALIZAÇÃO DO CARNAVAL 2024. | 2024 | DECRETO |
| 02.24 | 07/02/2024 | Edital de Chamamento Público que regulamenta a concessão de apoio a Blocos de carnaval para participação no Carnaval de Massapê 2024 de acordo com as condições e exigências do presente edital. | 2024 | EDITAL |
| 01.24 | 07/02/2024 | PROCESSO SELETIVO PARA PERMISSÃO DE USO EM CARÁTER PESSOAL E PRECÁRIO DE ESPAÇO PARA A PRÁTICA DO EMPREENDEDORISMO NO CARNAVAL DE MASSAPÊ | 2024 | EDITAL |
| Errata Decreto 04 | 31/01/2024 | ERRATA AO DECRETO MUNICIPAL Nº 04, DE 25 DE JANEIRO DE 2024 | 2022 | DECRETO |
| | 30/01/2024 | | 2023 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| | 30/01/2024 | | 2023 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/01/2024 | | 2023 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 04 | 25/01/2024 | Dispõe sobre às festividades do Carnaval e dá outras providências. | 2024 | DECRETO |
| 967 | 22/01/2024 | Dispõe sobre o reajuste salarial dos servidores municipais de Massapê e dá outras providências. | 2024 | Lei Nº. 967 de 2024 |
| 03 | 22/01/2024 | DISCIPLINA A APLICAÇÃO DAS HIPÓTESES DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, EM RAZÃO DO VALOR, PREVISTAS NO ART. 75, INCISOS I E II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2024 | DECRETO |
| | 12/01/2024 | Resultado Final da Ampliação Temporária dos Professores Efetivos | 2024 | RESULTADO FINAL |
| | 10/01/2024 | Resultado preliminar de inscrições para o processo de ampliação temporária de professores efetivos e aditivo do anexo 01 do decreto nº 0382023 | 2024 | RESULTADO DE DEFERIDO E INDEFERIDO |
| 02 | 03/01/2024 | Fixa o valor da UFIRM para o exercício de 2024 | 2024 | DECRETO |
| 42 | 29/12/2023 | Dispõe sobre a atuação do agente de contratação e da equipe de apoio ao funcionamento da comissão de contratação, à atuação dos fiscais e dos gestores de contratos, ao apoio da assessoria jurídica e do controle interno, em relação aos procedimentos vinculados à Lei Federal n. 14.133/2021. | 2023 | DECRETO |
| 41 | 29/12/2023 | Dispõe sobre a dispensa de licitação, na forma eletrônica, de que trata a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, institui o sistema de dispensa eletrônica no âmbito da Administração Pública municipal direta, autárquica e fundacional de Massapê/CE. | 2023 | DECRETO |
| 40 | 29/12/2023 | Institui normas para o procedimento administrativo para a realização de pesquisa de preços para aquisição de bens e contratação de serviços em geral, no âmbito do Município de Massapê. | 2023 | DECRETO |
| 39 | 29/12/2023 | Regulamenta no âmbito do Poder Executivo, sobre o disposto no artigo 20 da Lei nº. 14.133, de 1º de abril de 2021, para estabelecer o enquadramento dos bens de consumo adquiridos para suprir as demandas das estruturas da administração pública municipal nas categorias de qualidade comum e de luxo. | 2023 | DECRETO |
| 38 | 21/12/2023 | Dispõe sobre a ampliação temporária dos profissionais do magistério público municipal e de outras providências | 2023 | DECRETO |
| | 20/12/2023 | | 2024 | PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO |
| | 20/12/2023 | | 2024 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| 37 | 20/12/2023 | Fixa o valor a ser repassado à Câmara Municipal de Massapê, no Exercício de 2023, a título de Duodécimo e dá outras providências. | 2023 | DECRETO |
| 35 | 14/12/2023 | Declara Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais, e dá outras providências. | 2023 | DECRETO |
| Edital 05 | 14/12/2023 | EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL PARA REALIZAÇÃO DO PROGRAMA DE FORMAÇÃO, PRODUÇÃO E DIFUSÃO AUDIOVISUAL - LEI PAULO GUSTAVO - MASSAPÊ/CE - EDITAL Nº 05/2023 - AUDIOVISUAL | 2023 | RESULTADO FINAL |
| Edital 005 | 08/12/2023 | RESULTADO PRELIMINAR DE AVALIAÇÃO E SELEÇÃO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL PARA REALIZAÇÃO DO PROGRAMA DE FORMAÇÃO, PRODUÇÃO E DIFUSÃO AUDIOVISUAL - LEI PAULO GUSTAVO - MASSAPÊ/CE - EDITAL Nº 05/2023 - AUDIOVISUAL | 2023 | RESULTADO PRELIMINAR |
| 966 | 07/12/2023 | Dispõe sobre a criação do sistema municipal de esporte e lazer. | 2023 | Lei Nº. 966 de 2023 |
| 965 | 07/12/2023 | Reajusta a remuneração dos cargos de Pedagogo e Assistente Social do Município de Massapê | 2023 | Lei Nº. 965 de 2023 |
| 964 | 07/12/2023 | Estima a receita e fixa a despesa do Município de Massapê, para o exercício financeiro de 2024. | 2023 | Lei Nº. 964 de 2023 |
| | 29/11/2023 | | 2023 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 33 | 28/11/2023 | Dispõe sobre a redução do valor dos contratos de assessoria no Município de Massapê(CE). | 2023 | DECRETO |
| 963 | 27/11/2023 | Institui a obrigatoriedade de no mínimo 30% dos nomes de ruas e outros bens públicos no município de Massapê/Ce, sejam nomes de mulheres e dá outras providências | 2023 | Lei Nº. 963 de 2023 |
| 962 | 27/11/2023 | Dispõe sobre a criação da Procuradoria Especial da Mulher na Câmara Municipal de Massapê CE e dá outras providências | 2023 | Lei Nº. 962 de 2023 |
| 32 | 14/11/2023 | Dispõe sobre o feriado nacional dedicado a Proclamação da República. | 2023 | DECRETO |
| 004.23 | 10/11/2023 | EDITAL DE FOMENTO A PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS - LEI PAULO GUSTAVO MASSAPÊ/CE - EDITAL Nº 04/2023 - AUDIOVISUAL. RETIFICAÇÃO DO RESULTADO FINAL DE AVALIAÇÃO E SELEÇÃO | 2023 | RESULTADO FINAL |
| 961 | 09/11/2023 | INSTITUI A UNIVERSALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL NAS UNIDADES ESCOLARES DE EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE MASSAPÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | Lei Nº. 961 de 2023 |
| 959 | 08/11/2023 | Altera o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Massapê, inserindo a redução da jornada de trabalho para servidores públicos municipais que tenham filho com necessidade especiais. | 2023 | Lei Nº. 959 de 2023 |
| Edital 0042023 | 06/11/2023 | EDITAL DE FOMENTO A PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS - LEI PAULO GUSTAVO MASSAPÊ/CE - EDITAL Nº 04/2023 - AUDIOVISUAL - RESULTADO FINAL | 2023 | RESULTADO FINAL |
| 30 | 27/10/2023 | Dispõe sobre o feriado do dia 02 de novembro, bem como ponto facultativo dia 03, do respectivo mês. | 2023 | DECRETO |
| Edital 0042023 | 27/10/2023 | EDITAL DE FOMENTO A PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS - LEI PAULO GUSTAVO MASSAPÊ/CE - EDITAL Nº 04/2023 - AUDIOVISUAL - RESULTADO PRELIMINAR DE AVALIAÇÃO E SELEÇÃO | 2023 | RESULTADO PRELIMINAR |
| 052023 | 25/10/2023 | EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL PARA REALIZAÇÃO DO PROGRAMA DE FORMAÇÃO, PRODUÇÃO E DIFUSÃO AUDIOVISUAL - LEI PAULO GUSTAVO - MASSAPÊ/CE - EDITAL Nº 05/2023 - AUDIOVISUAL | 2023 | EDITAL |
| 29 | 25/10/2023 | Autoriza o parcelamento de crédito tributário ou não tributário, inscritos em divida ativa ou não, do Município de Massapê(CE), na forma em que indica. | 2023 | DECRETO |
| 28 | 23/10/2023 | DECRETA LUTO OFICIAL POR 3 (TRÊS) DIAS NO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ PELO FALECIMENTO DO EX-PREFEITO JOSÉ NILSON SOARES FROTA. | 2023 | DECRETO |
| ADITIVO I EDITAL 04 | 13/10/2023 | I ADITIVO EDITAL DE FOMENTO A PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS - LEI PAULO GUSTAVO MASSAPÊ/CE - EDITAL Nº 04/2023 - AUDIOVISUAL. PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS | 2023 | EDITAL |
| 26 | 02/10/2023 | Institui o Fórum Municipal de Educação FME de Massapê/CE de caráter permanente, e dá outras providencias. | 2023 | DECRETO |
| EDITAL 032023 | 02/10/2023 | RESULTADO FINAL DE AVALIAÇÃO E SELEÇÃO do Edital de Fomento a Ações Culturais - Lei Paulo Gustavo em Massapê/CE - Diversas Áreas da Cultura - Edital Nº 03/2023 | 2023 | RESULTADO FINAL |
| 25 | 29/09/2023 | Dispõe sobre os feriados dedicados à Festa de São Francisco e ao dia dedicado a Padroeira do Brasil, Nossa Senhora Aparecida, bem como dá outras providências. | 2023 | DECRETO |
| | 29/09/2023 | | 2023 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 29/09/2023 | | 2023 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| EDITAL N 032023 | 27/09/2023 | EDITAL DE FOMENTO A AÇÕES CULTURAIS - LEI PAULO GUSTAVO EM MASSAPÊ/CE - DIVERSAS ÁREAS DA CULTURA - EDITAL Nº 03/2023. RESULTADO PRELIMINAR DE AVALIAÇÃO E SELEÇÃO | 2023 | RESULTADO PRELIMINAR |
| 958 | 21/09/2023 | Dispõe sobre a proteção e os direitos da pessoa com Transtorno de Espectro Autista no município de Massapê/CE e dá outras providências. | 2023 | Lei Nº. 958 de 2023 |
| 957 | 21/09/2023 | Atribui nome ao Logradouro Público, tipo Rua, de Rua Emília Apoliano Lima, na sede do Distrito de Padre Linhares, que indica e dá outras Providências. | 2023 | Lei Nº. 957 de 2023 |
| 956 | 21/09/2023 | Autoriza o pagamento de complemento salarial aos servidores municipais ocupantes do cargo e/ou função de enfermeiro, técnico em enfermagem e auxiliar de enfermagem, para o atingimento do piso salarial definido pela Lei Federal n° 14.434, de 04 de agosto de 2022, na forma que indica. | 2023 | Lei Nº. 956 de 2023 |
| I ADITIVO | 15/09/2023 | I ADITIVO EDITAL DE FOMENTO A AÇÕES CULTURAIS - LEI PAULO GUSTAVO EM MASSAPÊ/CE - DIVERSAS ÁREAS DA CULTURA - EDITAL Nº 03/2023. PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS | 2023 | EDITAL |
| 004 | 14/09/2023 | EDITAL DE FOMENTO A PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS - LEI PAULO GUSTAVO MASSAPÊ/CE - EDITAL Nº 04/2023 - AUDIOVISUAL | 2023 | EDITAL |
| 955 | 11/09/2023 | Dispõe sobre a criação do Sistema Municipal de Cultura e dá outras providências. | 2023 | Lei Nº. 955 de 2023 |
| 954 | 11/09/2023 | Autoriza a Criação e Denominação de 36 Escolas Municipais de Educação Infantil e Ensino Fundamental | 2023 | Lei Nº. 954 de 2023 |
| 24 | 04/09/2023 | Dispõe sobre o feriado em alusão ao Dia da Independência do Brasil | 2023 | DECRETO |
| 22 | 28/08/2023 | Dispõe sobre ponto facultativo nos órgãos e entidades da administração direta, autárquica e fundacional do poder executivo municipal. | 2023 | DECRETO |
| 0032023 | 24/08/2023 | EDITAL DE FOMENTO A AÇÕES CULTURAIS - LEI PAULO GUSTAVO EM MASSAPÊ/CE - DIVERSAS ÁREAS DA CULTURA - EDITAL Nº 03/2023 | 2023 | EDITAL |
| 952 | 14/08/2023 | Dispõe sobre abertura de cotas de empregos destinadas a população Trans ( travestis, transexuais e transgêneros) no Município e em empresas prestadoras de serviço. " | 2023 | Lei Nº. 952 de 2023 |
| 21 | 10/08/2023 | Dispõe sobre o feriado dedicado à Padroeira do Munícipio e dá outras providências. | 2023 | DECRETO |
| 20 | 09/08/2023 | Dispõe sobre o Chamamento Público de servidores afastados sem remuneração para regularização funcional. | 2023 | DECRETO |
| | 04/08/2023 | A Prefeitura de Massapê, por meio da Secretaria da Assistência Social, Trabalho e Habitação, vem a público divulgar a lista dos beneficiários do programa Vale Gás Social desse mês de agosto de 2023 com o cronograma de entrega, contendo data e horário para receber o seu voucher. | 2023 | CRONOGRAMA DE ENTREGA DO VALE GÁS |
| EDITAL 004 | 28/07/2023 | Resultado da análise de recurso nº 002/2023 | 2023 | RECURSO |
| EDITAL 004 | 28/07/2023 | Resultado da análise de recurso nº 001/2023 | 2023 | RECURSO |
| EDITAL 004 | 28/07/2023 | Resultado da análise de recurso nº 011/2023 | 2023 | RECURSO |
| EDITAL 004 | 28/07/2023 | Resultado da análise de recurso nº 003/2023 | 2023 | RECURSO |
| EDITAL 004 | 28/07/2023 | Resultado da análise de recurso nº 004/2023 | 2023 | RECURSO |
| EDITAL 004 | 28/07/2023 | Resultado da análise de recurso nº 005/2023 | 2023 | RECURSO |
| EDITAL 004 | 28/07/2023 | Resultado da análise de recurso nº 006/2023 | 2023 | RECURSO |
| EDITAL 004 | 28/07/2023 | Resultado da análise de recurso nº 007/2023 | 2023 | RECURSO |
| EDITAL 004 | 28/07/2023 | Resultado da análise de recurso nº 008/2023 | 2023 | RECURSO |
| EDITAL 004 | 28/07/2023 | Resultado da análise de recurso nº 009/2023 | 2023 | RECURSO |
| EDITAL 004 | 28/07/2023 | Resultado da análise de recurso nº 010/2023 | 2023 | RECURSO |
| EDITAL 004 | 28/07/2023 | Resultado da análise de recurso nº 012/2023 | 2023 | RECURSO |
| | 28/07/2023 | | 2023 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| EDITAL 004 | 28/07/2023 | Resultado final do processo seletivo de monitores de aprendizagem - Massapê mais tempo na escola 2023 | 2023 | RESULTADO FINAL |
| EDITAL 004 | 28/07/2023 | Resultado da análise de recurso nº 018/2023 | 2023 | RECURSO |
| EDITAL 004 | 28/07/2023 | Resultado da análise de recurso nº 017/2023 | 2023 | RECURSO |
| EDITAL 004 | 28/07/2023 | Resultado da análise de recurso nº 016/2023 | 2023 | RECURSO |
| EDITAL 004 | 28/07/2023 | Resultado da análise de recurso nº 015/2023 | 2023 | RECURSO |
| EDITAL 004 | 28/07/2023 | Resultado da análise de recurso nº 014/2023 | 2023 | RECURSO |
| EDITAL 004 | 28/07/2023 | Resultado da análise de recurso nº 013/2023 | 2023 | RECURSO |
| 004 | 26/07/2023 | RESULTADO FINAL PRELIMINAR - EDITAL Nº 004/2023 DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA PARA O PROGRAMA MONITORIA MASSAPÊ MAIS TEMPO NA ESCOLA | 2023 | EDITAL |
| 19 | 24/07/2023 | Decreta ponto facultativo o expediente do dia 28 de julho de 2023 em todos os órgãos e entidades da Administração Pública Municipal em razão de Festival de Quadrilhas do Município de Massapê e dá outras providências | 2023 | DECRETO |
| EDITAL 004 ADITIVO | 24/07/2023 | ADITIVO Nº 01 REFERENTE AO EDITAL Nº 004/2023 DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA PARA O PROGRAMA MONITORIA MASSAPÊ MAIS TEMPO NA ESCOLA | 2023 | EDITAL |
| 002 | 22/07/2023 | RESULTADO DEFINITIVO PARA CHITÃO DE MASSAPÊ 2023 BARRACAS, AMBULANTES, DIVERSOS E BRINQUEDOS | 2023 | RESULTADO FINAL |
| RESULTADO FINAL CTUT | 21/07/2023 | CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR RESULTADO FINAL DOS CANDIDATOS APTOS A CONCORRER A ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR 2023 MASSAPÊ - CEARÁ | 2023 | RESULTADO FINAL |
| RES DO RECURSO CTUT | 21/07/2023 | RESULTADO DO RECURSO DO PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADO DO CONSELHO TUTELAR 2023 CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADO DOS MEMBROS DOCONSELHO TUTELAR MASSAPÊ CEARA | 2023 | RECURSO |
| 18 | 19/07/2023 | Autoriza a Procuradoria-Geral do Município de Massapê a realizar acordos em processo judicial na forma em que indica. | 2023 | DECRETO |
| 002 | 18/07/2023 | PROCESSO SELETIVO PARA PERMISSÃO DE USO EM CARÁTER PESSOAL E PRECÁRIO DE ESPAÇO PARA A PRÁTICA DO EMPREENDEDORISMO NO CHITÃO DE MASSAPÊ 2023 | 2023 | EDITAL |
| CONSELHO TUTELAR | 14/07/2023 | CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE MASSAPÊ RESULTADO PRELIMINAR DA PROVA PRÁTICA DE INFORMÁTICA MASSAPÊ-CEARÁ | 2023 | RESULTADO PRELIMINAR |
| EDITAL 004 | 12/07/2023 | Edital nº 004/2023 - Seleção simplificadsa para o programa Massapê mais Tempo na Escola | 2023 | EDITAL |
| | 11/07/2023 | | 2024 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| | 11/07/2023 | EDITAL DO CHITÃO DE MASSAPÊ 2023 | 2023 | EDITAL |
| EDITAL 003 | 30/06/2023 | ERRATA 002 EDITAL Nº 003/2023 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | 2023 | ERRATA |
| EDITAL 01 | 29/06/2023 | RESULTADO FINAL DA PROVA OBJETIVA E LISTA FINAL DOS CANDIDATOS HABILITADOS PARA PROVA PRÁTICA PARA O PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADO DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE MASSAPÊ 2023 | 2023 | RESULTADO FINAL |
| EDITAL 003 | 29/06/2023 | DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE EDITAL Nº 003/2023 | 2023 | RESULTADO FINAL |
| EDITAL 003 | 29/06/2023 | DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EDITAL Nº 003/2023 | 2023 | RESULTADO FINAL |
| EDITAL 001 | 29/06/2023 | DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DA SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO. EDITAL Nº 001/2023 | 2023 | RESULTADO FINAL |
| EDITAL 001 | 29/06/2023 | DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA CONTROLADORIA GERAL; SECRETARIA DO GOVERNO; SECRETARIA DAS FINANÇAS; SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE; SECRETARIA DA JUVENTUDE, DESPORTO, CULTURA, TURISMO E LAZER; SECRETARIA DA AGRICULTURA E PECUÁRIA EDITAL Nº 001/2023 | 2023 | RESULTADO FINAL |
| EDITAL 003 | 29/06/2023 | RESULTADO DO RECURSO DO RESULTADO PRELIMINAR - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO EDITAL Nº 003 DE 26 DE MAIO DE 2023 SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA | 2023 | RECURSO |
| EDITAL 001 | 29/06/2023 | RESULTADO DO RECURSO DO RESULTADO PRELIMINAR - SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO EDITAL Nº 001/2023 SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA | 2023 | RECURSO |
| EDITAL 001 | 29/06/2023 | RESULTADO DO RECURSO DO RESULTADO PRELIMINAR CONTROLADORIA GERAL; SECRETARIA DO GOVERNO; SECRETARIA DAS FINANÇAS; SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE; SECRETARIA DA JUVENTUDE, DESPORTO, CULTURA, TURISMO E LAZER E SECRETARIA DA AGRICULTURA E PECUÁRIA EDITAL Nº 001/2023 SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA | 2023 | RECURSO |
| EDITAL 003 | 29/06/2023 | RESULTADO DO RECURSO DO RESULTADO PRELIMINAR - SECRETARIA DA SAÚDE EDITAL Nº 003 DE 26 DE MAIO DE 2023 SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA | 2023 | RECURSO |
| Edital 001 | 28/06/2023 | ADENDO 002 do Edital Nº 001 de 26 de maio de 2023 referente a Seleção Pública Simplificada para contratação temporária das secretarias CONTROLADORIA GERAL SECRETARIA DO GOVERNO; SECRETARIA DAS FINANÇAS; SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE; SECRETARIA DA JUVENTUDE, DESPORTO, CULTURA, TURISMO E LAZER SECRETARIA DA AGRICULTURA E PECUÁRIA do município de Massapê/CE | 2023 | ADENDO |
| Edital 001 | 28/06/2023 | ADENDO 002 do Edital Nº 001 de 26 de maio de 2023 referente a Seleção Pública Simplificada para contratação temporária da Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Habitação do município de Massapê/CE | 2023 | ADENDO |
| Edital 003 | 28/06/2023 | ADENDO 002 do Edital Nº 003 de 26 de maio de 2023 referente a Seleção Pública Simplificada para contratação temporária da Secretaria de Educação do município de Massapê/CE | 2023 | ADENDO |
| Edital 003 | 28/06/2023 | ADENDO 002 do Edital Nº 003 de 26 de maio de 2023 referente a Seleção Pública Simplificada para contratação temporária da Secretaria da Saúde do município de Massapê/CE | 2023 | ADENDO |
| 16 | 26/06/2023 | Dispõe sobre o percentual máximo aplicado para a contratação de operações de crédito com desconto automático em folha de pagamento dos servidores públicos municipais. | 2023 | DECRETO |
| Edital 003 | 26/06/2023 | DIVULGAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | 2023 | RESULTADO PRELIMINAR |
| Edital 003 | 26/06/2023 | DIVULGAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DA SECRETARIA DA SAÚDE | 2023 | RESULTADO PRELIMINAR |
| Edital 001 | 26/06/2023 | DIVULGAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DA SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO | 2023 | RESULTADO PRELIMINAR |
| Edital 001 | 26/06/2023 | DIVULGAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DAS SEGUINTES SECRETARIAS: CONTROLADORIA GERAL, SECRETARIA DO GOVERNO, SECRETARIA DAS FINANÇAS, SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE, SECRETARIA DA JUVENTUDE, DESPORTO, CULTURA, TURISMO E LAZER, SECRETARIA DA AGRICULTURA E PECUÁRIA | 2023 | RESULTADO PRELIMINAR |
| EDITAL 01 | 26/06/2023 | RESULTADO DA PROVA OBJETIVA DO PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADO DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE MASSAPÊ | 2023 | EDITAL |
| 950 | 19/06/2023 | Declara como de utilidade pública municipal a Associação Comunitária dos Moradores de Gregório, que indica e dá outras Providências. | 2023 | Lei Nº. 950 de 2023 |
| EDITAL 003 | 13/06/2023 | DIVULGAÇÃO DA RELAÇÃO OFICIAL DE INSCRITOS EDITAL Nº 003/2023 SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | 2023 | EDITAL |
| EDITAL 01 | 13/06/2023 | CONVOCATÓRIA PARA ENTREVISTA E PRODUÇÃO TEXTUAL EDITAL Nº 001/2023 SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA - CONTROLADORIA GERAL; SECRETARIA DO GOVERNO; SECRETARIA DAS FINANÇAS; SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE; SECRETARIA DA JUVENTUDE, DESPORTO, CULTURA, TURISMO E LAZER; SECRETARIA DA AGRICULTURA E PECUÁRIA | 2023 | EDITAL |
| EDITAL 01 | 13/06/2023 | DIVULGAÇÃO DA RELAÇÃO OFICIAL DE INSCRITOS EDITAL Nº 001/2023 SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA - SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO | 2023 | EDITAL |
| EDITAL 003 | 13/06/2023 | DIVULGAÇÃO DA RELAÇÃO OFICIAL DE INSCRITOS EDITAL Nº 003/2023 SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | 2023 | EDITAL |
| EDITAL 01 | 13/06/2023 | DIVULGAÇÃO DA RELAÇÃO OFICIAL DE INSCRITOS EDITAL Nº 001/2023 SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA - CONTROLADORIA GERAL; SECRETARIA DO GOVERNO; SECRETARIA DAS FINANÇAS; SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE; SECRETARIA DA JUVENTUDE, DESPORTO, CULTURA, TURISMO E LAZER; SECRETARIA DA AGRICULTURA E PECUÁRIA | 2023 | EDITAL |
| EDITAL 003 | 13/06/2023 | CONVOCATÓRIA PARA ENTREVISTA, PRODUÇÃO TEXTUAL E PROVA DE DESEMPENHO DIDÁTICO EDITAL Nº 003/2023 SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | 2023 | EDITAL |
| EDITAL 01 | 13/06/2023 | CONVOCATÓRIA PARA ENTREVISTA E PRODUÇÃO TEXTUAL EDITAL Nº 003/2023 SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA - SECRETARIA DA ASSISTÊCIA SOCIAL TRABALHO E HABITAÇÃO | 2023 | EDITAL |
| EDITAL 003 | 13/06/2023 | RESULTADO DO RECURSO DA SOLICITAÇÃO DE INSCRIÇÃO - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO SELEÇÃO PÚBLICA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA | 2023 | EDITAL |
| EDITAL 003 | 13/06/2023 | CONVOCATÓRIA PARA ENTREVISTA E PRODUÇÃO TEXTUAL EDITAL Nº 003/2023 SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA - SECRETARIA DA SAÚDE | 2023 | EDITAL |
| Edital 003 | 09/06/2023 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - DIVULGAÇÃO DA RELAÇÃO DE INSCRITOS EDITAL Nº 003/2023 SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA | 2023 | EDITAL |
| Edital 003 | 09/06/2023 | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - DIVULGAÇÃO DA RELAÇÃO DE INSCRITOS EDITAL Nº 003/2023 SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA | 2023 | EDITAL |
| Edital 001 | 09/06/2023 | CONTROLADORIA GERAL; SECRETARIA DO GOVERNO; SECRETARIA DAS FINANÇAS; SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE; SECRETARIA DA JUVENTUDE, DESPORTO, CULTURA, TURISMO E LAZER; SECRETARIA DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - DIVULGAÇÃO DA RELAÇÃO DE INSCRITOS EDITAL Nº 001/2023 SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA | 2023 | EDITAL |
| Edital 001 | 09/06/2023 | SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO - DIVULGAÇÃO DA RELAÇÃO DE INSCRITOS EDITAL Nº 001/2023 SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA | 2023 | EDITAL |
| Edital022023Ciências | 07/06/2023 | Edital de Abertura de inscrições para 2ª Feira de Ciências de Massapê Massapê Faz Ciências realizado pela Secretaria da Educação de Massapê | 2023 | EDITAL |
| Edital 01 | 07/06/2023 | ADENDO 001 do Edital Nº 001 de 26 de maio de 2023 referente a Seleção Pública Simplificada para contratação temporária das referidas Secretarias do município de Massapê/CE | 2023 | ADENDO |
| EDITAL 003 | 07/06/2023 | ADENDO 001 do Edital Nº 003 de 26 de maio de 2023 referente a Seleção Pública Simplificada para contratação temporária da Secretaria de Educação do município de Massapê/CE | 2023 | ADENDO |
| EDITAL 003 | 07/06/2023 | ADENDO 001 do Edital Nº 003 de 26 de maio de 2023 referente a Seleção Pública Simplificada para contratação temporária da Secretaria de Saúde do município de Massapê/CE | 2023 | ADENDO |
| EDITAL 001 | 07/06/2023 | ADENDO 001 do Edital Nº 001 de 26 de maio de 2023 referente a Seleção Pública Simplificada para contratação temporária da Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Habitação do município de Massapê/CE | 2023 | ADENDO |
| 15 | 02/06/2023 | Dispõe sobre ponto facultativo dedicado a Comemoração religiosa Corpus Christi. | 2023 | DECRETO |
| EDITAL N 0012023 | 01/06/2023 | TERMO DE ADITIVO Nº 002 ao Edital Nº 001 de 26 de maio de 2023 referente a Seleção Pública Simplificada para contratação temporária da Controladoria Geral, Secretaria das Finanças, Secretaria do Governo, Secretaria da Infraestrutura e Meio ambiente, Secretaria da Juventude, Desposto, Cultura, Turismo e Lazer e Secretaria da Agricultura e Pecuária do município de Massapê/CE. | 2023 | EDITAL |
| ERRATA 001 EDITAL | 01/06/2023 | ERRATA 001 do Edital Nº 003 de 26 de maio de 2023 referente a Seleção Pública Simplificada para contratação temporária da Secretaria de Saúde do município de Massapê/CE. | 2023 | ERRATA |
| EDITAL N 0032023 | 01/06/2023 | TERMO DE ADITIVO Nº 001 ao Edital Nº 003 de 26 de maio de 2023 referente a Seleção Pública Simplificada para contratação temporária da Secretaria da Educação do município de Massapê/CE. | 2023 | EDITAL |
| 947 | 30/05/2023 | Dispõe sobre o reajuste salarial dos servidores municipais de Massapê para equiparar ao salário mínimo e dá outras providências. | 2023 | Lei Nº. 947 de 2023 |
| 003 | 30/05/2023 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO- ERRATA 001 EDITAL Nº 003/2023 | 2023 | EDITAL |
| 001 | 30/05/2023 | CONTROLADORIA GERAL- SECRETARIA DO GOVERNO- SECRETARIA DAS FINANÇAS- SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE- SECRETARIA DA JUVENTUDE, DESPORTO, CULTURA, TURISMO E LAZER- SECRETARIA DA AGRICULTURA E PECUÁRIA/ TERMO DE ADITIVO Nº 001 AO EDITAL Nº 001/2023 | 2023 | EDITAL |
| | 29/05/2023 | | 2023 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 29/05/2023 | | 2023 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 0032023 | 26/05/2023 | SECRETARIA DA SAÚDE EDITAL Nº 003/2023 SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA | 2023 | EDITAL |
| 0032023 | 26/05/2023 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO EDITAL Nº 003/2023 SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA | 2023 | EDITAL |
| 0012023 | 26/05/2023 | SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA - Edital Nº 001/2023 Controladoria Geral; Secretaria do Governo; Secretaria das Finanças; Secretaria da Infraestrutura Meio Ambiente; Secretaria da Juventude, Desporto, Cultura, Turismo e Lazer; Secretaria da Agricultura e Pecuária | 2023 | EDITAL |
| 012023 | 26/05/2023 | QUINTO TERMO DE ADITAMENTO RETIFICATIVO Conselho Municipal dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes-CMDCA Processo de Escolha Unificado do Conselho Tutelar Edital nº 01/2023 - CMDCA Processo de Escolha Unificado dos membros do Conselho Tutelar de Massapê. | 2023 | EDITAL |
| 0012023 | 26/05/2023 | SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO EDITAL Nº 001/2023 SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA | 2023 | EDITAL |
| 13 | 26/05/2023 | Dispõe sobre a aprovação do Loteamento Denominado Campos Bellos II e dá outras providencias. | 2023 | DECRETO |
| 948 | 25/05/2023 | Atribui nome ao Logradouro Público, tipo Rua, de Rua Wagner Ferragens, na sede do Município de Massapê, que indica e dá outras Providências. | 2023 | Lei Nº. 948 de 2023 |
| 012023 Cons.Tutelar | 19/05/2023 | Relação final das inscrições deferidas e indeferidas após o julgamento dos recursos pela comissão especial para escolha unificado dos membros do conselho tutelar de massapê 2023 | 2023 | RESULTADO FINAL |
| 12 | 15/05/2023 | Dispõe sobre a declaração de utilidade pública e social de imóvel situado na Rodovia CE 363, Trecho Massapê-Sobral Campo Grande, para a efetivação do polo industrial de Massapê. | 2023 | DECRETO |
| | 11/05/2023 | RELAÇÃO DOS CANDIDATOS DEFERIDOS PARA ESCOLHA UNIFICADO DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE MASSAPÊ 2023 | 2023 | RESULTADO DE DEFERIDO E INDEFERIDO |
| INSC.CONSELHO | 04/05/2023 | CANDIDATOS INSCRITOS PARA ESCOLHA UNIFICADO DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE MASSAPÊ 2023 | 2023 | EDITAL |
| 012023 REDAÇÃO | 25/04/2023 | CONCURSO DE REDAÇÃO ESCRITA CRIATIVA | 2023 | EDITAL |
| 0022023 MAISPAIC | 12/04/2023 | Resultado Final dos aprovados da Chamada Pública nº 002/2023 MAISPAIC | 2023 | RESULTADO FINAL |
| 0012023 MAISPAIC | 12/04/2023 | Resultado Final dos aprovados da Chamada Pública nº 001/2023 MAISPAIC | 2023 | RESULTADO FINAL |
| 022023 MAIS PAIC | 10/04/2023 | Resultado da 2ª Etapa (Entrevista) da Chamada Pública 002/2023 MAISPAIC Educação Infantil | 2023 | RESULTADO FINAL |
| 012023 MAIS PAIC | 10/04/2023 | Resultado da 2ª Etapa (Entrevista) da Chamada Pública 001/2023 MAISPAIC | 2013 | RESULTADO FINAL |
| 0022023 2 Etapa | 04/04/2023 | Cronograma para 2ª Etapa para a seleção de bolsistas do MAISCPAIC - Chamada Pública nº 002/2023 | 2023 | CRONOGRAMA MAIS PAIC |
| 012023 2 Etapa | 04/04/2023 | Cronograma para 2ª Etapa para a seleção de bolsistas do MAISCPAIC - Chamada Pública nº 001/2023 | 2023 | CRONOGRAMA MAIS PAIC |
| | 03/04/2023 | Resultado Final da 1° etapa para banco de bolsistas do MAISPAIC Ensino Fundamental e Gestão | 2023 | RESULTADO FINAL |
| | 03/04/2023 | Resultado Final da 1° etapa para banco de bolsistas do MAISPAIC Educação Infantil | 2023 | RESULTADO FINAL |
| 012023 CMDCA | 31/03/2023 | Edital para inscrições para o Processo de Escolha Unificado dos membros do Conselho Tutelar de Massapê. | 2023 | EDITAL |
| 0022023 | 30/03/2023 | Resultado Preliminar da 1ª etapa da seleção para bolsistas do MAISPAIC - Chamada Pública nº 002/2023 | 2023 | RESULTADO PRELIMINAR |
| 0012023 | 30/03/2023 | Resultado Preliminar da 1ª etapa da seleção para bolsistas do MAISPAIC - Chamada Pública nº 001/2023 | 2023 | RESULTADO PRELIMINAR |
| 09 | 30/03/2023 | Dispõe sobre o feriado da Semana Santa e dá outras providências. | 2023 | DECRETO |
| | 30/03/2023 | | 2023 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 022023 | 24/03/2023 | Chamada pública n° 002/2023 para bolsista (formadores) do programa MAISPAIC em Massape. | 2023 | CHAMADA PÚBLICA |
| 012023 | 24/03/2023 | Chamada pública n° 001/2023 para bolsista (formadores) do programa MAISPAIC em Massape. | 2023 | CHAMADA PÚBLICA |
| 022023 | 23/03/2023 | Edital de convocação dos candidatos aprovados para o cargo de assistente de alfabetização do Programa Tempo de Aprender. | 2023 | EDITAL |
| | 23/03/2023 | Resultado Final do Programa Tempo de Aprender. | 2023 | RESULTADO FINAL |
| 0042023 | 21/03/2023 | Recurso n° 004/2023 referente a seleção de assistentes do programa tempo de Aprender 2023 | 2023 | RECURSO |
| 032023 | 21/03/2023 | Recurso n° 003/2023 referente a seleção de assistentes do programa tempo de Aprender 2023 | 2023 | RECURSO |
| 0022023 | 21/03/2023 | Recurso n° 002/2023 referente a seleção de assistentes do programa tempo de Aprender 2023 | 2023 | RECURSO |
| 0012023 | 21/03/2023 | Recurso n° 001/2023 referente a seleção de assistentes do programa tempo de Aprender 2023 | 2023 | RECURSO |
| | 19/03/2023 | CRONOGRAMA E LISTA DE ENTREGA DOS BENEFICIÁRIOS DO 1ª LOTE DO VALE GÁS 2023 | 2023 | CRONOGRAMA DE ENTREGA DO VALE GÁS |
| 022023 | 17/03/2023 | Resultado preliminar da etapa de análise de currículo e entrevistas para assistente do programa Tempo de Aprender conforme edital n° 002/2023 | 2023 | RESULTADO PRELIMINAR |
| | 16/03/2023 | Resultado final e convocação dos aprovados no Programa Brasil na Escola 2023 | 2023 | RESULTADO FINAL |
| 012023 | 15/03/2023 | Resultado do recurso 03 do Programa Brasil na Escola | 2023 | RESULTADO DE RECURSO |
| 012023 | 15/03/2023 | Resultado do recurso 02 do Programa Brasil na Escola | 2023 | RESULTADO DE RECURSO |
| 012023 | 15/03/2023 | Resultado do recurso 01 do Programa Brasil na Escola | 2023 | RESULTADO DE RECURSO |
| 0012023 | 13/03/2023 | Resultado Preliminar do processo seletivo ( Análise de Currículo) para monitor do Programa Brasil na Escola | 2023 | RESULTADO PRELIMINAR |
| 032023 | 10/03/2023 | Resolucao 03/2023 Condutas Vedadas | 2023 | RESOLUÇÕES |
| 022023 | 10/03/2023 | Resolução 02/2023 Sobre a Regulamentação do Processo de escolha Unificado dos Membros dos Conselhos Tutelar | 2023 | RESOLUÇÕES |
| 012023 | 10/03/2023 | Resolução 01/2023 Comissão Organizadora do Processo de Escolha Unificado dos Membros do Conselho Tutelar. | 2023 | RESOLUÇÕES |
| 0012023 | 09/03/2023 | ERRATA nº 01 PROGRAMA DE MONITORIA BRASIL NA ESCOLA | 2023 | ERRATA |
| | 08/03/2023 | Lista de candidatos deferidos para a etapa de entrevista + analise de curriculo do Programa Brasil na Escola - conforme edital nº 001/2023 | 2023 | OUTRAS |
| 0032023 | 07/03/2023 | Edital nº 003/2023 - 1ª Olimpíada Massapeense de Matemática - OMMAT 2023 | 2023 | EDITAL |
| 08 | 07/03/2023 | CONVOCA A 8ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPÍO DE MASSAPÊ/CE | 2023 | DECRETO |
| 0022023 | 06/03/2023 | Edital para seleção de assistentes do Programa Tempo de Aprender nas escolas 2023 | 2023 | EDITAL |
| 945 | 02/03/2023 | Dispõe sobre a alteração e consolidação da legislação que disciplina o Conselho Tutelar de Massapê, e dá outras providências. | 2023 | Lei Nº. 945 de 2023 |
| | 02/03/2023 | Edital nº 001/2023 - Processo seletivo para bolsistas do Brasil na Escola - Massapê | 2023 | OUTRAS |
| 7 | 09/02/2023 | Dispõe sobre às festividades do Carnaval e dá outras providências | 2023 | DECRETO |
| 5 | 02/02/2023 | Dispõe sobre a declaração de utilidade pública e social de imóvel nas margens do Rio Contendas em Massapê(CE), para construção de projeto de urbanização. | 2023 | DECRETO |
| | 02/02/2023 | Termo de homologação do resultado final do processo seletivo simplificado para a composição do banco de gestores escolares da rede municipal de ensino de Massapê. | 2023 | OUTRAS |
| | 01/02/2023 | Resultado Final - processo seletivo simplificado para a composição de banco de gestores escolares. | 2023 | OUTRAS |
| | 31/01/2023 | Resultado do recurso n° 02 da etapa de entrevista para o banco de gestores escolares. | 2023 | OUTRAS |
| | 31/01/2023 | Resultado do recurso n° 01 da etapa de entrevista para o banco de gestores escolares. | 2023 | OUTRAS |
| | 31/01/2023 | Resultado final da entrevista 3° ETAPA para seleção para banco de gestores escolares. | 2023 | OUTRAS |
| | 30/01/2023 | Divulgação do resultado preliminar da etapa de entrevista para a composição de banco de gestores escolares | 2023 | OUTRAS |
| | 30/01/2023 | | 2022 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| | 30/01/2023 | | 2022 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 30/01/2023 | | 2022 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 3 | 27/01/2023 | Dispõe sobre o recadastramento dos servidores públicos Municipais de Massapê-CE (efetivos, comissionados, aposentados e pensionistas), determina sua obrigatoriedade e dá outras providências. | 2023 | DECRETO |
| | 25/01/2023 | Divulgação do resultado final da análise de títulos 2° etapa para banco de gestores escolares. | 2023 | OUTRAS |
| | 25/01/2023 | Divulgação do resultado do recurso da análise de títulos - segunda etapa | 2023 | OUTRAS |
| | 23/01/2023 | Resultado Preliminar da análise de títulos (2° etapa) do banco de gestores escolares | 2023 | OUTRAS |
| | 20/01/2023 | Comunicado das vagas remanescentes | 2023 | OUTRAS |
| | 20/01/2023 | Divulgação do recurso da prova escrita 1° etapa n° 001 | 2023 | OUTRAS |
| | 20/01/2023 | Divulgação do recurso da prova escrita 1° etapa n° 002 | 2023 | OUTRAS |
| | 20/01/2023 | Divulgação do recurso da prova escrita 1° etapa n° 003 | 2023 | OUTRAS |
| | 20/01/2023 | Divulgação do recurso da prova escrita 1° etapa n° 004 | 2023 | OUTRAS |
| | 20/01/2023 | Divulgação do recurso da prova escrita 1° etapa n° 005 | 2023 | OUTRAS |
| | 20/01/2023 | Divulgação do recurso da prova escrita 1° etapa n° 006 | 2023 | OUTRAS |
| | 20/01/2023 | Resultado final da prova escrita 1° etapa para banco de gestores escolares. | 2023 | RESULTADO FINAL |
| 942 | 19/01/2023 | Dispõe sobre o reajuste salarial dos servidores municipais de Massapê e dá outras providências. | 2023 | Lei Nº. 942 de 2023 |
| 941 | 19/01/2023 | Redefine a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Vereadores de Massapê, dispondo sobre a manutenção e criação de cargos em comissão e estabelecendo níveis de remuneração. | 2023 | Lei Nº. 941 de 2023 |
| | 18/01/2023 | Resultado Parcial da Prova Escrita - 1ª etapa para a composição de banco de gestores escolares da Secretaria Municipal de Educação de Massapê | 2023 | RESULTADO PARCIAL |
| ERRATA 02 ED0122022 | 16/01/2023 | Errata 002 ao edital n° 012/2022 para a composição de Banco de Gestores Escolares da Secretaria Municipal de Educação de Massape | 2023 | EDITAL |
| | 13/01/2023 | Resultado dos candidatos aptos a participarem do processo de ampliação temporária do magistério para as etapas de ensino regular e/ou integral na rede pública de Massape. | 2023 | OUTRAS |
| | 13/01/2023 | Divulgação do gabarito da prova da 1ª fase da seleção para Banco de Gestores Escolares da Rede de Ensino de Massapê | 2023 | OUTRAS |
| | 12/01/2023 | TERMO DE POSSE DO DIRIGENTE MUNICIPAL | 2023 | OUTRAS |
| | 11/01/2023 | RELAÇÃO DE INSCRITOS PÓS-RECURSO PARA O BANCO DE GESTORES ESCOLARES | 2023 | OUTRAS |
| | 10/01/2023 | Resultado preliminar do processo de ampliação 2023 | 2023 | OUTRAS |
| | 09/01/2023 | Relação dos candidatos inscritos para o processo simplificado para a composição de banco de gestores escolares da secretaria municipal de educação de Massape/CE. | 2023 | OUTRAS |
| 012 | 05/01/2023 | Errata n° 01 referente ao edital n° 012/2022 | 2022 | EDITAL |
| 2 | 04/01/2023 | Fixa o valor da UFIRM para o exercício de 2023 | 2023 | DECRETO |
| 58 | 30/12/2022 | Dispõe sobre a ampliação temporária dos profissionais do magistério público municipal e de outras providências | 2022 | DECRETO |
| 012 | 28/12/2022 | PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA PARA COMPOSIÇÃO DO BANCO DE GESTORES ESCOLARES | 2022 | EDITAL |
| | 28/12/2022 | Portaria que designa os membros para compor a Comissão de Organização do Processo de Seleção Pública para o banco de gestores escolares da rede municipal de ensino de Massape. | 2022 | OUTRAS |
| 57 | 19/12/2022 | Dispõe sobre o recesso de final de ano nas repartições públicas municipais, e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| | 15/12/2022 | | 2023 | PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO |
| 55 | 08/12/2022 | Regulamenta a aplicação da Lei Municipal nº 786, de 01 de dezembro de 2017, decreta o interesse histórico-cultural dos bens materiais, imateriais e paisagísticos tombados pelo art. 4º mesma Lei, e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 54 | 06/12/2022 | Dispõe sobre o expediente nos órgãos e entidades integrantes do poder executivo municipal, nos dias de jogos da seleção brasileira, nas quartas e semifinais da copa do mundo de futebol. | 2022 | DECRETO |
| | 30/11/2022 | | 2022 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 935 | 25/11/2022 | EMENTA: Autoriza o poder a instituir Escolas Municipais de Tempo Integral: CMEITI Cantinho Feliz, CMEITI José Peregrino, EMTI Francisco Severo de Araújo, EMTI Adalberto de Albuquerque, EMTI Brás Sátiro, EMTI Maria Laura Soares Frota, EMTI Profa. Maria do Carmo Carneiro, EMTI Dr. Luís Carlos Magalhães Aguiar e dá outra providência. | 2022 | Lei Nº. 935 de 2022 |
| 51 | 21/11/2022 | Dispõe sobre novas medidas de controle da Covid-19 e dá outras providências | 2022 | DECRETO |
| 934 | 18/11/2022 | EMENTA: Declara como de utilidade pública municipal a Associação das LGBTQIA+ de Massapê/CE, que indica e dá outras Providências. | 2022 | Lei Nº. 934 de 2022 |
| 50 | 18/11/2022 | Dispõe o expediente nos órgãos e entidades integrantes do poder executivo municipal, nos dias de jogos da seleção brasileira, na copa do mundo de futebol. | 2022 | DECRETO |
| | 17/11/2022 | | 2023 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| 001 | 11/11/2022 | Edital de AGRICULTORES (AS) FAMILIARES E ENTIDADE socioassistenciais locais para participação CHAMADA PUBLICA para a execução do Programa Alimenta Brasil Modalidade Compra com Doação Simultânea Portaria 96 MC/SDA e o Município de Massapê. | 2022 | EDITAL |
| 932 | 07/11/2022 | EMENTA: Atribui nome ao Logradouro Público, tipo Rua, de Rua Santo Antonio na Sede do Município de Massapê, que indica e dá outras Providências. | 2022 | Lei Nº. 932 de 2022 |
| 931 | 07/11/2022 | EMENTA: Atribui nome ao Logradouro Público, tipo Rua, de Rua Cícero Balbino na Sede do Município de Massapê, que indica e dá outras Providências. | 2022 | Lei Nº. 931 de 2022 |
| 930 | 31/10/2022 | EMENTA: Atribui nome ao Logradouro Público, tipo Rua, de Rua Vereador Fabiano Cavalcante no Distrito de Mumbaba, que indica e dá outras Providências. | 2022 | Lei Nº. 930 de 2022 |
| 001 | 27/10/2022 | Edital de Abertura de inscrições para Feira de Ciências de Massapê Massapê Faz Ciências realizado pela Secretaria da Educação de Massapê | 2022 | EDITAL |
| 48 | 17/10/2022 | Dispõe sobre o feriado do servidor público municipal, bem como dá outras providências | 2022 | DECRETO |
| 929 | 14/10/2022 | RATIFICA A ALTERAÇÃO E A CONSOLIDAÇÃO DO CONTRATO DO CONSÓRCIO DE GESTÃO INTEGRADA DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SOBRAL, NA FORMA QUE INDICA | 2022 | Lei Nº. 929 de 2022 |
| 47 | 10/10/2022 | Dispõe sobre o feriado dedicado à padroeira do Brasil e dá outras providências | 2022 | DECRETO |
| | 30/09/2022 | | 2022 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/09/2022 | | 2022 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 45 | 26/09/2022 | Dispõe sobre o feriado e ponto facultativo dedicado à Festa de São Francisco e dia do servidor público municipal, bem como dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 44 | 22/09/2022 | DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO EM LOCALIDADES RURAIS OU DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ/CEARÁ DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº 912/2022 (LEI AUTORIZATIVA). | 2022 | DECRETO |
| 43 | 14/09/2022 | Dispõe sobre o processo de seleção para o provimento de cargo em comissão para Diretor e Coordenador Escolar da Rede de Ensino Pública Municipal de Massapê e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 41 | 01/09/2022 | Dispõe sobre o feriado em alusão ao Dia da Independência do Brasil. | 2022 | DECRETO |
| 924 | 19/08/2022 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA DO BEBÊ NO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | Lei Nº. 924 de 2022 |
| 06 | 16/08/2022 | Resolução Nº 06/2022 | 2022 | RESOLUÇÕES |
| 05 | 16/08/2022 | RESOLUÇÃO Nº 05/2022 CMDCA | 2022 | RESOLUÇÕES |
| 923 | 11/08/2022 | Proíbe a queima, soltura e manuseio de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos que causem poluição, e dá outras providências. | 2022 | Lei Nº. 923 de 2022 |
| 39 | 08/08/2022 | Dispõe sobre o feriado dedicado à Padroeira do Município e dá outras providências | 2022 | DECRETO |
| 40 | 02/08/2022 | Dispõe sobre a declaração de utilidade pública e social de imóvel que liga o bairro Alto da Boa Vista ao bairro Bandeira Branca, Massapê(CE), para construção de uma passagem molhada. | 2022 | DECRETO |
| | 29/07/2022 | | 2022 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 922 | 28/07/2022 | Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 812/2019 para alterar o piso nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e os Agentes de Combate à Endemias e dá outras providências | 2022 | Lei Nº. 922 de 2022 |
| 36 | 28/07/2022 | Normas de seguranças a serem cumpridas no período das festividades do Chitão de Massapê 2022 | 2022 | DECRETO |
| 35 | 28/07/2022 | Decreta ponto facultativo o expediente do dia 29 de julho de 2022 em todos os órgãos e entidades da Administração Pública Municipal em razão de Festival de Quadrilhas do Município de Massapê e dá outras providências | 2022 | DECRETO |
| 009 | 21/07/2022 | EDITIAL DE CONVOCAÇÃO DOS BOLSISTAS DO PACTO PELA APRENDIZAGEM 2022 | 2022 | EDITAL |
| 03 | 21/07/2022 | TERMO DE COMPROMISSO - PACTO PELA APRENDIZAGEM | 2022 | 2 PUBLICAÇÃO OFICIAL DOS BOLSISTAS DO PROGRAMA PACTO PELO APRENDIZAGEM |
| | 20/07/2022 | declaração de desistencia de vaga | 2022 | OUTRAS |
| 001 | 08/07/2022 | CORRIGENDA A RESOLUÇÃO N° 02/2022 E O EDITAL N° 001/2022 | 2022 | EDITAL |
| 001 | 06/07/2022 | EDITAL DE FESTIVAL DE QUADRILHAS CHITÃO DE MASSAPÊ 2022 | 2022 | EDITAL |
| | 29/06/2022 | Conselho Municipal dos Direitos da Criança e dos Adolescentes - CMDCA de Massapê, torna público RESULTADO FINAL de entidades não governamentais sem fins lucrativos e inscrição das entidades governamentais e seus programas de proteção e sócio educativos no CMDCA-Ce, conforme a Resolução Nº 03/2022. | 2022 | RESULTADO FINAL |
| | 29/06/2022 | Conselho Municipal dos Direitos da Criança e dos Adolescentes - CMDCA de Massapê, torna público a lista de inscrição DEFERIDAS de entidades não governamentais sem fins lucrativos e inscrição das entidades governamentais e seus programas de proteção e sócio educativos no CMDCA - Ce | 2022 | RESULTADO PARCIAL |
| 921 | 21/06/2022 | Institui a Coordenadoria de Engenharia e Obras na Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente. | 2022 | Lei Nº. 921 de 2022 |
| 33 | 14/06/2022 | Dispõe sobre a declaração de utilidade pública e social de imóvel situado na Rodovia CE 363, Trecho Massapê-Sobral Campo Grande, para a efetivação do polo industrial de Massapê. | 2022 | DECRETO |
| | 13/06/2022 | | 2023 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| 31 | 13/06/2022 | DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE CONTROLE DA COVID-19 | 2022 | DECRETO |
| 30 | 13/06/2022 | Dispõe sobre ponto facultativo dedicado a Comemoração religiosa Corpus Christi. | 2022 | DECRETO |
| 002 | 13/06/2022 | Publicação oficial dos termos de compromissos, planos de trabalho 2022 e relatório do mês dos bolsistas do Programa Pacto pelo Aprendizagem (conforme convênio 0063/2022 entre Governo do Estado Ceará e Prefeitura Municipal de Massapê com validade até 31/12/2022) | 2022 | 2 PUBLICAÇÃO OFICIAL DOS BOLSISTAS DO PROGRAMA PACTO PELO APRENDIZAGEM |
| | 13/06/2022 | Publicação oficial dos termos de compromissos, planos de trabalho 2022 e relatório do mês dos bolsistas do Programa Pacto pelo Aprendizagem (conforme convênio 0063/2022 entre Governo do Estado Ceará e Prefeitura Municipal de Massapê com validade até 31/12/2022) | 2022 | PUBLICAÇÃO OFICIAL DOS BOLSISTAS DO PROGRAMA PACTO PELO APRENDIZAGEM |
| 01 | 07/06/2022 | Edital - CMDCA - convoca, para registro e inscrições de entidades não governamentais | 2022 | EDITAL |
| | 30/05/2022 | | 2022 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/05/2022 | | 2022 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 27 | 12/05/2022 | Decreta luto oficial no Município de Massapê por 3 (três) dias em razão do falecimento do Sr. Paulo César Vasconcelos Pontes. | 2022 | DECRETO |
| 919 | 05/05/2022 | Autoriza o Município de Massapê receber em doação de bens imóveis situados no bairro da Rodagem. | 2022 | Lei Nº. 919 de 2022 |
| 26 | 19/04/2022 | Dispõe sobre o feriado dedicado a Joaquim José da Silva Xavier, o "Tiradentes". | 2022 | DECRETO |
| 009 | 19/04/2022 | Edital de convocação dos candidatos aprovados para bolsistas do Programa Pacto pela Aprendizagem Massapê 2022 | 2022 | EDITAL |
| 009 | 19/04/2022 | Divulgação do resultado Final do Edital N° 009/2022 - PACTO PELA APRENDIZAGEM | 2022 | EDITAL |
| 25 | 18/04/2022 | DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE CONTROLE DA COVID-19 NO MUNICIPIO DE MASSAPÊ. | 2022 | DECRETO |
| 009 | 13/04/2022 | Divulgação do resultado parcial do Edital N° 009/2022 - PACTO PELA APRENDIZAGEM | 2022 | EDITAL |
| 1334 | 11/04/2022 | CRIA O PROGRAMA ALUGUEL SOCIAL NO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ, COMO BENEFÍCIO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | Lei Nº. 1334 de 2022 |
| 009 | 11/04/2022 | Divulgação dos horários para entrevistas do Edital 009/2022 PACTO PELA APRENDIZAGEM | 2022 | EDITAL |
| 23 | 08/04/2022 | Dispõe sobre o feriado da Semana Santa e dá outras providências | 2022 | DECRETO |
| 009 | 07/04/2022 | Resultado de candidatos deferidos e não deferidos no processo seletivo dos bolsistas do Pacto pela Aprendizagem - edital n° 009/2022. | 2022 | EDITAL |
| 008 | 04/04/2022 | Edital do Resultado Final e Convocação dos classificados na seleção do Programa Brasil na Escola conforme edital nº 008/2022. | 2022 | RESULTADO FINAL |
| 917 | 31/03/2022 | DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DA REMUNERAÇÃO MÍNIMA DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ - CEARÁ AO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2022 | Lei Nº. 917 de 2022 |
| 009 | 31/03/2022 | Edital n° 009/2022 - seleção para bolsistas do Pacto pela Aprendizagem na rede de ensino de Massapê. | 2022 | EDITAL |
| 008 | 30/03/2022 | Resultado de recurso do Edital N° 0008/22 . BRASIL NA ESCOLA | 2022 | RESULTADO DE RECURSO DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA |
| | 30/03/2022 | | 2022 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 0008 | 29/03/2022 | Resultado da seleção preliminar do Edital N° 0008/22 . BRASIL NA ESCOLA | 2022 | EDITAL |
| 008 | 25/03/2022 | Candidatos aptos a entrevista do Programa Brasil na Escola edital n° 008/2022 | 2022 | EDITAL |
| 916 | 24/03/2022 | DISPÕE SOBRE A LEI ORGÂNICA DA PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO, ESTABELECENDO A ESTRUTURA E A ORGANIZAÇÃO E DISCIPLINANDO SUAS COMPETÊNCIAS E O FUNCIONAMENTO DOS ÓRGÃOS QUE A INTEGRAM E DISPONDO SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS PROCURADORES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2022 | Lei Nº. 916 de 2022 |
| 007 | 23/03/2022 | Resultado final do MAISPAIC edital n° 007/2022 (ed. infantil) | 2022 | EDITAL |
| 006 | 23/03/2022 | Resultado final do MAISPAIC edital n° 006/2022 | 2022 | EDITAL |
| 19 | 20/03/2022 | DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19, COM LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES INDICADAS. | 2022 | DECRETO |
| 18 | 18/03/2022 | Dispõe sobre a declaração de utilidade pública e social de imóvel situado na Rodovia Ce 363, Trecho Massapê-Sobral- Campo Grande, para a efetivação do polo industrial de Massapê. | 2022 | DECRETO |
| 008 | 18/03/2022 | Processo Seletivo simplificado para monitor do programa Brasil na Escola | 2022 | EDITAL |
| 17 | 17/03/2022 | Dispõe sobre o feriado no dia do padroeiro do Estado do Ceará (19/03), o feriado celebra a Data Magna: a abolição da escravatura no Ceará (25/03) e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 007 | 16/03/2022 | Horário da entrevistas dos candidatos aptos para a seleção MAISPAIC edital n° 007/2022 | 2022 | EDITAL |
| 006 | 16/03/2022 | Horário da entrevistas dos candidatos aptos para a seleção MAISPAIC edital n° 006/2022 | 2022 | EDITAL |
| | 16/03/2022 | Comissão responsável pelo processo seletivo da bolsa MAISPAIC. | 2022 | OUTRAS |
| 915 | 14/03/2022 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA DE MASSAPÊ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2022 | Lei Nº. 915 de 2022 |
| 007 | 14/03/2022 | Resultado preliminar dos candidatos aptos a 2° fase do edital n° 007/2022 dos bolsistas formadores do programa MAISPAIC (ensino infantil) | 2022 | EDITAL |
| 006 | 14/03/2022 | Resultado preliminar dos candidatos aptos a 2° fase do edital n° 006/2022 dos bolsistas formadores do programa MAISPAIC (ensino fundamental e gestão) | 2022 | EDITAL |
| 005 | 14/03/2022 | Convocação dos candidatos classificados conforme resultado final do Programa Tempo de Aprender (edital n°005/2022) | 2022 | EDITAL |
| 005 | 10/03/2022 | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE ASSISTENTES PARA ATUAREM NO PROGRAMA TEMPO DE APRENDER | 2022 | EDITAL |
| 007 | 08/03/2022 | EDITAL EIXO ED. INFANTIL - PROGRAMA DE APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA MAISPAIC SELEÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE BOLSISTAS MUNICIPAIS NO ÂMBITO DO PROGRAMA MAISPAIC | 2022 | EDITAL |
| 006 | 08/03/2022 | EDITAL EIXO ANOS INICIAIS, FINAIS E GESTÃO - PROGRAMA DE APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA MAISPAIC SELEÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE BOLSISTAS MUNICIPAIS NO ÂMBITO DO PROGRAMA MAISPAIC | 2022 | EDITAL |
| 16 | 07/03/2022 | DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19, COM LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES INDICADAS | 2022 | DECRETO |
| 005 | 07/03/2022 | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE ASSISTENTES PARA ATUAREM NO PROGRAMA TEMPO DE APRENDER | 2022 | EDITAL |
| 005 | 28/02/2022 | ERRATA DA SELEÇÃO SIMPLIFICADA DO PROGRAMA TEMPO DE APRENDER | 2022 | EDITAL |
| 914 | 24/02/2022 | Atribuir nome ao Logradouro Público, tipo Travessa, de Travessa Arlindo Gomes de Arruda, que indica e dá outras providências | 2022 | Lei Nº. 914 de 2022 |
| 913 | 24/02/2022 | Atribuir nome ao Logradouro Público, tipo Praça Luiz Emilson Marques, que indica e dá outras providências. | 2022 | Lei Nº. 913 de 2022 |
| 912 | 24/02/2022 | Autoriza o chefe do Executivo Municipal a delegar as ações e serviços de saneamento básico em localidades rurais ou pequeno porte do município de Massapê/Ceará para o sistema integrado de saneamento rural da bacia hidrográfica do Acaraú e suas associações filiadas e dá outras providências. | 2022 | Lei Nº. 912 de 2022 |
| 14 | 24/02/2022 | DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO DO EXPEDIENTE DE 02 DE MARÇO. | 2022 | DECRETO |
| 13 | 22/02/2022 | DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA E SOCIAL DE IMÓVEL SITUADO NA RODOVIA ESTADUAL CE 232, RODAGEM MASSAPÊ-CE, PARA CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE. | 2022 | DECRETO |
| 005 | 18/02/2022 | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE ASSISTENTES PARA ATUAREM NO PROGRAMA TEMPO DE APRENDER | 2022 | EDITAL |
| 12 | 14/02/2022 | ALTERA O DECRETO Nº 10, DE 31 DE JANEIRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL, PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2022 | DECRETO |
| 004 | 08/02/2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS NO PROJETO DE MONITORIA | 2022 | EDITAL |
| 001 | 03/02/2022 | HOMOLOGAÇÃO DA SELEÇÃO SIMPLIFICADA DOS MONITORES DE APRENDIZAGEM DO PROGRAMA "MASSAPÊ MAIS TEMPO NA ESCOLA". | 2022 | EDITAL |
| 001 | 02/02/2022 | RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO SIMPLIFICADA DO PROGRAMA MONITORIA - MASSAPÊ MAIS TEMPO NA ESCOLA* | 2022 | EDITAL |
| 001 | 01/02/2022 | PROCESSO SELETIVO PARA PROGRAMA DE MONITORIA MASSAPÊ MAIS TEMPO NA ESCOLA DO EDITAL Nº 001/2022, VEM POR INTERMÉDIO DESTE, TORNAR PÚBLICO O RESULTADO DOS RECURSOS | 2022 | EDITAL |
| 910 | 31/01/2022 | DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE MASSAPÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2022 | Lei Nº. 910 de 2022 |
| 10 | 31/01/2022 | DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTINUADA CONTRA A COVID-19 E O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES QUE INDICA | 2022 | DECRETO |
| 001 | 31/01/2022 | EDITAL Nº03 DA SELEÇÃO SIMPLIFICADA PARA O PROGRAMA MONITORIA MASSAPÊ MAIS TEMPO NA ESCOLA DE Nº001/2022 -RESULTADO PRELIMINAR OFICIAL (ANALISE DE CURRICULO + ENTREVISTA) | 2022 | EDITAL |
| 09 | 28/01/2022 | DISPÕE SOBRE O FERIADO DEDICADO AO ANIVERSÁRIO DE MASSAPÊ. | 2022 | DECRETO |
| | 28/01/2022 | | 2021 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 28/01/2022 | | 2021 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 002 | 24/01/2022 | ADITIVO AO EDITAL DE 002 DA SELEÇÃO SIMPLIFICADA DO PROGRAMA DE MONITORES DE APRENDIZAGEM | 2022 | EDITAL |
| | 19/01/2022 | RELAÇÃO DE PROFESSORES APTOS A SEREM AMPLIADOS NO FUNDAMENTAL II | 2022 | RELAÇÃO DE APTOS |
| | 19/01/2022 | RELAÇÃO DE PROFESSORES APTOS A SEREM AMPLIADOS NO FUNDAMENTAL I | 2022 | RELAÇÃO DE APTOS |
| 07 | 18/01/2022 | DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA E SOCIAL DE IMÓVEL SITUADO NA RU SDO 01- BAIRRO CORTE DO ANANAS, PARA CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ-CE. | 2022 | DECRETO |
| | 18/01/2022 | RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO TEMPORÁRIA PARA AMPLIAÇÃO DO MAGISTÉRIO DOS EFETIVOS REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2022 | 2022 | RESULTADO FINAL |
| 06 | 17/01/2022 | DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 E O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES QUE INDICA. | 2022 | DECRETO |
| | 17/01/2022 | RESULTADO PRELIMINAR DE SELEÇÃO TEMPORÁRIA PARA AMPLIAÇÃO DO MAGISTÉRIO DOS EFETIVOS REFERENTE AO ANO DE 2022 | 2022 | RESULTADO PARCIAL |
| ERRATA 001 | 16/01/2022 | ERRATA DO EDITAL 001-2022- SELEÇÃO SIMPLIFICADA PARA O PROGRAMA MONITORIA MASSAPE MAIS TEMPO NA ESCOLA | 2022 | EDITAL |
| 001 | 13/01/2022 | SELEÇÃO SIMPLIFICADA PARA O PROGRAMA MONITORIA MASSAPÊ MAIS TEMPO NA ESCOLA | 2022 | EDITAL |
| 05 | 11/01/2022 | FIXA O VALOR DA UFIRM PARA O EXERCÍCIO DE 2022 | 2022 | DECRETO |
| 01 | 10/01/2022 | RELATÓRIO ANUAL DAS ATIVIDADES DA CONTROLADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ - EXERCÍCIO 2021. | 2021 | RELATÓRIO DE ATIVIDADES |
| 04 | 07/01/2022 | DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO TEMPORÁRIA DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 02 | 06/01/2022 | DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DO 1º SUPLENTE DO CONSELHO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 03 | 05/01/2022 | REGULAMENTA, NO ÂMBITO MUNICIPAL, O VALOR E QUANTIDADE DE BOLSAS DO PROGRAMA DE MONITORIA MASSAPÊ MAIS TEMPO NA ESCOLA, INSTITUÍDO PELA LEI Nº 908, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021. | 2022 | DECRETO |
| | 31/12/2021 | | 2021 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| 003 | 28/12/2021 | I ADITIVO CHAMAMENTO PÚBLICO PARA OSCS DE ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DE PROGRAMAÇÃO ARTÍSTICA E CULTURAL | 2021 | EDITAL |
| 003 | 22/12/2021 | RESULTADO FINAL DE AVALIAÇÃO E SELEÇÃO APÓS PERIODO DE RECURSOS CHAMAMENTO PÚBLICO PARA OSCS DE ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DE PROGRAMAÇÃO ARTÍSTICA E CULTURAL- ALDIR BLNC | 2021 | EDITAL |
| 67 | 20/12/2021 | DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTOÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2021 | DECRETO |
| 003 | 15/12/2021 | RESULTADO FINAL DE AVALIAÇÃO E SELEÇÕ APÓS PERÍODO DE RECURSOS | 2021 | EDITAL |
| 003 | 14/12/2021 | RESULTADO PRELIMINAR DE AVALIAÇÃO E SELEÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO PARA AS OSCS DE ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DE PROGRAMAÇÃO ARTISTICA E CULURAL- ALDIR BLANC MASSAPÊ | 2021 | EDITAL |
| 003 | 09/12/2021 | RESULTADO PRELIMINAR DE AVALIAÇÃO E SELEÇÃO - LEI ALDIR BLANC | 2021 | EDITAL |
| 003 | 07/12/2021 | ADITIVO A CHAMAMENTO PÚBLICO PARA OSCS DE ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA PROGRAMAÇÃO ARTÍSTICA E CULTURAL- ALDIR BLANC- PRORROGAÇÃO DE PRAZOS | 2021 | EDITAL |
| 908 | 01/12/2021 | INSTITUI O PROGRAMA DE BOLSA MONITORIA "MASSAPE MAIS TEMPO NA ESCOLA" NA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2021 | Lei Nº. 908 de 2021 |
| 907 | 01/12/2021 | ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 570, DE 22 DE MAIO DE 2007, QUE CRIA O FUNDO SOCIOAMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ(FUNSAMA) NOS SEUS ARTIGOS 2º, VII E ARTIGO 4º, PARÁGRAFO ÚNICO, TRANSFERINDO A COMPETÊNCIA DA ADMINISTRAÇÃO DO FUNDO PARA A SECRETARIA RESPONSÁVEL PELO SETOR DE MEIO AMBIENTE CONFORME ADUZ A LEI MUNICIPAL Nº 694, DE 11 DE MARÇO DE 2013. | 2021 | Lei Nº. 907 de 2021 |
| 003 | 01/12/2021 | CHAMAMENTO PÚBLICO PARA OSCS DE ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DE PROGRAMAÇÃO ARTÍSTICA E CULTURAL- ALDIR BLANC MASSAPÊ | 2021 | EDITAL |
| Anexo 05 | 01/12/2021 | MINUTA DO TERMO DE COLABORAÇÃO | 2021 | EDITAL |
| Anexo 01 | 01/12/2021 | ANEXO 01- TERMO DE REFERÊNCIA PARA ELABORAÇÃO - CHAMAMENTO PÚBLICO PARA PROGRAMAÇÃO ARTÍSTICA E CULTURAL- ESPECIFICAÇÕES PARA APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA | 2021 | EDITAL |
| Anexo 02 | 01/12/2021 | ANEXO 02- CHAMAMENTO PÚBLICO PARA OSCS DE ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DE PROGRAMAÇÃO ARTÍSTICA E CULTURAL- ALDIR BLANC MASSAPÊ | 2021 | EDITAL |
| Anexo 03 | 01/12/2021 | ANEXO 03- MODELO DE CARTA DE ANUÊNCIA DO PROFISISONAL | 2021 | EDITAL |
| Anexo 04 | 01/12/2021 | IDENTIFICAÇÃO DO PROPONENTE | 2021 | EDITAL |
| | 30/11/2021 | | 2021 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 25/11/2021 | | 2022 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| 906 | 25/11/2021 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 | 2021 | Lei Nº. 906 de 2021 |
| 905 | 25/11/2021 | ESTABELE PRIORIDADE NO ATENDIMENTO BANCÁRIO NO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ AOS ADVOGADOS, NO EXERCÍCIO DE SUA FUNÇÃO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2021 | Lei Nº. 905 de 2021 |
| 003 | 24/11/2021 | ADITIVO EDITAL DE ATIVIDADES ARTISTICAS E CULTURAIS- ALDIR BLANC- MASSAPÊ- PRORROGAÇÃO DO PRAZO | 2021 | EDITAL |
| 63 | 19/11/2021 | MANTÉM MEDIDS DE ISOLAMENTO SOCIAL E O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES QUE INDICA | 2021 | DECRETO |
| 62 | 17/11/2021 | DISPÕE SOBRE O CONTROLE ESTRATÉGICO DE ACESSO ÀS RUAS DO ENTORNO DO MERCADO PÚBLICO DE MASSAPÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2021 | DECRETO |
| 61 | 11/11/2021 | DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ POR 3 (TRÊS) DIAS EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO SR. LUIZ EDMILSON MARQUES | 2021 | DECRETO |
| | 10/11/2021 | | 2022 | PPA - PLANO PLURIANUAL |
| 904 | 10/11/2021 | DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE CUSTEIO E INVESTIMENTO DO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ PARA O QUADRIÊNIO 2022-2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2021 | Lei Nº. 904 de 2021 |
| 03 | 09/11/2021 | EDITAL DE ATIVIDADES ARTISTICAS E CULTURAIS- LEI ALDIR BLANC MASSAPÊ-CE- N° 03/2021 | 2021 | EDITAL |
| 59 | 03/11/2021 | MANTÉM MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL E O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES QUE INDICA | 2021 | DECRETO |
| 60 | 02/11/2021 | REGULAMENTA, NO ÂMBITO MUNICIPAL, A LEI Nº 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE AS AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA RECONHECIDO PELO DECRETO-LEGISLATIVO FEDERAL Nº 6, DE 20 DE MARÇO DE 2020. | 2021 | DECRETO |
| 58 | 27/10/2021 | DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO DO EXPEDIENTE DE 1º DE NOVEMBRO, BEM COMO O FERIADO DO DIA 02, DO RESPECTIVO MÊS | 2021 | DECRETO |
| 57 | 25/10/2021 | DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO DO EXPEDIENTE DE 1º DE NOVEMBRO. | 2021 | DECRETO |
| 56 | 18/10/2021 | MANTÉM MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL E O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES QUE INDICA. | 2021 | DECRETO |
| 903 | 14/10/2021 | INSTITUI O DIA 06 DE JUNHO COMO O DIA DA FESTA DA COLHEITA DAS CASAS DE SEMENTES NO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ, DEIXANDO MARCADO NO CALENDÁRIO DE EVENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | Lei Nº. 903 de 2021 |
| 54 | 30/09/2021 | DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA E SOCIAL DO IMÓVEL NA RODOVIA CE 363, TRECHO MASSAPÊ-SOBRAL-CAMPO GRANDE, PARA A EFETIVAÇÃO DO POLO INDUSTRIAL DE MASSAPE | 2021 | DECRETO |
| | 30/09/2021 | | 2021 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 30/09/2021 | | 2021 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 53 | 29/09/2021 | DISPÕE SOBRE O FERIADO E PONTO FACULTATIVO DEDICADO À FESTA DE SÃO FRANCISCO, DIA DOS PROFESSORES E DIA DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, BEM COMO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2021 | DECRETO |
| 52 | 29/09/2021 | MANTÉM MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL E O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES QUE INDICA | 2021 | DECRETO |
| 902 | 20/09/2021 | INSTITUI E REGULAMENTA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO PARA FORNECIMENTO DE PRÓTESES E ÓRTESES, PRÓTESE AUDITIVA, ÓCULOS DE GRAU, EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E FRALDAS GERIÁTRICAS PARA ACAMADOS, LEITES E DIETAS ESPECIAIS, BOLSAS DE COLOSTOMIA, TRATAMENTO ESPECIAIS SEM COBERTURA DO SUS E OUTROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2021 | Lei Nº. 902 de 2021 |
| 900 | 08/09/2021 | ATRIBUIR NOME AO LOGRADOURO PÚBLICO, TIPO PRAÇA, DE PRAÇA FRANCISCO CORDEIRO FARIAS, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2021 | Lei Nº. 900 de 2021 |
| 899 | 08/09/2021 | INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ O PROJETO SOCIAL MÃOS QUE ACOLHEM E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | 2021 | Lei Nº. 899 de 2021 |
| 901 | 05/09/2021 | DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ- O COMJUVEMM, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2021 | Lei Nº. 901 de 2021 |
| 896 | 02/09/2021 | INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE AÇÕES VOLTADAS O COMBATE À LGBTQIA+FOBIA NAS ESCOLS DE ENSINO FUNDAMENTAL- SÉRIES FINAIS E DE ENSINO MÉDIO, PÚBLICAS E PRIVADAS | 2021 | Lei Nº. 896 de 2021 |
| 50 | 26/08/2021 | DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO E FERIADO NOS DIAS 06 E 07 DE SETEMBRO DE 2021, DECORRENTE DO FERIADO E, QUE SE COMEMORA A INDEPENDÊNCIA DO BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2021 | DECRETO |
| 49 | 26/08/2021 | APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 04/2021-CGM, QUE DISPÕE SOBRE AS NORMAS ATINENTES AOS PROCEDIMENTOS DE PAGAMENTO REALIZADOS PELOS ÓRGÃOS INTEGRANTES DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ. | 2021 | DECRETO |
| 48 | 26/08/2021 | APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 03/2021-CGM, QUE DISPÕE SOBRE AS NORMAS PARA RECEBIMENTO, ARMAZENAGEM, DISTRIBUIÇÃO E CONTROLE DE ENTRADA E DE SAÍDA DOS MATERIAIS DE CONSUMO EM TODOS OS ALMOXARIFADOS DOS ÓRGÃOS INTEGRANTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ. | 2021 | DECRETO |
| 47 | 26/08/2021 | APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 02/2021-CGM, QUE DISPÕE SOBRE AS NORMAS E PROCEDIMENTOS DE CONTROLE INTERNO E DE FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS FIRMADOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ. | 2021 | DECRETO |
| 46 | 26/08/2021 | APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 01/2021-CGM, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES RELATIVAS AOS PROCESSOS DE CONTRATAÇÃO DE BENS, DE OBRAS E DE SERVIÇOS A SEREM REALIZADOS PELOS ÓRGÃOS INTEGRANTES DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ-CE. | 2021 | DECRETO |
| 04 | 26/08/2021 | DISPÕE SOBRE AS NORMAS ATINENTES AOS PROCEDIMENTOS DE PAGAMENTO REALIZADOS PELOS ÓRGÃOS INTEGRANTES DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ. | 2021 | INSTRUÇÕES NORMATIVAS |
| 03 | 26/08/2021 | DISPÕE SOBRE AS NORMAS PARA RECEBIMENTO, ARMAZENAGEM, DISTRIBUIÇÃO E CONTROLE DE ENTRADA E DE SAÍDA DOS MATERIAIS DE CONSUMO EM TODOS OS ALMOXARIFADOS DOS ÓRGÃOS INTEGRANTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ. | 2021 | INSTRUÇÕES NORMATIVAS |
| 02 | 26/08/2021 | DISPÕE SOBRE AS NORMAS E PROCEDIMENTOS DE CONTROLE INTERNO E DE FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS FIRMADOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ | 2021 | INSTRUÇÕES NORMATIVAS |
| 01 | 26/08/2021 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES RELATIVAS AOS PROCESSOS DE CONTRATAÇÃO DE BENS, DE OBRAS E DE SERVIÇOS A SEREM REALIZADOS PELOS ÓRGÃOS INTEGRANTES DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ-CE. | 2021 | INSTRUÇÕES NORMATIVAS |
| 44 | 24/08/2021 | MANTÉM MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL E O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES QUE INDICA. | 2021 | DECRETO |
| 43 | 06/08/2021 | MANTÉM MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL E O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES QUE INDICA. | 2021 | DECRETO |
| 898 | 02/08/2021 | DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO MÉDICO INTEGRAL DE TRAVESTIS, TRANSEXUAIS, LESBICAS, HOMOSSEXUAIS E A COMUNIDADE LGBTQIA+ QUE APRESENTEM DIFICULDADE DE INTEGRAÇÃO OU DIFICULDADE DE ADEQUAÇÃO PSÍQUICA E SOCIAL EM RELAÇÃO AO SEXO BIOLÓGICO NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, HOSPITAL MUNICIPAL OU NO CENTRO DE ASSISTÊNCIA INTEGRADA A SAÚDE(CAIS) NO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ. | 2021 | Lei Nº. 898 de 2021 |
| 897 | 02/08/2021 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DE LÉSBICAS, BISSEXUAIS, TRAVESTIS, TRANSEXUAIS E MAIS (CMDLGBT+) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2021 | Lei Nº. 897 de 2021 |
| | 29/07/2021 | | 2021 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 0022021 | 05/07/2021 | RESULTADO FINAL PROCESSO SELETIVO DO EDITAL N°002/2021 | 2021 | RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO PÚBLICA DA SIMPLIFICADA EDITAL 0022021 |
| 01 | 05/07/2021 | EDITAL DO L FESTIVAL MASSAPÊ JUNINO ONLINE | 2021 | EDITAL |
| 022021 | 01/07/2021 | RESULTADO PRELIMINAR EDITAL 02/2021 | 2021 | RESULTADO PRELIMINAR - EDITAL 02/2021 |
| 39 | 30/06/2021 | MANTÉM MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL E O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES QUE INDICA. | 2021 | DECRETO |
| 022021 | 29/06/2021 | PRORROGADO O RESULTADO PRELIMINAR EDITAL 02/2021 | 2021 | PRORROGADO O RESULTADO PRELIMINAR EDITAL 02/2021 |
| | 25/06/2021 | | 2022 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| 891 | 25/06/2021 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | Lei Nº. 891 de 2021 |
| 022021 | 23/06/2021 | RESULTADO DE RECURSO DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA | 2021 | RESULTADO DE RECURSO DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA |
| 022021 | 23/06/2021 | DIVULGAÇÃO DOS LOCAIS DE ENTREVISTA - PROCESSO SELETIVO SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA DO EDITAL | 2021 | EDITAL |
| 38 | 22/06/2021 | MANTÉM MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL E O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES QUE INDICA. | 2021 | DECRETO |
| 022021 | 21/06/2021 | DEFERIMENTO DAS INCRIÇÕES DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA | 2021 | RESULTADO DE DEFERIDOS |
| 895 | 21/06/2021 | INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO ORGULHO LGBTQIA+ NO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2021 | Lei Nº. 895 de 2021 |
| 894 | 21/06/2021 | DENOMINA OFICIALMENTE A RUA ANTONIO CESAR MARQUES E A RUA MILTOMAR SOARES TORRES, A ARTÉRIA QUE INDICA | 2021 | Lei Nº. 894 de 2021 |
| 893 | 21/06/2021 | CRIA O PROGRAMA DA DIGNIDADE MESNTRUAL NO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | Lei Nº. 893 de 2021 |
| 892 | 21/06/2021 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA BRINQUEDOTECA, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | Lei Nº. 892 de 2021 |
| 022021 | 14/06/2021 | EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA | 2021 | EDITAL |
| 012021 | 14/06/2021 | ATO DE ANULAÇÃO DO EDITAL 01/2021 | 2021 | ATO DE ANULAÇÃO |
| 37 | 14/06/2021 | MANTÉM MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL E O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES QUE INDICA. | 2021 | DECRETO |
| 012021 | 12/06/2021 | SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA | 2021 | EDITAL |
| 36 | 07/06/2021 | MANTÉM MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL E O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES QUE INDICA. | 2021 | DECRETO |
| 35 | 01/06/2021 | DISPÕE SOBRE O FERIADO DE CORPUS CHRISTIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 33 | 01/06/2021 | MANTÉM MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL E O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES QUE INDICA. | 2021 | DECRETO |
| ERRATA | 28/05/2021 | ERRATA DO DECRETO 31/2021, ONDE LÊ-SE DECRETO 31/2021 LEIA-SE DECRETO 32/2021 | 2021 | DECRETO |
| | 28/05/2021 | | 2021 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 28/05/2021 | | 2021 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 32 | 26/05/2021 | DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO REV.MO. PE. MAILSON SOUSA COSTA, VIGÁRIO PAROQUIAL NA PARÓQUIA DE NOSSA SENHORA DO PERPÉTUO SOCORRO DE MASSAPÊ. | 2021 | DECRETO |
| 31 | 17/05/2021 | MANTEM MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL E O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES QUE INDICA | 2021 | DECRETO |
| 30 | 17/05/2021 | MANTÉM MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL E O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES QUE INDICA. | 2021 | DECRETO |
| 890 | 10/05/2021 | DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO, ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DO CONSELHO MUNICIPAL, DE EDUCAÇÃO DE MASSAPÊ EM SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | Lei Nº. 890 de 2021 |
| 29 | 10/05/2021 | MANTÉM MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL E O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES QUE INDICA. | 2021 | DECRETO |
| 889 | 04/05/2021 | REGULARIZA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR- CAE | 2021 | Lei Nº. 889 de 2021 |
| 28 | 04/05/2021 | PLANO DE ADEQUAÇÃO DO MUNICIPIO DE MASSAPÊ, PARA ATENDER O PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA, ADMINISTRATIVA FINANCEIRA E CONTROLE - SIAFIC. | 2021 | DECRETO |
| 26 | 02/05/2021 | MANTÉM MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL E AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES QUE INDICA. | 2021 | DECRETO |
| 2021 | 30/04/2021 | CRIA DOSSIE MULHER MASSAPEENSE NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2021 | Lei Nº. 2021 de 2021 |
| 886 | 30/04/2021 | ALTERA O ANEXO, DA LEI MUNICIPAL Nº 765/2017, DE 26 DE MAIO DE 2017, QUE RATIFICA O TERMO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DO CONSÓRCIO PARA A DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS- COMDERES, INCLUSIVE MODIFICANDO A SUA DENOMINAÇÃO PARA CONSÓRCIO DE GSTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO METROPLITANA DE SOBRAL- CGIRS/RMS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | Lei Nº. 886 de 2021 |
| 25 | 26/04/2021 | MANTÉM MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL E AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES QUE INDICA. | 2021 | DECRETO |
| 24 | 20/04/2021 | DISPÕE SOBRE O FERIADO DE TIRADENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2021 | DECRETO |
| 23 | 18/04/2021 | MANTÉM MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL E AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES QUE INDICA. | 2021 | DECRETO |
| | 16/04/2021 | PLANO ANUAL, CRONOGRAMA DE ATIVIDADES E PLANO ANUAL DE AUDITORIA INTERNA DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ PARA O EXERCÍCIO DE 2021. | 2021 | PLANO DE ATIVIDADES |
| 22 | 12/04/2021 | MANTÉM MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL E AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES QUE INDICA | 2021 | DECRETO |
| | 11/04/2021 | A PREFEITURA DE MASSAPÊ, DIVULGA A LISTA DOS BENEFICIÁRIOS DO VALE GÁS SOCIAL. | 2021 | PLANO DE ATIVIDADES |
| | 09/04/2021 | RESULTADO FINAL - EDITAL PARA CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS E PROFISSIONAIS PARA REALIZAÇÃO DE LIVES E ENTRETENIMENTO POR MEIO DE PLATAFORMAS DIGITAIS | 2021 | RESULTADO PARCIAL |
| | 08/04/2021 | RESULTADO PARCIAL - EDITAL PARA CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS E PROFISSIONAIS PARA REALIZAÇÃO DE LIVES E ENTRETENIMENTO POR MEIO DE PLATAFORMAS DIGITAIS | 2021 | RESULTADO PARCIAL |
| 21 | 05/04/2021 | PRORROGA O PRAZO E EFEITOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 12 DE 07 DE MARÇO DE 2021, QUE ESTABELECE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO DIRECIONADAS À PREVENÇÃO DA DISSEMINAÇÃO DA COVID 19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 20 | 04/04/2021 | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO DECRETO Nº 02/2021 QUE DECRETOU O ESTADO DE EMERGÊNCIA PARA IMPEDIR A SOLUÇÃO DE CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS ESSENCIAIS À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 885 | 30/03/2021 | EDITAL PARA CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS E PROFISSIONAIS PARA REALIZAÇÃO DE LIVES E ENTRETENIMENTO POR MEIO DE PLATAFORMAS DIGITAIS | 2021 | EDITAL |
| 19 | 29/03/2021 | DISPÕE SOBRE O FERIADO DA SEMANA SANTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2021 | DECRETO |
| 18 | 28/03/2021 | PRORROGA O PRAZO E EFEITOS DO DECRETO N° 12, DE 07 DE MARÇO DE 2021, QUE ESTABELE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO DIRECIONADOS À PREVENÇÃO E DISSEMINAÇÃO DA COVID 19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 17 | 23/03/2021 | DISPÕE SOBRE O FERIADO DEDICADO A ABOLIÇÃO DA ESCRAVIDÃO. | 2021 | DECRETO |
| | 23/03/2021 | | 2021 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 16 | 21/03/2021 | PRORROGA O PRAZO E EFEITOS DO DECRETO MUNICIPAL N°12 DE 07 DE MARÇO DE 2021, QUE ESTABELECE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RIGIDO DIRECIONADAS À PREVENÇÃO DA DISSEMINAÇÃO DA COVID 19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 15 | 17/03/2021 | DISPÕE SOBRE O FERIADO NO DIA DO PADROEIRO DO ESTADO DO CEARÁ(19/03) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 14 | 12/03/2021 | DISPÕE SOBRE O CONTROLE ESTRATÉGICO E ACESSO ÀS RUAS DO ENTORNO DO MERCADO PÚBLICO DE MASSAPÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 13 | 11/03/2021 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DECRETO 12/2021 PARA AUTORIZAR O FUNCIONAMENTO DE ESCRITÓRIOS DE ADVOCACIA, VEDAR A ENTRADA DE TRANSPORTE COLETIVOS/ALTERNATIVOS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 12 ANEXOS | 07/03/2021 | ANEXO I DO DECRETO 12 | 2021 | DECRETO |
| 12 | 07/03/2021 | DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DO COVID 19 NO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2021 | DECRETO |
| 879 | 02/03/2021 | APÓS ANÁLISE DO PROJETO DE LEI EM EPIGRAFE, O QUAL "FIXA O VALOR PARA PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR/RPV, DECORRENTES DE DECISÕES JUDICIAIS, NOS TERMOS DO ART. 100. PARÁGRAFOS 3O E 4" DA CONSTITUIÇÃO FEDERA.", PRONUNCIAMO-NOS POR SUA SANÇÃO EXPLÍCITA E IRRESTRITA | 2021 | RESULTADO |
| 879 | 02/03/2021 | APÓS ANÁLISE DO PROJETO DE LEI EM EPIGRAFE, O QUAL "FIXA O VALOR PARA PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR/RPV, DECORRENTES DE DECISÕES JUDICIAIS, NOS TERMOS DO ART. 100. PARÁGRAFOS 3O E 4" DA CONSTITUIÇÃO FEDERA.", PRONUNCIAMO-NOS POR SUA SANÇÃO EXPLÍCITA E IRRESTRITA | 2021 | |
| 879 | 02/03/2021 | APÓS ANÁLISE DO PROJETO DE LEI EM EPIGRAFE, O QUAL "FIXA O VALOR PARA PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR/RPV, DECORRENTES DE DECISÕES JUDICIAIS, NOS TERMOS DO ART. 100. PARÁGRAFOS 3O E 4" DA CONSTITUIÇÃO FEDERA.", PRONUNCIAMO-NOS POR SUA SANÇÃO EXPLÍCITA E IRRESTRITA | 2021 | |
| 879 | 02/03/2021 | APÓS ANÁLISE DO PROJETO DE LEI EM EPIGRAFE, O QUAL "FIXA O VALOR PARA PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR/RPV, DECORRENTES DE DECISÕES JUDICIAIS, NOS TERMOS DO ART. 100. PARÁGRAFOS 3O E 4" DA CONSTITUIÇÃO FEDERA.", PRONUNCIAMO-NOS POR SUA SANÇÃO EXPLÍCITA E IRRESTRITA | 2021 | ERRATA |
| 879 | 02/03/2021 | APÓS ANÁLISE DO PROJETO DE LEI EM EPIGRAFE, O QUAL "FIXA O VALOR PARA PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR/RPV, DECORRENTES DE DECISÕES JUDICIAIS, NOS TERMOS DO ART. 100. PARÁGRAFOS 3O E 4" DA CONSTITUIÇÃO FEDERA.", PRONUNCIAMO-NOS POR SUA SANÇÃO EXPLÍCITA E IRRESTRITA | 2021 | PORTARIA DE COMISSÃO ORGANIZAÇÃO DO PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA |
| 879 | 02/03/2021 | APÓS ANÁLISE DO PROJETO DE LEI EM EPIGRAFE, O QUAL "FIXA O VALOR PARA PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR/RPV, DECORRENTES DE DECISÕES JUDICIAIS, NOS TERMOS DO ART. 100. PARÁGRAFOS 3O E 4" DA CONSTITUIÇÃO FEDERA.", PRONUNCIAMO-NOS POR SUA SANÇÃO EXPLÍCITA E IRRESTRITA | 2021 | PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO |
| 879 | 02/03/2021 | APÓS ANÁLISE DO PROJETO DE LEI EM EPIGRAFE, O QUAL "FIXA O VALOR PARA PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR/RPV, DECORRENTES DE DECISÕES JUDICIAIS, NOS TERMOS DO ART. 100. PARÁGRAFOS 3O E 4" DA CONSTITUIÇÃO FEDERA.", PRONUNCIAMO-NOS POR SUA SANÇÃO EXPLÍCITA E IRRESTRITA | 2021 | |
| 879 | 02/03/2021 | APÓS ANÁLISE DO PROJETO DE LEI EM EPIGRAFE, O QUAL "FIXA O VALOR PARA PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR/RPV, DECORRENTES DE DECISÕES JUDICIAIS, NOS TERMOS DO ART. 100. PARÁGRAFOS 3O E 4" DA CONSTITUIÇÃO FEDERA.", PRONUNCIAMO-NOS POR SUA SANÇÃO EXPLÍCITA E IRRESTRITA | 2021 | |
| 879 | 02/03/2021 | APÓS ANÁLISE DO PROJETO DE LEI EM EPIGRAFE, O QUAL "FIXA O VALOR PARA PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR/RPV, DECORRENTES DE DECISÕES JUDICIAIS, NOS TERMOS DO ART. 100. PARÁGRAFOS 3O E 4" DA CONSTITUIÇÃO FEDERA.", PRONUNCIAMO-NOS POR SUA SANÇÃO EXPLÍCITA E IRRESTRITA | 2021 | |
| 879 | 02/03/2021 | APÓS ANÁLISE DO PROJETO DE LEI EM EPIGRAFE, O QUAL "FIXA O VALOR PARA PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR/RPV, DECORRENTES DE DECISÕES JUDICIAIS, NOS TERMOS DO ART. 100. PARÁGRAFOS 3O E 4" DA CONSTITUIÇÃO FEDERA.", PRONUNCIAMO-NOS POR SUA SANÇÃO EXPLÍCITA E IRRESTRITA | 2021 | |
| 879 | 02/03/2021 | APÓS ANÁLISE DO PROJETO DE LEI EM EPIGRAFE, O QUAL "FIXA O VALOR PARA PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR/RPV, DECORRENTES DE DECISÕES JUDICIAIS, NOS TERMOS DO ART. 100. PARÁGRAFOS 3O E 4" DA CONSTITUIÇÃO FEDERA.", PRONUNCIAMO-NOS POR SUA SANÇÃO EXPLÍCITA E IRRESTRITA | 2021 | |
| 879 | 02/03/2021 | APÓS ANÁLISE DO PROJETO DE LEI EM EPIGRAFE, O QUAL "FIXA O VALOR PARA PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR/RPV, DECORRENTES DE DECISÕES JUDICIAIS, NOS TERMOS DO ART. 100. PARÁGRAFOS 3O E 4" DA CONSTITUIÇÃO FEDERA.", PRONUNCIAMO-NOS POR SUA SANÇÃO EXPLÍCITA E IRRESTRITA | 2021 | |
| 879 | 02/03/2021 | APÓS ANÁLISE DO PROJETO DE LEI EM EPIGRAFE, O QUAL "FIXA O VALOR PARA PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR/RPV, DECORRENTES DE DECISÕES JUDICIAIS, NOS TERMOS DO ART. 100. PARÁGRAFOS 3O E 4" DA CONSTITUIÇÃO FEDERA.", PRONUNCIAMO-NOS POR SUA SANÇÃO EXPLÍCITA E IRRESTRITA | 2021 | |
| 879 | 02/03/2021 | APÓS ANÁLISE DO PROJETO DE LEI EM EPIGRAFE, O QUAL "FIXA O VALOR PARA PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR/RPV, DECORRENTES DE DECISÕES JUDICIAIS, NOS TERMOS DO ART. 100. PARÁGRAFOS 3O E 4" DA CONSTITUIÇÃO FEDERA.", PRONUNCIAMO-NOS POR SUA SANÇÃO EXPLÍCITA E IRRESTRITA | 2021 | |
| 879 | 02/03/2021 | APÓS ANÁLISE DO PROJETO DE LEI EM EPIGRAFE, O QUAL "FIXA O VALOR PARA PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR/RPV, DECORRENTES DE DECISÕES JUDICIAIS, NOS TERMOS DO ART. 100. PARÁGRAFOS 3O E 4" DA CONSTITUIÇÃO FEDERA.", PRONUNCIAMO-NOS POR SUA SANÇÃO EXPLÍCITA E IRRESTRITA | 2021 | |
| 879 | 02/03/2021 | APÓS ANÁLISE DO PROJETO DE LEI EM EPIGRAFE, O QUAL "FIXA O VALOR PARA PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR/RPV, DECORRENTES DE DECISÕES JUDICIAIS, NOS TERMOS DO ART. 100. PARÁGRAFOS 3O E 4" DA CONSTITUIÇÃO FEDERA.", PRONUNCIAMO-NOS POR SUA SANÇÃO EXPLÍCITA E IRRESTRITA | 2021 | |
| 879 | 02/03/2021 | APÓS ANÁLISE DO PROJETO DE LEI EM EPIGRAFE, O QUAL "FIXA O VALOR PARA PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR/RPV, DECORRENTES DE DECISÕES JUDICIAIS, NOS TERMOS DO ART. 100. PARÁGRAFOS 3O E 4" DA CONSTITUIÇÃO FEDERA.", PRONUNCIAMO-NOS POR SUA SANÇÃO EXPLÍCITA E IRRESTRITA | 2021 | |
| 879 | 02/03/2021 | APÓS ANÁLISE DO PROJETO DE LEI EM EPIGRAFE, O QUAL "FIXA O VALOR PARA PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR/RPV, DECORRENTES DE DECISÕES JUDICIAIS, NOS TERMOS DO ART. 100. PARÁGRAFOS 3O E 4" DA CONSTITUIÇÃO FEDERA.", PRONUNCIAMO-NOS POR SUA SANÇÃO EXPLÍCITA E IRRESTRITA | 2021 | |
| 879 | 02/03/2021 | APÓS ANÁLISE DO PROJETO DE LEI EM EPIGRAFE, O QUAL "FIXA O VALOR PARA PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR/RPV, DECORRENTES DE DECISÕES JUDICIAIS, NOS TERMOS DO ART. 100. PARÁGRAFOS 3O E 4" DA CONSTITUIÇÃO FEDERA.", PRONUNCIAMO-NOS POR SUA SANÇÃO EXPLÍCITA E IRRESTRITA | 2021 | |
| 879 | 02/03/2021 | APÓS ANÁLISE DO PROJETO DE LEI EM EPIGRAFE, O QUAL "FIXA O VALOR PARA PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR/RPV, DECORRENTES DE DECISÕES JUDICIAIS, NOS TERMOS DO ART. 100. PARÁGRAFOS 3O E 4" DA CONSTITUIÇÃO FEDERA.", PRONUNCIAMO-NOS POR SUA SANÇÃO EXPLÍCITA E IRRESTRITA | 2021 | |
| 879 | 02/03/2021 | APÓS ANÁLISE DO PROJETO DE LEI EM EPIGRAFE, O QUAL "FIXA O VALOR PARA PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR/RPV, DECORRENTES DE DECISÕES JUDICIAIS, NOS TERMOS DO ART. 100. PARÁGRAFOS 3O E 4" DA CONSTITUIÇÃO FEDERA.", PRONUNCIAMO-NOS POR SUA SANÇÃO EXPLÍCITA E IRRESTRITA | 2021 | |
| 879 | 02/03/2021 | APÓS ANÁLISE DO PROJETO DE LEI EM EPIGRAFE, O QUAL "FIXA O VALOR PARA PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR/RPV, DECORRENTES DE DECISÕES JUDICIAIS, NOS TERMOS DO ART. 100. PARÁGRAFOS 3O E 4" DA CONSTITUIÇÃO FEDERA.", PRONUNCIAMO-NOS POR SUA SANÇÃO EXPLÍCITA E IRRESTRITA | 2021 | RESOLUÇÕES |
| 879 | 02/03/2021 | APÓS ANÁLISE DO PROJETO DE LEI EM EPIGRAFE, O QUAL "FIXA O VALOR PARA PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR/RPV, DECORRENTES DE DECISÕES JUDICIAIS, NOS TERMOS DO ART. 100. PARÁGRAFOS 3O E 4" DA CONSTITUIÇÃO FEDERA.", PRONUNCIAMO-NOS POR SUA SANÇÃO EXPLÍCITA E IRRESTRITA | 2021 | |
| 879 | 02/03/2021 | APÓS ANÁLISE DO PROJETO DE LEI EM EPIGRAFE, O QUAL "FIXA O VALOR PARA PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR/RPV, DECORRENTES DE DECISÕES JUDICIAIS, NOS TERMOS DO ART. 100. PARÁGRAFOS 3O E 4" DA CONSTITUIÇÃO FEDERA.", PRONUNCIAMO-NOS POR SUA SANÇÃO EXPLÍCITA E IRRESTRITA | 2021 | RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL |
| 879 | 02/03/2021 | APÓS ANÁLISE DO PROJETO DE LEI EM EPIGRAFE, O QUAL "FIXA O VALOR PARA PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR/RPV, DECORRENTES DE DECISÕES JUDICIAIS, NOS TERMOS DO ART. 100. PARÁGRAFOS 3O E 4" DA CONSTITUIÇÃO FEDERA.", PRONUNCIAMO-NOS POR SUA SANÇÃO EXPLÍCITA E IRRESTRITA | 2021 | RENÚNCIAS FISCAIS |
| 879 | 02/03/2021 | APÓS ANÁLISE DO PROJETO DE LEI EM EPIGRAFE, O QUAL "FIXA O VALOR PARA PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR/RPV, DECORRENTES DE DECISÕES JUDICIAIS, NOS TERMOS DO ART. 100. PARÁGRAFOS 3O E 4" DA CONSTITUIÇÃO FEDERA.", PRONUNCIAMO-NOS POR SUA SANÇÃO EXPLÍCITA E IRRESTRITA | 2021 | PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS |
| 879 | 02/03/2021 | APÓS ANÁLISE DO PROJETO DE LEI EM EPIGRAFE, O QUAL "FIXA O VALOR PARA PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR/RPV, DECORRENTES DE DECISÕES JUDICIAIS, NOS TERMOS DO ART. 100. PARÁGRAFOS 3O E 4" DA CONSTITUIÇÃO FEDERA.", PRONUNCIAMO-NOS POR SUA SANÇÃO EXPLÍCITA E IRRESTRITA | 2021 | |
| 879 | 02/03/2021 | APÓS ANÁLISE DO PROJETO DE LEI EM EPIGRAFE, O QUAL "FIXA O VALOR PARA PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR/RPV, DECORRENTES DE DECISÕES JUDICIAIS, NOS TERMOS DO ART. 100. PARÁGRAFOS 3O E 4" DA CONSTITUIÇÃO FEDERA.", PRONUNCIAMO-NOS POR SUA SANÇÃO EXPLÍCITA E IRRESTRITA | 2021 | DECRETO |
| 879 | 02/03/2021 | APÓS ANÁLISE DO PROJETO DE LEI EM EPIGRAFE, O QUAL "FIXA O VALOR PARA PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR/RPV, DECORRENTES DE DECISÕES JUDICIAIS, NOS TERMOS DO ART. 100. PARÁGRAFOS 3O E 4" DA CONSTITUIÇÃO FEDERA.", PRONUNCIAMO-NOS POR SUA SANÇÃO EXPLÍCITA E IRRESTRITA | 2021 | ADENDO |
| 879 | 02/03/2021 | APÓS ANÁLISE DO PROJETO DE LEI EM EPIGRAFE, O QUAL "FIXA O VALOR PARA PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR/RPV, DECORRENTES DE DECISÕES JUDICIAIS, NOS TERMOS DO ART. 100. PARÁGRAFOS 3O E 4" DA CONSTITUIÇÃO FEDERA.", PRONUNCIAMO-NOS POR SUA SANÇÃO EXPLÍCITA E IRRESTRITA | 2021 | CRONOGRAMA MAIS PAIC |
| 879 | 02/03/2021 | APÓS ANÁLISE DO PROJETO DE LEI EM EPIGRAFE, O QUAL "FIXA O VALOR PARA PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR/RPV, DECORRENTES DE DECISÕES JUDICIAIS, NOS TERMOS DO ART. 100. PARÁGRAFOS 3O E 4" DA CONSTITUIÇÃO FEDERA.", PRONUNCIAMO-NOS POR SUA SANÇÃO EXPLÍCITA E IRRESTRITA | 2021 | CHAMADA PÚBLICA |
| 879 | 02/03/2021 | APÓS ANÁLISE DO PROJETO DE LEI EM EPIGRAFE, O QUAL "FIXA O VALOR PARA PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR/RPV, DECORRENTES DE DECISÕES JUDICIAIS, NOS TERMOS DO ART. 100. PARÁGRAFOS 3O E 4" DA CONSTITUIÇÃO FEDERA.", PRONUNCIAMO-NOS POR SUA SANÇÃO EXPLÍCITA E IRRESTRITA | 2021 | RECURSO |
| 879 | 02/03/2021 | APÓS ANÁLISE DO PROJETO DE LEI EM EPIGRAFE, O QUAL "FIXA O VALOR PARA PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR/RPV, DECORRENTES DE DECISÕES JUDICIAIS, NOS TERMOS DO ART. 100. PARÁGRAFOS 3O E 4" DA CONSTITUIÇÃO FEDERA.", PRONUNCIAMO-NOS POR SUA SANÇÃO EXPLÍCITA E IRRESTRITA | 2021 | CRONOGRAMA DE ENTREGA DO VALE GÁS |
| 879 | 02/03/2021 | APÓS ANÁLISE DO PROJETO DE LEI EM EPIGRAFE, O QUAL "FIXA O VALOR PARA PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR/RPV, DECORRENTES DE DECISÕES JUDICIAIS, NOS TERMOS DO ART. 100. PARÁGRAFOS 3O E 4" DA CONSTITUIÇÃO FEDERA.", PRONUNCIAMO-NOS POR SUA SANÇÃO EXPLÍCITA E IRRESTRITA | 2021 | RESULTADO DE RECURSO |
| 879 | 02/03/2021 | APÓS ANÁLISE DO PROJETO DE LEI EM EPIGRAFE, O QUAL "FIXA O VALOR PARA PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR/RPV, DECORRENTES DE DECISÕES JUDICIAIS, NOS TERMOS DO ART. 100. PARÁGRAFOS 3O E 4" DA CONSTITUIÇÃO FEDERA.", PRONUNCIAMO-NOS POR SUA SANÇÃO EXPLÍCITA E IRRESTRITA | 2021 | |
| 879 | 02/03/2021 | APÓS ANÁLISE DO PROJETO DE LEI EM EPIGRAFE, O QUAL "FIXA O VALOR PARA PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR/RPV, DECORRENTES DE DECISÕES JUDICIAIS, NOS TERMOS DO ART. 100. PARÁGRAFOS 3O E 4" DA CONSTITUIÇÃO FEDERA.", PRONUNCIAMO-NOS POR SUA SANÇÃO EXPLÍCITA E IRRESTRITA | 2021 | |
| 879 | 02/03/2021 | APÓS ANÁLISE DO PROJETO DE LEI EM EPIGRAFE, O QUAL "FIXA O VALOR PARA PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR/RPV, DECORRENTES DE DECISÕES JUDICIAIS, NOS TERMOS DO ART. 100. PARÁGRAFOS 3O E 4" DA CONSTITUIÇÃO FEDERA.", PRONUNCIAMO-NOS POR SUA SANÇÃO EXPLÍCITA E IRRESTRITA | 2021 | |
| 879 | 02/03/2021 | APÓS ANÁLISE DO PROJETO DE LEI EM EPIGRAFE, O QUAL "FIXA O VALOR PARA PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR/RPV, DECORRENTES DE DECISÕES JUDICIAIS, NOS TERMOS DO ART. 100. PARÁGRAFOS 3O E 4" DA CONSTITUIÇÃO FEDERA.", PRONUNCIAMO-NOS POR SUA SANÇÃO EXPLÍCITA E IRRESTRITA | 2021 | |
| 879 | 02/03/2021 | APÓS ANÁLISE DO PROJETO DE LEI EM EPIGRAFE, O QUAL "FIXA O VALOR PARA PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR/RPV, DECORRENTES DE DECISÕES JUDICIAIS, NOS TERMOS DO ART. 100. PARÁGRAFOS 3O E 4" DA CONSTITUIÇÃO FEDERA.", PRONUNCIAMO-NOS POR SUA SANÇÃO EXPLÍCITA E IRRESTRITA | 2021 | |
| 879 | 02/03/2021 | APÓS ANÁLISE DO PROJETO DE LEI EM EPIGRAFE, O QUAL "FIXA O VALOR PARA PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR/RPV, DECORRENTES DE DECISÕES JUDICIAIS, NOS TERMOS DO ART. 100. PARÁGRAFOS 3O E 4" DA CONSTITUIÇÃO FEDERA.", PRONUNCIAMO-NOS POR SUA SANÇÃO EXPLÍCITA E IRRESTRITA | 2021 | |
| 879 | 02/03/2021 | APÓS ANÁLISE DO PROJETO DE LEI EM EPIGRAFE, O QUAL "FIXA O VALOR PARA PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR/RPV, DECORRENTES DE DECISÕES JUDICIAIS, NOS TERMOS DO ART. 100. PARÁGRAFOS 3O E 4" DA CONSTITUIÇÃO FEDERA.", PRONUNCIAMO-NOS POR SUA SANÇÃO EXPLÍCITA E IRRESTRITA | 2021 | |
| 879 | 02/03/2021 | APÓS ANÁLISE DO PROJETO DE LEI EM EPIGRAFE, O QUAL "FIXA O VALOR PARA PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR/RPV, DECORRENTES DE DECISÕES JUDICIAIS, NOS TERMOS DO ART. 100. PARÁGRAFOS 3O E 4" DA CONSTITUIÇÃO FEDERA.", PRONUNCIAMO-NOS POR SUA SANÇÃO EXPLÍCITA E IRRESTRITA | 2021 | |
| 879 | 02/03/2021 | APÓS ANÁLISE DO PROJETO DE LEI EM EPIGRAFE, O QUAL "FIXA O VALOR PARA PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR/RPV, DECORRENTES DE DECISÕES JUDICIAIS, NOS TERMOS DO ART. 100. PARÁGRAFOS 3O E 4" DA CONSTITUIÇÃO FEDERA.", PRONUNCIAMO-NOS POR SUA SANÇÃO EXPLÍCITA E IRRESTRITA | 2021 | |
| 879 | 02/03/2021 | APÓS ANÁLISE DO PROJETO DE LEI EM EPIGRAFE, O QUAL "FIXA O VALOR PARA PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR/RPV, DECORRENTES DE DECISÕES JUDICIAIS, NOS TERMOS DO ART. 100. PARÁGRAFOS 3O E 4" DA CONSTITUIÇÃO FEDERA.", PRONUNCIAMO-NOS POR SUA SANÇÃO EXPLÍCITA E IRRESTRITA | 2021 | RESULTADO PRELIMINAR |
| 879 | 02/03/2021 | APÓS ANÁLISE DO PROJETO DE LEI EM EPIGRAFE, O QUAL "FIXA O VALOR PARA PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR/RPV, DECORRENTES DE DECISÕES JUDICIAIS, NOS TERMOS DO ART. 100. PARÁGRAFOS 3O E 4" DA CONSTITUIÇÃO FEDERA.", PRONUNCIAMO-NOS POR SUA SANÇÃO EXPLÍCITA E IRRESTRITA | 2021 | |
| 879 | 02/03/2021 | APÓS ANÁLISE DO PROJETO DE LEI EM EPIGRAFE, O QUAL "FIXA O VALOR PARA PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR/RPV, DECORRENTES DE DECISÕES JUDICIAIS, NOS TERMOS DO ART. 100. PARÁGRAFOS 3O E 4" DA CONSTITUIÇÃO FEDERA.", PRONUNCIAMO-NOS POR SUA SANÇÃO EXPLÍCITA E IRRESTRITA | 2021 | |
| 879 | 02/03/2021 | APÓS ANÁLISE DO PROJETO DE LEI EM EPIGRAFE, O QUAL "FIXA O VALOR PARA PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR/RPV, DECORRENTES DE DECISÕES JUDICIAIS, NOS TERMOS DO ART. 100. PARÁGRAFOS 3O E 4" DA CONSTITUIÇÃO FEDERA.", PRONUNCIAMO-NOS POR SUA SANÇÃO EXPLÍCITA E IRRESTRITA | 2021 | |
| 879 | 02/03/2021 | APÓS ANÁLISE DO PROJETO DE LEI EM EPIGRAFE, O QUAL "FIXA O VALOR PARA PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR/RPV, DECORRENTES DE DECISÕES JUDICIAIS, NOS TERMOS DO ART. 100. PARÁGRAFOS 3O E 4" DA CONSTITUIÇÃO FEDERA.", PRONUNCIAMO-NOS POR SUA SANÇÃO EXPLÍCITA E IRRESTRITA | 2021 | |
| 879 | 02/03/2021 | APÓS ANÁLISE DO PROJETO DE LEI EM EPIGRAFE, O QUAL "FIXA O VALOR PARA PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR/RPV, DECORRENTES DE DECISÕES JUDICIAIS, NOS TERMOS DO ART. 100. PARÁGRAFOS 3O E 4" DA CONSTITUIÇÃO FEDERA.", PRONUNCIAMO-NOS POR SUA SANÇÃO EXPLÍCITA E IRRESTRITA | 2021 | |
| 879 | 02/03/2021 | APÓS ANÁLISE DO PROJETO DE LEI EM EPIGRAFE, O QUAL "FIXA O VALOR PARA PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR/RPV, DECORRENTES DE DECISÕES JUDICIAIS, NOS TERMOS DO ART. 100. PARÁGRAFOS 3O E 4" DA CONSTITUIÇÃO FEDERA.", PRONUNCIAMO-NOS POR SUA SANÇÃO EXPLÍCITA E IRRESTRITA | 2021 | |
| 879 | 02/03/2021 | APÓS ANÁLISE DO PROJETO DE LEI EM EPIGRAFE, O QUAL "FIXA O VALOR PARA PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR/RPV, DECORRENTES DE DECISÕES JUDICIAIS, NOS TERMOS DO ART. 100. PARÁGRAFOS 3O E 4" DA CONSTITUIÇÃO FEDERA.", PRONUNCIAMO-NOS POR SUA SANÇÃO EXPLÍCITA E IRRESTRITA | 2021 | |
| 879 | 02/03/2021 | APÓS ANÁLISE DO PROJETO DE LEI EM EPIGRAFE, O QUAL "FIXA O VALOR PARA PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR/RPV, DECORRENTES DE DECISÕES JUDICIAIS, NOS TERMOS DO ART. 100. PARÁGRAFOS 3O E 4" DA CONSTITUIÇÃO FEDERA.", PRONUNCIAMO-NOS POR SUA SANÇÃO EXPLÍCITA E IRRESTRITA | 2021 | |
| 879 | 02/03/2021 | APÓS ANÁLISE DO PROJETO DE LEI EM EPIGRAFE, O QUAL "FIXA O VALOR PARA PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR/RPV, DECORRENTES DE DECISÕES JUDICIAIS, NOS TERMOS DO ART. 100. PARÁGRAFOS 3O E 4" DA CONSTITUIÇÃO FEDERA.", PRONUNCIAMO-NOS POR SUA SANÇÃO EXPLÍCITA E IRRESTRITA | 2021 | ERRATA |
| 879 | 02/03/2021 | APÓS ANÁLISE DO PROJETO DE LEI EM EPIGRAFE, O QUAL "FIXA O VALOR PARA PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR/RPV, DECORRENTES DE DECISÕES JUDICIAIS, NOS TERMOS DO ART. 100. PARÁGRAFOS 3O E 4" DA CONSTITUIÇÃO FEDERA.", PRONUNCIAMO-NOS POR SUA SANÇÃO EXPLÍCITA E IRRESTRITA | 2021 | ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO |
| 879 | 02/03/2021 | APÓS ANÁLISE DO PROJETO DE LEI EM EPIGRAFE, O QUAL "FIXA O VALOR PARA PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR/RPV, DECORRENTES DE DECISÕES JUDICIAIS, NOS TERMOS DO ART. 100. PARÁGRAFOS 3O E 4" DA CONSTITUIÇÃO FEDERA.", PRONUNCIAMO-NOS POR SUA SANÇÃO EXPLÍCITA E IRRESTRITA | 2021 | RELATÓRIO DE ATIVIDADES |
| 879 | 02/03/2021 | APÓS ANÁLISE DO PROJETO DE LEI EM EPIGRAFE, O QUAL "FIXA O VALOR PARA PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR/RPV, DECORRENTES DE DECISÕES JUDICIAIS, NOS TERMOS DO ART. 100. PARÁGRAFOS 3O E 4" DA CONSTITUIÇÃO FEDERA.", PRONUNCIAMO-NOS POR SUA SANÇÃO EXPLÍCITA E IRRESTRITA | 2021 | PLANO DE ATIVIDADES |
| 879 | 02/03/2021 | APÓS ANÁLISE DO PROJETO DE LEI EM EPIGRAFE, O QUAL "FIXA O VALOR PARA PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR/RPV, DECORRENTES DE DECISÕES JUDICIAIS, NOS TERMOS DO ART. 100. PARÁGRAFOS 3O E 4" DA CONSTITUIÇÃO FEDERA.", PRONUNCIAMO-NOS POR SUA SANÇÃO EXPLÍCITA E IRRESTRITA | 2021 | INSTRUÇÕES NORMATIVAS |
| 879 | 02/03/2021 | APÓS ANÁLISE DO PROJETO DE LEI EM EPIGRAFE, O QUAL "FIXA O VALOR PARA PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR/RPV, DECORRENTES DE DECISÕES JUDICIAIS, NOS TERMOS DO ART. 100. PARÁGRAFOS 3O E 4" DA CONSTITUIÇÃO FEDERA.", PRONUNCIAMO-NOS POR SUA SANÇÃO EXPLÍCITA E IRRESTRITA | 2021 | Lei Nº. 879 de 2021 |
| 879 | 02/03/2021 | APÓS ANÁLISE DO PROJETO DE LEI EM EPIGRAFE, O QUAL "FIXA O VALOR PARA PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR/RPV, DECORRENTES DE DECISÕES JUDICIAIS, NOS TERMOS DO ART. 100. PARÁGRAFOS 3O E 4" DA CONSTITUIÇÃO FEDERA.", PRONUNCIAMO-NOS POR SUA SANÇÃO EXPLÍCITA E IRRESTRITA | 2021 | PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO |
| 879 | 02/03/2021 | APÓS ANÁLISE DO PROJETO DE LEI EM EPIGRAFE, O QUAL "FIXA O VALOR PARA PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR/RPV, DECORRENTES DE DECISÕES JUDICIAIS, NOS TERMOS DO ART. 100. PARÁGRAFOS 3O E 4" DA CONSTITUIÇÃO FEDERA.", PRONUNCIAMO-NOS POR SUA SANÇÃO EXPLÍCITA E IRRESTRITA | 2021 | PPA - PLANO PLURIANUAL |
| 879 | 02/03/2021 | APÓS ANÁLISE DO PROJETO DE LEI EM EPIGRAFE, O QUAL "FIXA O VALOR PARA PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR/RPV, DECORRENTES DE DECISÕES JUDICIAIS, NOS TERMOS DO ART. 100. PARÁGRAFOS 3O E 4" DA CONSTITUIÇÃO FEDERA.", PRONUNCIAMO-NOS POR SUA SANÇÃO EXPLÍCITA E IRRESTRITA | 2021 | REGULAMENTAÇÃO DA LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO (LAI) (ART. 45 DA LEI 12.527/2011); |
| 879 | 02/03/2021 | APÓS ANÁLISE DO PROJETO DE LEI EM EPIGRAFE, O QUAL "FIXA O VALOR PARA PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR/RPV, DECORRENTES DE DECISÕES JUDICIAIS, NOS TERMOS DO ART. 100. PARÁGRAFOS 3O E 4" DA CONSTITUIÇÃO FEDERA.", PRONUNCIAMO-NOS POR SUA SANÇÃO EXPLÍCITA E IRRESTRITA | 2021 | REGIME JURÍDICO |
| 879 | 02/03/2021 | APÓS ANÁLISE DO PROJETO DE LEI EM EPIGRAFE, O QUAL "FIXA O VALOR PARA PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR/RPV, DECORRENTES DE DECISÕES JUDICIAIS, NOS TERMOS DO ART. 100. PARÁGRAFOS 3O E 4" DA CONSTITUIÇÃO FEDERA.", PRONUNCIAMO-NOS POR SUA SANÇÃO EXPLÍCITA E IRRESTRITA | 2021 | PLANO DE CARGOS |
| 879 | 02/03/2021 | APÓS ANÁLISE DO PROJETO DE LEI EM EPIGRAFE, O QUAL "FIXA O VALOR PARA PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR/RPV, DECORRENTES DE DECISÕES JUDICIAIS, NOS TERMOS DO ART. 100. PARÁGRAFOS 3O E 4" DA CONSTITUIÇÃO FEDERA.", PRONUNCIAMO-NOS POR SUA SANÇÃO EXPLÍCITA E IRRESTRITA | 2021 | ORGANOGRAMA |
| 879 | 02/03/2021 | APÓS ANÁLISE DO PROJETO DE LEI EM EPIGRAFE, O QUAL "FIXA O VALOR PARA PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR/RPV, DECORRENTES DE DECISÕES JUDICIAIS, NOS TERMOS DO ART. 100. PARÁGRAFOS 3O E 4" DA CONSTITUIÇÃO FEDERA.", PRONUNCIAMO-NOS POR SUA SANÇÃO EXPLÍCITA E IRRESTRITA | 2021 | LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS |
| 879 | 02/03/2021 | APÓS ANÁLISE DO PROJETO DE LEI EM EPIGRAFE, O QUAL "FIXA O VALOR PARA PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR/RPV, DECORRENTES DE DECISÕES JUDICIAIS, NOS TERMOS DO ART. 100. PARÁGRAFOS 3O E 4" DA CONSTITUIÇÃO FEDERA.", PRONUNCIAMO-NOS POR SUA SANÇÃO EXPLÍCITA E IRRESTRITA | 2021 | ESTRUTURA ORGANIZACIONAL |
| 879 | 02/03/2021 | APÓS ANÁLISE DO PROJETO DE LEI EM EPIGRAFE, O QUAL "FIXA O VALOR PARA PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR/RPV, DECORRENTES DE DECISÕES JUDICIAIS, NOS TERMOS DO ART. 100. PARÁGRAFOS 3O E 4" DA CONSTITUIÇÃO FEDERA.", PRONUNCIAMO-NOS POR SUA SANÇÃO EXPLÍCITA E IRRESTRITA | 2021 | LISTA DE ENTIDADES |
| 879 | 02/03/2021 | APÓS ANÁLISE DO PROJETO DE LEI EM EPIGRAFE, O QUAL "FIXA O VALOR PARA PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR/RPV, DECORRENTES DE DECISÕES JUDICIAIS, NOS TERMOS DO ART. 100. PARÁGRAFOS 3O E 4" DA CONSTITUIÇÃO FEDERA.", PRONUNCIAMO-NOS POR SUA SANÇÃO EXPLÍCITA E IRRESTRITA | 2021 | PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS PATRIMONIAIS E ESPECÍFICOS |
| 879 | 02/03/2021 | APÓS ANÁLISE DO PROJETO DE LEI EM EPIGRAFE, O QUAL "FIXA O VALOR PARA PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR/RPV, DECORRENTES DE DECISÕES JUDICIAIS, NOS TERMOS DO ART. 100. PARÁGRAFOS 3O E 4" DA CONSTITUIÇÃO FEDERA.", PRONUNCIAMO-NOS POR SUA SANÇÃO EXPLÍCITA E IRRESTRITA | 2021 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 879 | 02/03/2021 | APÓS ANÁLISE DO PROJETO DE LEI EM EPIGRAFE, O QUAL "FIXA O VALOR PARA PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR/RPV, DECORRENTES DE DECISÕES JUDICIAIS, NOS TERMOS DO ART. 100. PARÁGRAFOS 3O E 4" DA CONSTITUIÇÃO FEDERA.", PRONUNCIAMO-NOS POR SUA SANÇÃO EXPLÍCITA E IRRESTRITA | 2021 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| 879 | 02/03/2021 | APÓS ANÁLISE DO PROJETO DE LEI EM EPIGRAFE, O QUAL "FIXA O VALOR PARA PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR/RPV, DECORRENTES DE DECISÕES JUDICIAIS, NOS TERMOS DO ART. 100. PARÁGRAFOS 3O E 4" DA CONSTITUIÇÃO FEDERA.", PRONUNCIAMO-NOS POR SUA SANÇÃO EXPLÍCITA E IRRESTRITA | 2021 | EDITAL |
| 879 | 02/03/2021 | APÓS ANÁLISE DO PROJETO DE LEI EM EPIGRAFE, O QUAL "FIXA O VALOR PARA PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR/RPV, DECORRENTES DE DECISÕES JUDICIAIS, NOS TERMOS DO ART. 100. PARÁGRAFOS 3O E 4" DA CONSTITUIÇÃO FEDERA.", PRONUNCIAMO-NOS POR SUA SANÇÃO EXPLÍCITA E IRRESTRITA | 2021 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| 879 | 02/03/2021 | APÓS ANÁLISE DO PROJETO DE LEI EM EPIGRAFE, O QUAL "FIXA O VALOR PARA PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR/RPV, DECORRENTES DE DECISÕES JUDICIAIS, NOS TERMOS DO ART. 100. PARÁGRAFOS 3O E 4" DA CONSTITUIÇÃO FEDERA.", PRONUNCIAMO-NOS POR SUA SANÇÃO EXPLÍCITA E IRRESTRITA | 2021 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| 879 | 02/03/2021 | APÓS ANÁLISE DO PROJETO DE LEI EM EPIGRAFE, O QUAL "FIXA O VALOR PARA PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR/RPV, DECORRENTES DE DECISÕES JUDICIAIS, NOS TERMOS DO ART. 100. PARÁGRAFOS 3O E 4" DA CONSTITUIÇÃO FEDERA.", PRONUNCIAMO-NOS POR SUA SANÇÃO EXPLÍCITA E IRRESTRITA | 2021 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 879 | 02/03/2021 | APÓS ANÁLISE DO PROJETO DE LEI EM EPIGRAFE, O QUAL "FIXA O VALOR PARA PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR/RPV, DECORRENTES DE DECISÕES JUDICIAIS, NOS TERMOS DO ART. 100. PARÁGRAFOS 3O E 4" DA CONSTITUIÇÃO FEDERA.", PRONUNCIAMO-NOS POR SUA SANÇÃO EXPLÍCITA E IRRESTRITA | 2021 | Lei Nº. 879 de 2021 |
| 879 | 02/03/2021 | APÓS ANÁLISE DO PROJETO DE LEI EM EPIGRAFE, O QUAL "FIXA O VALOR PARA PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR/RPV, DECORRENTES DE DECISÕES JUDICIAIS, NOS TERMOS DO ART. 100. PARÁGRAFOS 3O E 4" DA CONSTITUIÇÃO FEDERA.", PRONUNCIAMO-NOS POR SUA SANÇÃO EXPLÍCITA E IRRESTRITA | 2021 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 879 | 02/03/2021 | APÓS ANÁLISE DO PROJETO DE LEI EM EPIGRAFE, O QUAL "FIXA O VALOR PARA PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR/RPV, DECORRENTES DE DECISÕES JUDICIAIS, NOS TERMOS DO ART. 100. PARÁGRAFOS 3O E 4" DA CONSTITUIÇÃO FEDERA.", PRONUNCIAMO-NOS POR SUA SANÇÃO EXPLÍCITA E IRRESTRITA | 2021 | REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL |
| 879 | 02/03/2021 | APÓS ANÁLISE DO PROJETO DE LEI EM EPIGRAFE, O QUAL "FIXA O VALOR PARA PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR/RPV, DECORRENTES DE DECISÕES JUDICIAIS, NOS TERMOS DO ART. 100. PARÁGRAFOS 3O E 4" DA CONSTITUIÇÃO FEDERA.", PRONUNCIAMO-NOS POR SUA SANÇÃO EXPLÍCITA E IRRESTRITA | 2021 | LEI ORGÂNICA MUNICIPAL |
| 879 | 02/03/2021 | APÓS ANÁLISE DO PROJETO DE LEI EM EPIGRAFE, O QUAL "FIXA O VALOR PARA PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR/RPV, DECORRENTES DE DECISÕES JUDICIAIS, NOS TERMOS DO ART. 100. PARÁGRAFOS 3O E 4" DA CONSTITUIÇÃO FEDERA.", PRONUNCIAMO-NOS POR SUA SANÇÃO EXPLÍCITA E IRRESTRITA | 2021 | DECRETOS MUNICIPAIS |
| 879 | 02/03/2021 | APÓS ANÁLISE DO PROJETO DE LEI EM EPIGRAFE, O QUAL "FIXA O VALOR PARA PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR/RPV, DECORRENTES DE DECISÕES JUDICIAIS, NOS TERMOS DO ART. 100. PARÁGRAFOS 3O E 4" DA CONSTITUIÇÃO FEDERA.", PRONUNCIAMO-NOS POR SUA SANÇÃO EXPLÍCITA E IRRESTRITA | 2021 | TERMO DE COMPROMISSO - PACTO PELA APRENDISAGEM |
| 879 | 02/03/2021 | APÓS ANÁLISE DO PROJETO DE LEI EM EPIGRAFE, O QUAL "FIXA O VALOR PARA PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR/RPV, DECORRENTES DE DECISÕES JUDICIAIS, NOS TERMOS DO ART. 100. PARÁGRAFOS 3O E 4" DA CONSTITUIÇÃO FEDERA.", PRONUNCIAMO-NOS POR SUA SANÇÃO EXPLÍCITA E IRRESTRITA | 2021 | 2 PUBLICAÇÃO OFICIAL DOS BOLSISTAS DO PROGRAMA PACTO PELO APRENDIZAGEM |
| 879 | 02/03/2021 | APÓS ANÁLISE DO PROJETO DE LEI EM EPIGRAFE, O QUAL "FIXA O VALOR PARA PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR/RPV, DECORRENTES DE DECISÕES JUDICIAIS, NOS TERMOS DO ART. 100. PARÁGRAFOS 3O E 4" DA CONSTITUIÇÃO FEDERA.", PRONUNCIAMO-NOS POR SUA SANÇÃO EXPLÍCITA E IRRESTRITA | 2021 | PUBLICAÇÃO OFICIAL DOS BOLSISTAS DO PROGRAMA PACTO PELO APRENDIZAGEM |
| 879 | 02/03/2021 | APÓS ANÁLISE DO PROJETO DE LEI EM EPIGRAFE, O QUAL "FIXA O VALOR PARA PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR/RPV, DECORRENTES DE DECISÕES JUDICIAIS, NOS TERMOS DO ART. 100. PARÁGRAFOS 3O E 4" DA CONSTITUIÇÃO FEDERA.", PRONUNCIAMO-NOS POR SUA SANÇÃO EXPLÍCITA E IRRESTRITA | 2021 | PUBLICAÇÃO OFICIAL DO PROGRAMA PACTO PELO APRENDIZAGEM |
| 879 | 02/03/2021 | APÓS ANÁLISE DO PROJETO DE LEI EM EPIGRAFE, O QUAL "FIXA O VALOR PARA PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR/RPV, DECORRENTES DE DECISÕES JUDICIAIS, NOS TERMOS DO ART. 100. PARÁGRAFOS 3O E 4" DA CONSTITUIÇÃO FEDERA.", PRONUNCIAMO-NOS POR SUA SANÇÃO EXPLÍCITA E IRRESTRITA | 2021 | CONVOCAÇÃO |
| 879 | 02/03/2021 | APÓS ANÁLISE DO PROJETO DE LEI EM EPIGRAFE, O QUAL "FIXA O VALOR PARA PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR/RPV, DECORRENTES DE DECISÕES JUDICIAIS, NOS TERMOS DO ART. 100. PARÁGRAFOS 3O E 4" DA CONSTITUIÇÃO FEDERA.", PRONUNCIAMO-NOS POR SUA SANÇÃO EXPLÍCITA E IRRESTRITA | 2021 | CONVOCAÇÃO |
| 879 | 02/03/2021 | APÓS ANÁLISE DO PROJETO DE LEI EM EPIGRAFE, O QUAL "FIXA O VALOR PARA PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR/RPV, DECORRENTES DE DECISÕES JUDICIAIS, NOS TERMOS DO ART. 100. PARÁGRAFOS 3O E 4" DA CONSTITUIÇÃO FEDERA.", PRONUNCIAMO-NOS POR SUA SANÇÃO EXPLÍCITA E IRRESTRITA | 2021 | RELAÇÃO DE APTOS |
| 879 | 02/03/2021 | APÓS ANÁLISE DO PROJETO DE LEI EM EPIGRAFE, O QUAL "FIXA O VALOR PARA PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR/RPV, DECORRENTES DE DECISÕES JUDICIAIS, NOS TERMOS DO ART. 100. PARÁGRAFOS 3O E 4" DA CONSTITUIÇÃO FEDERA.", PRONUNCIAMO-NOS POR SUA SANÇÃO EXPLÍCITA E IRRESTRITA | 2021 | RESULTADO FINAL |
| 879 | 02/03/2021 | APÓS ANÁLISE DO PROJETO DE LEI EM EPIGRAFE, O QUAL "FIXA O VALOR PARA PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR/RPV, DECORRENTES DE DECISÕES JUDICIAIS, NOS TERMOS DO ART. 100. PARÁGRAFOS 3O E 4" DA CONSTITUIÇÃO FEDERA.", PRONUNCIAMO-NOS POR SUA SANÇÃO EXPLÍCITA E IRRESTRITA | 2021 | RESULTADO PARCIAL |
| 879 | 02/03/2021 | APÓS ANÁLISE DO PROJETO DE LEI EM EPIGRAFE, O QUAL "FIXA O VALOR PARA PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR/RPV, DECORRENTES DE DECISÕES JUDICIAIS, NOS TERMOS DO ART. 100. PARÁGRAFOS 3O E 4" DA CONSTITUIÇÃO FEDERA.", PRONUNCIAMO-NOS POR SUA SANÇÃO EXPLÍCITA E IRRESTRITA | 2021 | RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO PÚBLICA DA SIMPLIFICADA EDITAL 0022021 |
| 879 | 02/03/2021 | APÓS ANÁLISE DO PROJETO DE LEI EM EPIGRAFE, O QUAL "FIXA O VALOR PARA PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR/RPV, DECORRENTES DE DECISÕES JUDICIAIS, NOS TERMOS DO ART. 100. PARÁGRAFOS 3O E 4" DA CONSTITUIÇÃO FEDERA.", PRONUNCIAMO-NOS POR SUA SANÇÃO EXPLÍCITA E IRRESTRITA | 2021 | RESULTADO PRELIMINAR - EDITAL 02/2021 |
| 879 | 02/03/2021 | APÓS ANÁLISE DO PROJETO DE LEI EM EPIGRAFE, O QUAL "FIXA O VALOR PARA PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR/RPV, DECORRENTES DE DECISÕES JUDICIAIS, NOS TERMOS DO ART. 100. PARÁGRAFOS 3O E 4" DA CONSTITUIÇÃO FEDERA.", PRONUNCIAMO-NOS POR SUA SANÇÃO EXPLÍCITA E IRRESTRITA | 2021 | SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA EDITAL 02/2021 - RESULTADO PRELIMINAR |
| 879 | 02/03/2021 | APÓS ANÁLISE DO PROJETO DE LEI EM EPIGRAFE, O QUAL "FIXA O VALOR PARA PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR/RPV, DECORRENTES DE DECISÕES JUDICIAIS, NOS TERMOS DO ART. 100. PARÁGRAFOS 3O E 4" DA CONSTITUIÇÃO FEDERA.", PRONUNCIAMO-NOS POR SUA SANÇÃO EXPLÍCITA E IRRESTRITA | 2021 | RECOMENDAÇÕES |
| 879 | 02/03/2021 | APÓS ANÁLISE DO PROJETO DE LEI EM EPIGRAFE, O QUAL "FIXA O VALOR PARA PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR/RPV, DECORRENTES DE DECISÕES JUDICIAIS, NOS TERMOS DO ART. 100. PARÁGRAFOS 3O E 4" DA CONSTITUIÇÃO FEDERA.", PRONUNCIAMO-NOS POR SUA SANÇÃO EXPLÍCITA E IRRESTRITA | 2021 | EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA |
| 879 | 02/03/2021 | APÓS ANÁLISE DO PROJETO DE LEI EM EPIGRAFE, O QUAL "FIXA O VALOR PARA PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR/RPV, DECORRENTES DE DECISÕES JUDICIAIS, NOS TERMOS DO ART. 100. PARÁGRAFOS 3O E 4" DA CONSTITUIÇÃO FEDERA.", PRONUNCIAMO-NOS POR SUA SANÇÃO EXPLÍCITA E IRRESTRITA | 2021 | OUTRAS |
| 879 | 02/03/2021 | APÓS ANÁLISE DO PROJETO DE LEI EM EPIGRAFE, O QUAL "FIXA O VALOR PARA PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR/RPV, DECORRENTES DE DECISÕES JUDICIAIS, NOS TERMOS DO ART. 100. PARÁGRAFOS 3O E 4" DA CONSTITUIÇÃO FEDERA.", PRONUNCIAMO-NOS POR SUA SANÇÃO EXPLÍCITA E IRRESTRITA | 2021 | ATO DE ANULAÇÃO |
| 879 | 02/03/2021 | APÓS ANÁLISE DO PROJETO DE LEI EM EPIGRAFE, O QUAL "FIXA O VALOR PARA PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR/RPV, DECORRENTES DE DECISÕES JUDICIAIS, NOS TERMOS DO ART. 100. PARÁGRAFOS 3O E 4" DA CONSTITUIÇÃO FEDERA.", PRONUNCIAMO-NOS POR SUA SANÇÃO EXPLÍCITA E IRRESTRITA | 2021 | RESULTADO DE DEFERIDO E INDEFERIDO |
| 879 | 02/03/2021 | APÓS ANÁLISE DO PROJETO DE LEI EM EPIGRAFE, O QUAL "FIXA O VALOR PARA PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR/RPV, DECORRENTES DE DECISÕES JUDICIAIS, NOS TERMOS DO ART. 100. PARÁGRAFOS 3O E 4" DA CONSTITUIÇÃO FEDERA.", PRONUNCIAMO-NOS POR SUA SANÇÃO EXPLÍCITA E IRRESTRITA | 2021 | RESULTADO DE DEFERIDOS E INDEFERIDOS |
| 879 | 02/03/2021 | APÓS ANÁLISE DO PROJETO DE LEI EM EPIGRAFE, O QUAL "FIXA O VALOR PARA PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR/RPV, DECORRENTES DE DECISÕES JUDICIAIS, NOS TERMOS DO ART. 100. PARÁGRAFOS 3O E 4" DA CONSTITUIÇÃO FEDERA.", PRONUNCIAMO-NOS POR SUA SANÇÃO EXPLÍCITA E IRRESTRITA | 2021 | RESULTADO DE DEFERIDOS |
| 879 | 02/03/2021 | APÓS ANÁLISE DO PROJETO DE LEI EM EPIGRAFE, O QUAL "FIXA O VALOR PARA PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR/RPV, DECORRENTES DE DECISÕES JUDICIAIS, NOS TERMOS DO ART. 100. PARÁGRAFOS 3O E 4" DA CONSTITUIÇÃO FEDERA.", PRONUNCIAMO-NOS POR SUA SANÇÃO EXPLÍCITA E IRRESTRITA | 2021 | DEFERIMENTO DAS INCRIÇÕES |
| 879 | 02/03/2021 | APÓS ANÁLISE DO PROJETO DE LEI EM EPIGRAFE, O QUAL "FIXA O VALOR PARA PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR/RPV, DECORRENTES DE DECISÕES JUDICIAIS, NOS TERMOS DO ART. 100. PARÁGRAFOS 3O E 4" DA CONSTITUIÇÃO FEDERA.", PRONUNCIAMO-NOS POR SUA SANÇÃO EXPLÍCITA E IRRESTRITA | 2021 | RESULTADO DE RECURSO DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA |
| 879 | 02/03/2021 | APÓS ANÁLISE DO PROJETO DE LEI EM EPIGRAFE, O QUAL "FIXA O VALOR PARA PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR/RPV, DECORRENTES DE DECISÕES JUDICIAIS, NOS TERMOS DO ART. 100. PARÁGRAFOS 3O E 4" DA CONSTITUIÇÃO FEDERA.", PRONUNCIAMO-NOS POR SUA SANÇÃO EXPLÍCITA E IRRESTRITA | 2021 | PRORROGADO O RESULTADO PRELIMINAR EDITAL 02/2021 |
| 879 | 02/03/2021 | APÓS ANÁLISE DO PROJETO DE LEI EM EPIGRAFE, O QUAL "FIXA O VALOR PARA PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR/RPV, DECORRENTES DE DECISÕES JUDICIAIS, NOS TERMOS DO ART. 100. PARÁGRAFOS 3O E 4" DA CONSTITUIÇÃO FEDERA.", PRONUNCIAMO-NOS POR SUA SANÇÃO EXPLÍCITA E IRRESTRITA | 2021 | RESULTADO DE DEFERIDO E INDEFERIDO |
| 11 | 02/03/2021 | ESTABELECE MEDIDAS DIRECIONADAS À PREVENÇÃO DE DISSEMINAÇÃO DA COVID19 EM ACORDO COM AS DIRETRIZES ESTABELECIDAS NO DECRETO ESTADUAL N. 33.955, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 10 | 18/02/2021 | DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO DO COVID-19 NO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2021 | DECRETO |
| 09 | 18/02/2021 | FIXA O VALOR DA UFIRM PARA O EXERCÍCIO DE 2021 | 2021 | DECRETO |
| 02 | 12/02/2021 | RESULTADO PÓS RECURSO DA AMPLIAÇÃO TEMPORÁRIA PARA PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE MASSAPÊ 2021,CONFORME DECRETO 006/2021. A COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO DE AMPLIAÇÃO TEMPORÁRIA DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ CE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E DE ACORDO COM O DECRETO Nº 06, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2021, QUE REGULAMENTA A AMPLIAÇÃO TEMPORÁRIA DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, TORNA PÚBLICO O RESULTADO FINAL DO PROCESSO. | 2021 | EDITAL |
| 07 | 10/02/2021 | PRORROGA ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICIPIO DE MASSAPÊ. DISPÕE SOBRE MEDIDAS EM RELAÇÃO AO PERIODO CARNAVALESCO E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA. | 2021 | DECRETO |
| 01 | 10/02/2021 | RESULTADO PRELIMINAR DA AMPLIAÇÃO TEMPORÁRIA PARA PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE MASSAPÊ 2021. A COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO DE AMPLIAÇÃO TEMPORÁRIA DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ CE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E DE ACORDO COM O DECRETO Nº 06, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2021, QUE REGULAMENTA A AMPLIAÇÃO TEMPORÁRIA DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, TORNA PÚBLICO O RESULTADO PRELIMINAR DO PROCESSO. | 2021 | EDITAL |
| 06 | 02/02/2021 | REGULAMENTA A AMPLIAÇÃO TEMPORARIA DOS PROFISSIONAIS DO MEGISTERIO PUBLICO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | 2021 | DECRETO |
| 05 | 01/02/2021 | DISPÕE SOBRE O FERIADO DEDICADO AO ANIVERSARIO DE MASSAPÊ | 2021 | DECRETO |
| | 30/01/2021 | | 2020 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| | 29/01/2021 | | 2020 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 29/01/2021 | | 2020 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 04 | 25/01/2021 | DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 03 | 15/01/2021 | DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. | 2021 | DECRETO |
| 02 | 04/01/2021 | DISPÕE SOBRE O ESTADO DE EMERGÊNCIA PARA IMPEDIR A SOLUÇÃO DE CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS ESSENCIAIS å ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 01 | 02/01/2021 | DISPÕE SOBRE O DESLIGAMENTO DE TODOS OS SERVIDORES COMISSIONADOS E CONTRATADOS TEMPORARIAMENTE PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2021 | DECRETO |
| 01 | 30/12/2020 | RELATÓRIO ANUAL DAS ATIVIDADES DA CONTROLADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ - EXERCÍCIO 2020. | 2020 | RELATÓRIO DE ATIVIDADES |
| 51 | 14/12/2020 | APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº01/2020-CGM. | 2020 | DECRETO |
| 01 | 14/12/2020 | DISPÕE SOBRE AS NORMAS E PROCEDIMENTOS DE ROTINA ATINENTES AO TOMBAMENTO, AO REGISTRO, À INCORPORAÇÃO, AO CONTROLE, À MOVIMENTAÇÃO, À DOAÇÃO, À PRESERVAÇÃO, AO INVENTÁRIO, À ALIENAÇÃO E À BAIXA DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS NA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ-CE. | 2020 | INSTRUÇÕES NORMATIVAS |
| 50 | 10/12/2020 | DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO POR TRABALHO TÉCNICO RELEVANTE, AOS SERVIDORES QUE ESTÃO NA LINHA DE FRENTE DO ENFRENTAMENTO AO COVID-19. | 2020 | DECRETO |
| 003 | 07/12/2020 | ATA DE JUGAMENTO DO EDITAL Nº 003/2020 CREDENCIAMENTO DE AGRICULTORES (AS) FAMILIARES E ENTIDADES SOCIOASSISTENCIAIS LOCAIS PARA PAA | 2020 | EDITAL |
| 0008.2020.2 PmJMSP | 02/12/2020 | RECOMENDAÇÃO Nº 0008.2020.2ª PMJMSP | 2020 | RECOMENDAÇÕES |
| | 27/11/2020 | | 2020 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 49 | 23/11/2020 | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO E RESCISÃO DOS SERVIDORES CONTRATADOS TEMPORARIAMENTE PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 003 | 23/11/2020 | EDITAL 003/2020 - CREDENCIAMENTO DE AGRICULTORES (AS) FAMILIARES E ENTIDADES SOCIOASSISTENCIAIS LOCAIS PARA O PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS(PAA) | 2020 | EDITAL |
| 05 | 03/11/2020 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO | 2020 | EDITAL |
| | 29/10/2020 | | 2021 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| 48 | 26/10/2020 | DECLARA PONTO FACULTATIVO O DIA 28 DE OUTUBRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 47 | 30/09/2020 | DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO DE REABERTURA DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO PARTICULAR CONFORME A REGULAMENTAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 04 | 29/09/2020 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO 04/2020. | 2020 | EDITAL |
| 46 | 28/09/2020 | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO POR TRABALHO TÉCNICO RELEVANTE, AOS SERVIDORES QUE ESTÃO NA LINHA DE FRENTE DO ENFRENTAMENTO AO COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| | 28/09/2020 | | 2020 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 28/09/2020 | | 2020 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 45 | 31/08/2020 | PRORROGA AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, DISPÕE SOBRE O ÍNICIO FASE DE 4 DA RETOMADA DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 44 | 25/08/2020 | DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ POR 3 (TRÊS) DIAS EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO VEREADOR MESSIAS ARRUDA VASCONCELOS. | 2020 | DECRETO |
| 03 | 21/08/2020 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 03/2020 | 2020 | EDITAL |
| 43 | 17/08/2020 | PRORROGA AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, DISPÕE SOBRE O INÍCIO FASE 3 DA RETOMADA DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 42 | 14/08/2020 | INSTITUI O COMITÊ MUNICIPAL INTERSETORIAL DE ENFRENTAMENTO E CONTINGENCIAMENTO DA PANDEMIA DE DOENÇA INFECCIOSA VIRAL RESPIRATÓRIA CAUSADA PELO AGENTE CORONAVÍRUS - COVID-19 NO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 41 | 12/08/2020 | DISPÕE SOBRE O FERIADO DEDICADO À PADROEIRA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 002 | 04/08/2020 | ATA DE JUGAMENTO DO EDITAL Nº 002/2020 CREDENCIAMENTO DE AGRICULTORES (AS) FAMILIARES E ENTIDADES SOCIOASSISTENCIAIS LOCAIS PARA PAA | 2020 | EDITAL |
| 40 | 03/08/2020 | PRORROGA AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO À COVID19, DISPÕE SOBRE O INÍCIO FASE DE 2 DA RETOMADA DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 39 | 31/07/2020 | PRORROGA AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO À COVID19, DISPÕE SOBRE O INÍCIO FASE DE 2 DA RETOMADA DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| | 28/07/2020 | | 2020 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 38 | 27/07/2020 | PRORROGA AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO À COVID19, DISPÕE SOBRE O INÍCIO FASE DE 1 DA RETOMADA DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 002 | 27/07/2020 | EDITAL 002/2020 - CREDENCIAMENTO DE AGRICULTORES (AS) FAMILIARES E ENTIDADES SOCIOASSISTENCIAIS LOCAIS PARA O PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS(PAA) | 2020 | EDITAL |
| | 22/07/2020 | | 2021 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| 37 | 20/07/2020 | PRORROGA AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO À COVID19, DISPÕE SOBRE O INÍCIO FASE DE 1 DA RETOMADA DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 02 | 14/07/2020 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 02/2020. | 2020 | EDITAL |
| 36 | 13/07/2020 | PRORROGA AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO À COVID19, DISPÕE SOBRE A FASE DE TRANSIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 35 | 06/07/2020 | PRORROGA AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO À COVID19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 34 | 29/06/2020 | PRORROGA AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO À COVID19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 33 | 22/06/2020 | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO À COVID 19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 32 | 15/06/2020 | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO À COVID 19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 31 | 10/06/2020 | DECRETA FERIADO O EXPEDIENTE DO DIA 11 DE JUNHO DE 2020 EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL EM RAZÃO DE CORPUS CHRISTI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 30 | 08/06/2020 | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO DECRETO Nº 29/2020, QUE SISTEMATIZOU E ENRIJECEU NO ÂMBITO MUNICIPAL AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO À COVID 19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 29 | 31/05/2020 | DISPÕE SOBRE A SISTEMATIZAÇÃO E ENRIJECIMENTO NO ÂMBITO MUNICIPAL DAS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO À COVID 19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| | 30/05/2020 | | 2020 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/05/2020 | | 2020 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 28 | 21/05/2020 | DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO NO ÂMBITO MUNICIPAL DAS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO À COVID 19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 27 | 14/05/2020 | DISPÕE SOBRE ANTECIPAÇÃO DAS FÉRIAS ESCOLARES NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 26 | 10/05/2020 | DISPÕE SOBRE O FECHAMENTO DO MERCADO PÚBLICO DE MASSAPÊ PELO PRAZO DE 15 DIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 25 | 06/05/2020 | DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO NO ÂMBITO MUNICIPAL DAS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO À COVID 19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 24 | 01/05/2020 | DISPÕE DIRETRIZES PARA O CONTINGENCIAMENTO DE GASTOS PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CONSIDERANDO A DECRETAÇÃO DO ESTADO DE CALAMIDADE PARA O ENFRENTAMENTO DO CORONAVÍRUS (COVID-19), NA FORMA QUE INDICA. | 2020 | DECRETO |
| 23 | 01/05/2020 | DISPÕE SOBRE O USO OBRIGATÓRIO DE MÁSCARA DE PROTEÇÃO FACIAL PARA CIRCULAÇÃO E CONDUTAS A SEREM ADOTADAS POR ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS NO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 22 | 19/04/2020 | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS ADOTADAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 21 | 16/04/2020 | DISPÕE SOBRE O FERIADO REFERENTE AO DIA CONSAGRADO À MEMÓRIA DOS PRECURSORES DA REPÚBLICA, SIMBOLIZADOS NO MARTIR, ALFERES JOAQUIM JOSÉ DA SILVA XAVIER, O "TIRADENTES" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 20 | 13/04/2020 | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS ADOTADAS NOS DECRETOS N° 11/2020, AS QUAIS CONTINUAM NECESSÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DO AVANÇO DO NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 19 | 08/04/2020 | DECRETA SITUAÇÃO DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ(CE), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 18 | 06/04/2020 | DISPÕE SOBRE O FERIADO REFERENTE A SEMANA SANTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 17 | 05/04/2020 | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS ADOTADAS NOS DECRETOS N° 11, 12, 13 E 16, TODOS DE 2020, AS QUAIS CONTINUAM NECESSÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DO AVANÇO DO NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| | 30/03/2020 | | 2020 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 16 | 29/03/2020 | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS ADOTADAS NOS DECRETOS N° 11, 12 E 13, TODOS DE 2020, AS QUAIS CONTINUAM NECESSÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DO AVANÇO DO NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 15 | 24/03/2020 | DISPÕE SOBRE O FERIADO NO DIA DA DATA MAGNA DO ESTADO DO CEARÁ (25/03) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| 2020 | DECRETO |
| 01 | 24/03/2020 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO | 2020 | EDITAL |
| 14 | 22/03/2020 | DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DE FUNCIONAMENTO DAS INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS E LOTERIAS CAIXAS, BEM COMO DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DO MERCADO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 13 | 20/03/2020 | INTENSIFICA AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ. | 2020 | DECRETO |
| 12 | 17/03/2020 | DECRETA ESTADO DE EMERGÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ E ESTABELECE MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 11 | 16/03/2020 | DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO, NO ÂMBITO DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL, DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS), BEM COMO SOBRE RECOMENDAÇÕES NO SETOR PRIVADO MUNICIPAL. | 2020 | DECRETO |
| 10 | 16/03/2020 | DISPÕE SOBRE O FERIADO NO DIA DO PADROEIRO DO ESTADO DO CEARÁ (19/03) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 08 | 20/02/2020 | DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DAS AULAS ESCOLARES NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO EM VIRTUDE DA INSTABILIDADE DA SEGURANÇA PÚBLICA ESTADUAL. | 2020 | DECRETO |
| 07 | 20/02/2020 | DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ POR 3 (TRÊS) DIAS EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO DR. MIGUEL ENÉAS DA SILVA. | 2020 | DECRETO |
| 01 | 19/02/2020 | EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES SOCIOASSISTENCIAIS LOCAIS PARTA PARTICIPAÇÃO NO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS. | 2020 | EDITAL |
| 06 | 18/02/2020 | DISPÕE SOBRE ÀS FESTIVIDADES DO CARNAVAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 05 | 04/02/2020 | HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FIINAL DO CONCURSO PÚBLICO. | 2020 | DECRETO |
| 04 | 31/01/2020 | FERIADO DO ANIVERSÁRIO DA CIDADE. | 2020 | DECRETO |
| | 30/01/2020 | | 2019 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| | 30/01/2020 | | 2019 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/01/2020 | | 2019 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 03 | 24/01/2020 | PLANO MUNICIPAL DO ENFRENTAMENTO AO RACISMO E O GRUPO DE TRABALHO. | 2020 | DECRETO |
| 02 | 20/01/2020 | HORÁRIOS DE FUNCIONAMENTO DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. | 2020 | DECRETO |
| 01 | 10/01/2020 | PLANO ANUAL, CRONOGRAMA DE ATIVIDADES E PLANO ANUAL DE AUDITORIA INTERNA DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ PARA O EXERCÍCIO DE 2020. | 2020 | PLANO DE ATIVIDADES |
| 01 | 08/01/2020 | AMPLIAÇÃO TEMPORÁRIA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL. | 2020 | DECRETO |
| 02 | 07/01/2020 | RELATÓRIO DE ATIVIDADES DA CONTROLADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ, REFERENTE AO ANO DE 2019 | 2019 | RELATÓRIO DE ATIVIDADES |
| 47A | 23/12/2019 | DECRETO SOBRE A AMPLIAÇÃO DO MAGISTÉRIO. | 2019 | DECRETO |
| | 25/11/2019 | | 2019 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/10/2019 | | 2020 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| 08 | 20/10/2019 | DISPÕE SOBRE O RESULTADO FINAL E
HOMOLOGA O PROCESSO DE ESCOLHA
DOS MEMBROS DO CONSELHO
TUTELAR DO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ,
APÓS ANÁLISE DE RECURSOS. | 2019 | EDITAL |
| 03 | 08/10/2019 | A PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA
CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE MASSAPÊ - CEARÁ, NO USO DA ATRIBUIÇÃO QUE
LHE É CONFERIDA PELA LEI MUNICIPAL Nº 551/2016 E EDITAL 001/2019 QUE REGULAMENTOU O
PROCESSO DE ESCOLHA PARA OS CONSELHEIROS TUTELARES 2019, VEM ATRAVÉS DESTE EDITAL
TORNAR PÚBLICO O RESULTADO FINAL APÓS APURAÇÃO DE 100% DAS URNAS. | 2019 | EDITAL |
| | 30/09/2019 | | 2019 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/09/2019 | | 2019 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 16 | 17/09/2019 | CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS- PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ
RECONVOCAÇÃO PARA A PROVA DE TÍTULOS | 2019 | EDITAL |
| 42 | 06/09/2019 | QUALIFICAÇÃO DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL - EDUCAÇÃO - PROMOVE AÇÃO SÓCIO CULTURAL - PROMOVE | 2019 | DECRETO |
| 07 | 08/08/2019 | DISPÕE SOBRE AS CONDUTAS VEDADAS AOS (ÀS) CANDIDATOS(AS) E RESPECTIVOS(AS) FISCAIS DURANTE O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO(S) CONSELHO(S) TUTELAR(ES) E SOBRE O PROCEDIMENTO DE SUA APURAÇÃO. | 2019 | EDITAL |
| 35 | 05/08/2019 | QUALIFICAÇÃO DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL - SAÚDE - UNIÃO PELA BENEFICÊNCIA COMUNITÁRIA E SAÚDE - UNISAU | 2019 | DECRETO |
| 34 | 05/08/2019 | QUALIFICAÇÃO DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL - EDUCAÇÃO - UNIÃO PELA BENEFICÊNCIA COMUNITÁRIA E SAÚDE - UNISAU | 2019 | DECRETO |
| 02 | 31/07/2019 | O EDITAL Nº 02/2019 DISCIPLINA O PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA VISANDO A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PSICÓLOGO (A), VISANDO ATENDER SITUAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO, O QUAL SERÁ REGIDO POR ESTE EDITAL E DEMAIS NORMAS QUE VENHAM A SER EDITADAS E QUE PASSARÃO A INTEGRÁ-LO PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS;
| 2019 | EDITAL |
| 06 | 26/07/2019 | DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS DE PARAMETRIZAÇÃO DO PROCESSO DE ESCOLHA EM DATA UNIFICADA PARA MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR | 2019 | EDITAL |
| 01 | 26/07/2019 | JULGAMENTO PELA BANCA EXAMINADORA DO RECURSO INTERPOSTOS CONTRA O RESULTADO DA AVALIAÇÃO ESCRITA
| 2019 | EDITAL |
| 01 | 26/07/2019 | DIVULGA RESULTADO FINAL DOS APROVADOS NAS PROVAS DO PROCESSO DE SELEÇÃO DO EDITAL 02/2019 PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR, APLICADAS EM 14/07/2019
| 2019 | EDITAL |
| | 26/07/2019 | | 2019 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 02 | 19/07/2019 | DIVULGA RESULTADO DAS PROVAS DO PROCESSO DE SELEÇÃO DO EDITAL 02/2019 PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR, APLICADAS EM 14/07/2019. | 2019 | EDITAL |
| 02 | 16/07/2019 | DIVULGAÇÃO DA PROVA E GABARITO OFICIAL DO PROCESSO DE SELEÇÃO DO EDITAL 02/2019 PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR, APLICADA EM 14/07/2019. | 2019 | EDITAL |
| 02 | 09/07/2019 | ELEIÇÕES UNIFICADAS PARA O CONSELHO TUTELAR DO MUNICIPIO DE MASSAPÊ CE
EDITAL Nº 02/2019
| 2019 | EDITAL |
| 01 | 09/07/2019 | LISTA DE CANDIDATOS (NOMES E CPFS) AO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ. | 2019 | EDITAL |
| 01 | 03/07/2019 | RELATÓRIO SEMESTRAL DAS ATIVIDADES DA CONTROLADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ - 2019.1. | 2019 | RELATÓRIO DE ATIVIDADES |
| 14 | 24/06/2019 | EDITAL 014
RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO DE Nº 001/2019 | 2019 | EDITAL |
| 01 | 24/06/2019 | ELEIÇÕES UNIFICADAS PARA O CONSELHO TUTELAR DO MUNICIPIO DE MASSAPÊ CE.
RETIFICAÇÃO AO EDITAL Nº 01/2019 | 2019 | EDITAL |
| 01 | 24/06/2019 | RESULTADO DAS INSCRIÇÕES INDEFERIDAS. | 2019 | EDITAL |
| 22 | 18/06/2019 | DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 21 DE JUNHO DE 2019 EM TODOS OS ORGÃOS E ESTUDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2019 | DECRETO |
| 01 | 17/06/2019 | RETIFICAÇÃO DO NOVO CALENDÁRIO PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR MASSAPÊ- CEARÁ. | 2019 | EDITAL |
| 01 | 17/06/2019 | RELAÇÃO DE CANDIDATOS INSCRITOS NO PROCESSO DE ESCOLHA DE CONSELHEIROS TUTELARES DE MASSAPÊ CEARÁ. | 2019 | EDITAL |
| 05 | 10/06/2019 | DISPÕE SOBRE A ALTRERAÇAO DO MEMBRO DA COMISSÃO ESPECIAL ELEITORAL ENCARREGADA DE ORGANIZAR O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR. | 2019 | EDITAL |
| | 30/05/2019 | | 2019 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 29/05/2019 | | 2019 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 28/05/2019 | | 2020 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| 06 | 28/05/2019 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO E DE AUDITORIA INTERNA, ESTABELECENDO OS PROCEDIMENTOS PARA A REALIZAÇÃO DE AUDITORIAS INTERNAS E INSPEÇÕES NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MASSAPÊ. | 2019 | INSTRUÇÕES NORMATIVAS |
| 05 | 13/05/2019 | DISPÕE SOBRE AS NORMAS ATINENTES AOS PROCEDIMENTOS DE PAGAMENTO REALIZADOS PELOS ÓRGÃOS INTEGRANTES DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ. | 2019 | INSTRUÇÕES NORMATIVAS |
| 04 | 13/05/2019 | DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS RELATIVOS AO RECEBIMENTO, À ESTOCAGEM E À DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR, OTIMIZANDO OS GASTOS COM A AQUISIÇÃO DOS GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NECESSÁRIOS AO SUPRIMENTO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ-CE. | 2019 | INSTRUÇÕES NORMATIVAS |
| 03 | 13/05/2019 | DISPÕE SOBRE AS NORMAS PARA RECEBIMENTO, ARMAZENAGEM, DISTRIBUIÇÃO E CONTROLE DE ENTRADA E DE SAÍDA DOS MATERIAIS DE CONSUMO EM TODOS OS ALMOXARIFADOS DOS ÓRGÃOS INTEGRANTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ. | 2019 | INSTRUÇÕES NORMATIVAS |
| 02 | 13/05/2019 | DISPÕE SOBRE AS NORMAS E PROCEDIMENTOS DE CONTROLE INTERNO E DE FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS FIRMADOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ. | 2019 | INSTRUÇÕES NORMATIVAS |
| 01 | 13/05/2019 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES RELATIVAS AOS PROCESSOS DE CONTRATAÇÃO DE BENS, DE OBRAS E DE SERVIÇOS A SEREM REALIZADOS PELOS ÓRGÃOS INTEGRANTES DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ-CE. | 2019 | INSTRUÇÕES NORMATIVAS |
| 17 | 16/04/2019 | RECADASTRAMENTO ANUAL DE SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ, ATIVOS, TEMPORÁRIOS, INATIVOS E PENSIONISTAS | 2019 | DECRETO |
| 01 | 11/04/2019 | DIVULGAR RESULTADO DEFINITIVO DA SELEÇÃO SIMPLIFICADA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA. | 2019 | EDITAL |
| 01 | 08/04/2019 | SECRETARIA DE SAÚDE - DIVULGAR RESULTADO FINAL PRELIMINAR DA ENTREVISTA E ANÁLISE DE CURRÍCULO. | 2019 | EDITAL |
| 01 | 06/04/2019 | DIVULGAR RESULTADO DEFINITIVO DA PROVA DISSERTATIVA E ENTREVISTA. | 2019 | EDITAL |
| 01 | 03/04/2019 | RETIFICAÇÃO DE ANEXO. | 2019 | EDITAL |
| 01 | 02/04/2019 | DIVULGAR RESULTADO PRELIMINAR DA PROVA DISSERTATIVA E ENTREVISTA. | 2019 | EDITAL |
| 01 | 02/04/2019 | DIVULGAR O RESULTADO DEFINITIVO (ANÁLISE DE CURRÍCULO E ENTREVISTA) DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA. | 2019 | EDITAL |
| 01 | 30/03/2019 | DIVULGAR O RESULTADO PRELIMINAR (ANÁLISE DE CURRÍCULO E ENTREVISTA) DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA. | 2019 | EDITAL |
| | 29/03/2019 | | 2019 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 01 | 22/03/2019 | ESTA PUBLICAÇÃO TEM POR OBJETIVO RETIFICAR O EDITAL Nº 01/2019 DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DIVULGAR O RESULTADO PRELIMINAR DA ANÁLISE DE CURRÍCULO PREVISTO NO MESMO EDITAL. | 2019 | EDITAL |
| 01 | 22/03/2019 | ESTE EDITAL DISCIPLINA O PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA VISANDO A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PSICÓLOGO (NASF), NUTRICIONISTA (NASF), CIRURGIÃO DENTISTA (CEO), ODONTÓLOGO (PSF), MOTORISTA DE AMBULÂNCIA (LOCALIDADES DE AIUÁ, PADRE LINHARES, MIRIM E MERUOQUINHA) VISANDO ATENDER SITUAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, O QUAL SERÁ REGIDO POR ESTE EDITAL E DEMAIS NORMAS QUE VENHAM A SER EDITADAS E QUE PASSARÃO A INTEGRÁ-LO PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS. | 2019 | EDITAL |
| 12 | 12/03/2019 | DISPÕES SOBRE O FERIADO NO DIA DO PADROEIRO DO ESTADO DO CEARÁ (19/03) E REGULAMENTA A SEMANA SANTA, NO EXERCICIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | DECRETO |
| 01 | 04/02/2019 | PLANO ANUAL, CRONOGRAMA DE ATIVIDADES E PLANO ANUAL DE AUDITORIA INTERNA DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ PARA O EXERCÍCIO DE 2019. | 2019 | PLANO DE ATIVIDADES |
| | 30/01/2019 | | 2018 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| | 30/01/2019 | | 2018 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 30/01/2019 | | 2018 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 28/11/2018 | | 2018 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 14/11/2018 | | 2019 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| | 30/09/2018 | | 2018 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 24/07/2018 | | 2018 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 24/06/2018 | | 2018 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 22/06/2018 | | 2019 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| | 18/05/2018 | | 2018 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 27/03/2018 | | 2018 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 03 | 30/01/2018 | EDUCAÇÃO. | 2018 | EDITAL |
| 02 | 30/01/2018 | INFRAESTRUTURA. | 2018 | EDITAL |
| | 30/01/2018 | | 2017 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| | 30/01/2018 | | 2017 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/01/2018 | | 2017 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 06 | 01/01/2018 | RESULTADO FINAL - ZELADOR | 2018 | EDITAL |
| 05 | 01/01/2018 | RESULTADO FINAL - VIGILANTE | 2018 | EDITAL |
| 04 | 01/01/2018 | Edital nº 01/2018 para seleção pública simplificada para a contratação temporária. | 2018 | EDITAL |
| 01 | 01/01/2018 | Edital nº 01/2018 para a seleção pública simplificada para a contratação temporária de contador(a), agente administratio(a), fiscal de tributos, motorista (categoria B), zelador(a) e vigilante. | 2018 | EDITAL |
| | 29/11/2017 | | 2018 | PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO |
| 785 | 28/11/2017 | | 2018 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| | 22/11/2017 | | 2017 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 03/10/2017 | | 2017 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 28/08/2017 | | 2021 | PPA - PLANO PLURIANUAL |
| | 28/07/2017 | | 2017 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 28/07/2017 | | 2017 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 769 | 27/06/2017 | | 2018 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/05/2017 | | 2017 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 07 | 26/04/2017 | CHAMADA. | 2017 | EDITAL |
| 08 | 08/04/2017 | RESULTADO DEFINITIVO. | 2017 | EDITAL |
| R | 05/04/2017 | RESULTADO DA PROVA. | 2017 | EDITAL |
| | 30/03/2017 | | 2017 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/01/2017 | | 2016 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/01/2017 | | 2016 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 28/01/2017 | | 2016 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| | 30/11/2016 | | 2016 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 755 | 23/11/2016 | | 2017 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| | 03/10/2016 | | 2016 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 03/10/2016 | | 2016 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 29/07/2016 | | 2016 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/05/2016 | | 2016 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 25/05/2016 | | 2016 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 749 | 05/05/2016 | | 2017 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| | 26/03/2016 | | 2016 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 25/01/2016 | | 2015 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 25/01/2016 | | 2015 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 31/12/2015 | | 2015 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| | 30/11/2015 | | 2015 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 739 | 04/11/2015 | | 2016 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| | 25/09/2015 | | 2015 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 28/07/2015 | | 2015 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 28/07/2015 | | 2015 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 26/05/2015 | | 2015 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 26/03/2015 | | 2015 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 27/01/2015 | | 2014 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 27/01/2015 | | 2014 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 25/11/2014 | | 2014 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 010 | 21/11/2014 | | 2015 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| 09 | 13/11/2014 | | 2015 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| | 06/10/2014 | | 2014 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/09/2014 | | 2014 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| | 08/08/2014 | | 2014 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 08/08/2014 | | 2014 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 27/05/2014 | | 2014 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/03/2014 | | 2024 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 28/03/2014 | | 2014 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/01/2014 | | 2013 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| | 27/01/2014 | | 2013 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 27/01/2014 | | 2013 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 29/11/2013 | | 2013 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 714 | 23/11/2013 | | 2014 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| | 14/11/2013 | | 2017 | PPA - PLANO PLURIANUAL |
| 28 | 23/10/2013 | REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP, PREVISTO NO ART. 15 DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2013 | DECRETO |
| | 26/09/2013 | | 2013 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 01/08/2013 | | 2013 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 01/08/2013 | | 2013 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 092 | 19/07/2013 | | 2014 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| 092 | 19/07/2013 | | 2013 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| | 23/05/2013 | | 2013 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 11/04/2013 | | 2013 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 686 | 06/11/2012 | | 2013 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| 713 | 10/06/0201 | | 2016 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| | | | | RESULTADO |
| | | | | RESULTADO |