Id,Numero,Data,Descricao,Exercicio,TipoArquivo,Caracteristica
1081,,2026-05-06,"REGIMENTO INTERNO- CAISAN- MASSAPE-CE",2026,"REGIMENTO INTERNO- CAISAN",RESOLUÇÕES
1070,002,2026-04-08,"INSTITUI NORMAS OPERACIONAIS PARA A EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, COM BASE NA LEI Nº 14.640 DE 31 DE JULHO DE 2023 E A LEI Nº 961 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023",2026,RESOLUÇÕES,OUTRAS
1069,001,2026-04-08,"INSTITUI AS DIRETRIZES OPERACIONAIS PARA A EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS – EJA, NA ETAPA DO ENSINO FUNDAMENTAL, NO ÂMBITO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE MASSAPÊ/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026,RESOLUÇÕES,OUTRAS
1051,001,2026-04-03,"RESULTADO FINAL DE AVALIAÇÃO E SELEÇÃO:  EDITAL DE FOMENTO A AÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS - POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC - MASSAPÊ/CE - EDITAL Nº 001/2026-PNAB.",2026,"RESULTADO FINAL",EDITAL
1064,,2026-03-31,"RELATÓRIO DE GESTÃO ANUAL (RAG) - SAÚDE",2025,"PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO","PLANOS MUNICIPAIS"
1049,001,2026-03-30,"EDITAL DE FOMENTO A AÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS - POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC - MASSAPÊ/CE - EDITAL Nº 001/2026-PNAB. RESULTADO PRELIMINAR DE AVALIAÇÃO E SELEÇÃO",2026,"RESULTADO PRELIMINAR",EDITAL
1047,,2026-03-26,,2026,"I TERMO ADITIVO AO EDITAL DE FOMENTO A AÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS - POLÍTICA",EDITAL
1045,0012026PNAB,2026-03-20,"EDITAL DE FOMENTO A AÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS - POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC - MASSAPÊ/CE - EDITAL Nº 001/2026-PNAB",2026,EDITAL,EDITAL
1046,,2026-03-13,,2026,"PLANO DE AÇÃO ANUAL 2026- PRIMEIRA INFANCIA",OUTRAS
1024,001,2026-01-16,"Apresentar o RESULTADO FINAL, em ordem de classificação por tempo de serviço e em caso de empate, por maior idade, nas seguintes modalidades: EDUCAÇÃO INFANTIL, ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL E ANOS FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL.",2026,"RESULTADO FINAL",EDITAL
1023,,2026-01-14,"RESULTADO FINAL PRELIMINAR, em ordem de classificação por tempo de serviço e em caso de empate, por maior idade, nas seguintes modalidades: EDUCAÇÃO INFANTIL, ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL E ANOS FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL",2026,"RESULTADO DE DEFERIDO E INDEFERIDO",EDITAL
1078,,2026-01-12,"PLANO ANUAL DE AUDITORIA INTERNA 2026",2026,"PLANO DE ATIVIDADES",OUTRAS
1044,001,2025-12-30,"RELATÓRIO ANUAL DAS ATIVIDADES DA CONTROLADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ – ANO DE 2025",2025,"RELATÓRIO DE ATIVIDADES",OUTRAS
1012,,2025-12-15,"EDITAL DE OCUPAÇÃO DAS BARRACAS ALIMENTÍCIAS – SHOW PADRE FÁBIO",2025,EDITAL,EDITAL
1022,03,2025-12-10,"Fixa normas para prorrogação do prazo para recredenciamento e Autorização de Funcionamento; Cessação de Atividades institucionais da Educação Básica das escolas públicas ou privadas integrantes do Sistema Municipal de Ensino de Massapê - Ceará.",2025,RESOLUÇÕES,OUTRAS
1040,,2025-11-27,,2025,"RELATORIO TÉCNICO DE MONITORAMENTO- PRIMEIRA INFANCIA",OUTRAS
986,001,2025-10-06,"RESULTADO DEFINITIVO",2025,"RESULTADO FINAL",EDITAL
987,001,2025-10-06,,2025,"TERMO DE HOMOLOGAÇÃO",EDITAL
982,005,2025-09-30,"ERRATA N º005/2025 referente ao edital do processo seletivo 01/2025",2025,ERRATA,EDITAL
980,001,2025-09-29,"RESULTADO PRELIMINAR DAS ETAPAS DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA Nº 01/2025 DA SECRETARIA DE SAÚDE",2025,"RESULTADO PRELIMINAR",EDITAL