NúmeroDataDescriçãoExercícioTipo
51 21/11/2022 Dispõe sobre novas medidas de controle da Covid-19 e dá outras providências 2022 DECRETO
31 13/06/2022 DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE CONTROLE DA COVID-19 2022 DECRETO
25 18/04/2022 DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE CONTROLE DA COVID-19 NO MUNICIPIO DE MASSAPÊ. 2022 DECRETO
19 20/03/2022 DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19, COM LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES INDICADAS. 2022 DECRETO
16 07/03/2022 DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19, COM LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES INDICADAS 2022 DECRETO
12 14/02/2022 ALTERA O DECRETO Nº 10, DE 31 DE JANEIRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL, PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2022 DECRETO
10 31/01/2022 DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTINUADA CONTRA A COVID-19 E O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES QUE INDICA 2022 DECRETO
06 17/01/2022 DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 E O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES QUE INDICA. 2022 DECRETO
21 05/04/2021 PRORROGA O PRAZO E EFEITOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 12 DE 07 DE MARÇO DE 2021, QUE ESTABELECE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO DIRECIONADAS À PREVENÇÃO DA DISSEMINAÇÃO DA COVID 19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
18 28/03/2021 PRORROGA O PRAZO E EFEITOS DO DECRETO N° 12, DE 07 DE MARÇO DE 2021, QUE ESTABELE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO DIRECIONADOS À PREVENÇÃO E DISSEMINAÇÃO DA COVID 19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
16 21/03/2021 PRORROGA O PRAZO E EFEITOS DO DECRETO MUNICIPAL N°12 DE 07 DE MARÇO DE 2021, QUE ESTABELECE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RIGIDO DIRECIONADAS À PREVENÇÃO DA DISSEMINAÇÃO DA COVID 19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
12 07/03/2021 DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DO COVID 19 NO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 DECRETO
11 02/03/2021 ESTABELECE MEDIDAS DIRECIONADAS À PREVENÇÃO DE DISSEMINAÇÃO DA COVID19 EM ACORDO COM AS DIRETRIZES ESTABELECIDAS NO DECRETO ESTADUAL N. 33.955, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
10 18/02/2021 DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO DO COVID-19 NO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 DECRETO
04 25/01/2021 DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
50 10/12/2020 DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO POR TRABALHO TÉCNICO RELEVANTE, AOS SERVIDORES QUE ESTÃO NA LINHA DE FRENTE DO ENFRENTAMENTO AO COVID-19. 2020 DECRETO
46 28/09/2020 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO POR TRABALHO TÉCNICO RELEVANTE, AOS SERVIDORES QUE ESTÃO NA LINHA DE FRENTE DO ENFRENTAMENTO AO COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
45 31/08/2020 PRORROGA AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, DISPÕE SOBRE O ÍNICIO FASE DE 4 DA RETOMADA DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
43 17/08/2020 PRORROGA AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, DISPÕE SOBRE O INÍCIO FASE 3 DA RETOMADA DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
42 14/08/2020 INSTITUI O COMITÊ MUNICIPAL INTERSETORIAL DE ENFRENTAMENTO E CONTINGENCIAMENTO DA PANDEMIA DE DOENÇA INFECCIOSA VIRAL RESPIRATÓRIA CAUSADA PELO AGENTE CORONAVÍRUS - COVID-19 NO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
40 03/08/2020 PRORROGA AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO À COVID–19, DISPÕE SOBRE O INÍCIO FASE DE 2 DA RETOMADA DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
39 31/07/2020 PRORROGA AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO À COVID–19, DISPÕE SOBRE O INÍCIO FASE DE 2 DA RETOMADA DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
38 27/07/2020 PRORROGA AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO À COVID–19, DISPÕE SOBRE O INÍCIO FASE DE 1 DA RETOMADA DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
37 20/07/2020 PRORROGA AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO À COVID–19, DISPÕE SOBRE O INÍCIO FASE DE 1 DA RETOMADA DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
36 13/07/2020 PRORROGA AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO À COVID–19, DISPÕE SOBRE A FASE DE TRANSIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
35 06/07/2020 PRORROGA AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO À COVID–19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
34 29/06/2020 PRORROGA AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO À COVID–19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
33 22/06/2020 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO À COVID– 19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
32 15/06/2020 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO À COVID– 19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
30 08/06/2020 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO DECRETO Nº 29/2020, QUE SISTEMATIZOU E ENRIJECEU NO ÂMBITO MUNICIPAL AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO À COVID – 19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
29 31/05/2020 DISPÕE SOBRE A SISTEMATIZAÇÃO E ENRIJECIMENTO NO ÂMBITO MUNICIPAL DAS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO À COVID – 19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
28 21/05/2020 DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO NO ÂMBITO MUNICIPAL DAS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO À COVID – 19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
25 06/05/2020 DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO NO ÂMBITO MUNICIPAL DAS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO À COVID – 19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
24 01/05/2020 DISPÕE DIRETRIZES PARA O CONTINGENCIAMENTO DE GASTOS PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CONSIDERANDO A DECRETAÇÃO DO ESTADO DE CALAMIDADE PARA O ENFRENTAMENTO DO CORONAVÍRUS (COVID-19), NA FORMA QUE INDICA. 2020 DECRETO
22 19/04/2020 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS ADOTADAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
20 13/04/2020 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS ADOTADAS NOS DECRETOS N° 11/2020, AS QUAIS CONTINUAM NECESSÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DO AVANÇO DO NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
17 05/04/2020 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS ADOTADAS NOS DECRETOS N° 11, 12, 13 E 16, TODOS DE 2020, AS QUAIS CONTINUAM NECESSÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DO AVANÇO DO NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
16 29/03/2020 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS ADOTADAS NOS DECRETOS N° 11, 12 E 13, TODOS DE 2020, AS QUAIS CONTINUAM NECESSÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DO AVANÇO DO NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
13 20/03/2020 INTENSIFICA AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ. 2020 DECRETO
12 17/03/2020 DECRETA ESTADO DE EMERGÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ E ESTABELECE MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
11 16/03/2020 DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO, NO ÂMBITO DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL, DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS), BEM COMO SOBRE RECOMENDAÇÕES NO SETOR PRIVADO MUNICIPAL. 2020 DECRETO
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Emitido dia 01/12/2022 às 00:38:11