02/2024 | CHAMAMENTO PÚBLICO | 30/07/2024 | PRÉ-QUALIFICAÇÃO DE OBRAS LITERÁRIAS COM DISTINTAS TEMÁTICAS COM FOCO NA EDUCAÇÃO INCLUSIVA E NO MEIO AMBIENTE A SEREM TRABALHADAS PELOS PROFESSORES JUNTO ÀS CRIANÇAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL E OS ALUNOS NAS TURMAS DE ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL E MATERIAIS PEDAGÓGICOS DE SUPORTE ESTRUTURADOS COM FOCO NA EDUCAÇÃO AMBIENTAL PARA TURMAS DE ANOS INICIAIS ALINHADOS ÀS COMPETÊNCIAS GERAIS DA BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR (BNCC) E COMPETÊNCIAS ESPECÍFICAS ENTRE OS COMPONENTES CURRICULARES DE CIÊNCIAS DA NATUREZA E CIÊNCIAS HUMANAS, DANDO SUPORTE AO PROCESSO DE ALFABETIZAÇÃO, LETRAMENTO E NUMERANDO DAS CRIANÇAS EM IDADE ESCOLAR MATRICULADOS NA REDE DE ENSINO DE MASSAPÊ-CE. | 31/07/2024 | ABERTA |
01/2024 | CHAMAMENTO PÚBLICO | 12/03/2024 | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, DO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ-CE. | 12/03/2024 | ABERTA |
03/2023 | CHAMAMENTO PÚBLICO | 06/12/2023 | CONTRATAÇÃO DE LEILOEIROS OFICIAIS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECEBIMENTO, AVALIAÇÃO E ALIENAÇÃO DE BENS E IMÓVEIS, INSERVÍVEIS OU DE RECUPERAÇÃO ANTIECONÔMICA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ-CE. | 26/12/2023 | ABERTA |
02/2023 | CHAMAMENTO PÚBLICO | 02/10/2023 | SELEÇÃO DE EDITORAS, TITULARES DE DIREITO AUTORAL E/OU REPRESENTANTES LEGAIS, COM FINS DE CREDENCIAR OBRAS LITERÁRIAS NO SEGMENTO DO AEE (ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECILAIZADO) E DO ENSINO INFANTIL, DESTINADOS ÀS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS QUE INTEGRAM A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MASSAPÊ-CE. | 04/10/2023 | ABERTA |
01/2023 | CHAMAMENTO PÚBLICO | 27/02/2023 | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE/2023, DO MUNICIPIO DE MASSAPE-CE. | 03/04/2023 | ABERTA |
04/2022 | CHAMAMENTO PÚBLICO | 15/08/2022 | Prestação de serviços de realização de Exames Clínicos de Imagens Diversos de forma à complementar a rede assistencial de saúde do Município de Massapê-CE. | 15/08/2022 | ABERTA |
003.2022 | CHAMAMENTO PÚBLICO | 23/06/2022 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DE OFTALMOLOGIA, COMPREENDENDO REALIZAÇÃO DE CONSULTAS, EXAMES E CIRURGIA, COM FORNECIMENTO DE MÉDICO ESPECIALIZADO NA ÁREA DE OFTALMOLOGIA, MÃO DE OBRA QUALIFICADA E INSUMOS PARA REALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS DE FORMA À COMPLEMENTAR A REDE ASSISTENCIAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ-CE., PELO PREÇO CONSTANTE NA TABELA NACIONAL DO SUS. | 24/06/2022 | ABERTA |
01.2022 | CHAMAMENTO PÚBLICO | 21/03/2022 | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, DO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ-CE. | 11/04/2022 | ABERTA |
01.2021 | CHAMAMENTO PÚBLICO | 01/07/2021 | AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, DO MUNICIPIO DE MASSAPE-CE. | 21/07/2021 | ABERTA |
2019.12.13.001 | CHAMAMENTO PÚBLICO | 19/12/2019 | CHAMADA PÚBLICA PARA SELEÇÃO DE AGRICULTORES, ISOLADAMENTE OU ORGANIZADOS EM GRUPOS FORMAIS E INFORMAIS, INTEGRANTES DO PROGRAMA NACIONAL DA AGRICULTURA FAMILIAR - PRONAF, PARA O FORNECIMENTO DE AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ/CE, CONFORME RELAÇÃO DISCRIMINADA NO ANEXO I, PARTE INTEGRANTE DESTE PROCESSO. | 23/01/2020 | FECHADA |
2019.01-SAUDE | CHAMAMENTO PÚBLICO | 16/06/2019 | SELEÇÃO DE ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS, DEVIDAMENTE QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL NA ÁREA DE SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ, CONFORME A LEI MUNICIPAL Nº 836/2019 E DECRETO MUNICIPAL Nº 24/2019, PARA ADMINISTRAÇÃO GERENCIAL, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS - CEO E HOSPITAL MUNICIPAL, MEDIANTE TERMO DE CONTRATO DE GESTÃO, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ/CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES EM ANEXO PARTE INTEGRANTE DESTE PROCESSO. | 16/09/2019 | FECHADA |
2019.08.20.002 | CHAMAMENTO PÚBLICO | 26/08/2019 | CHAMADA PÚBLICA PARA SELEÇÃO DE AGRICULTORES, ISOLADAMENTE OU ORGANIZADOS EM GRUPOS FORMAIS E INFORMAIS, INTEGRANTES DO PROGRAMA NACIONAL DA AGRICULTURA FAMILIAR - PRONAF, PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS DESTINADOS A SUPRIR A DEMANDA DA MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE DE ESCOLAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ/CE, CONFORME RELAÇÃO DISCRIMINADA NO ANEXO I, PARTE INTEGRANTE DESTE PROCESSO. | | FECHADA |
2019.01-EDUCAÇÃO | CHAMAMENTO PÚBLICO | 16/06/2019 | SELEÇÃO DE ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS, DEVIDAMENTE QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ, CONFORME A LEI MUNICIPAL Nº 836/2019 E DECRETO MUNICIPAL Nº 24/2019, PARA ADMINISTRAÇÃO GERENCIAL, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DO PROJETO ESPAÇO DE ARTES E ESPORTES - ESPARTES, PROJETO BRINQUEDOTECA E CENTRO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO - CAEE RAFAEL NASCIMENTO, MEDIANTE TERMO DE CONTRATO DE GESTÃO, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ/CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES EM ANEXO PARTE INTEGRANTE DESTE PROCESSO. | | FECHADA |
2019.01.04.003 | CHAMAMENTO PÚBLICO | 10/01/2019 | CHAMADA PÚBLICA PARA SELEÇÃO DE AGRICULTORES, ISOLADAMENTE OU ORGANIZADOS EM GRUPOS FORMAIS E INFORMAIS, INTEGRANTES DO PROGRAMA NACIONAL DA AGRICULTURA FAMILIAR - PRONAF, PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS DESTINADOS A SUPRIR A DEMANDA DA MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE DE ESCOLAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ/CE, CONFORME RELAÇÃO DISCRIMINADA NO ANEXO I, PARTE INTEGRANTE DESTE PROCESSO. | | FECHADA |
2018.01-AGRIC | CHAMAMENTO PÚBLICO | 23/07/2018 | CHAMADA PÚBLICA VISANDO À SELEÇÃO DE PROJETOS VOLTADOS À EXECUÇÃO DE PROGRAMAS NO SEU ÂMBITO DE COMPETÊNCIA, COM ESTEIO NA LEI Nº 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014 E NO DECRETO Nº 8.726, DE 27 DE ABRIL DE 2016, VISANDO À SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL INTERESSADA EM CELEBRAR TERMO DE COLABORAÇÃO QUE TENHA POR OBJETO A EXECUÇÃO DE PROJETOS QUE AUXILIEM O DESEMPENHO DE SUA MISSÃO INSTITUCIONAL, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO APLICÁVEL, E AÇÕES VOLTADAS À PROMOÇÃO DO PROJETO CABRA NOSSA DE CADA DIA, JUNTO A SECRETARIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ/CE, CONFORME PROJETO EM ANEXO, PARTE INTEGRANTE DESTE PROCESSO. | | FECHADA |
2017.12.26.001 | CHAMAMENTO PÚBLICO | 29/12/2017 | CHAMADA PÚBLICA PARA SELEÇÃO DE AGRICULTORES, ISOLADAMENTE OU ORGANIZADOS EM GRUPOS FORMAIS E INFORMAIS, INTEGRANTES DO PROGRAMA NACIONAL DA AGRICULTURA FAMILIAR - PRONAF, PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS DESTINADOS A SUPRIR A DEMANDA DA MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE DE ESCOLAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ/CE, CONFORME RELAÇÃO DISCRIMINADA NO ANEXO I, PARTE INTEGRANTE DESTE PROCESSO. | | FECHADA |
2017.11.17.001 | CHAMAMENTO PÚBLICO | 22/11/2017 | CHAMADA PÚBLICA PARA SELEÇÃO DE AGRICULTORES, ISOLADAMENTE OU ORGANIZADOS EM GRUPOS FORMAIS E INFORMAIS, INTEGRANTES DO PROGRAMA NACIONAL DA AGRICULTURA FAMILIAR - PRONAF, PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS DESTINADOS A SUPRIR A DEMANDA DA MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE DE ESCOLAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ/CE, CONFORME RELAÇÃO DISCRIMINADA NO ANEXO I, PARTE INTEGRANTE DESTE PROCESSO. | | FECHADA |
001/2017 | CHAMAMENTO PÚBLICO | 22/08/2017 | AQUISIÇÃO GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR DE FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR. | | ANULADA |