| 02.24 | 07/02/2024 | Edital de Chamamento Público que regulamenta a concessão de apoio a Blocos de carnaval para participação no Carnaval de Massapê 2024 de acordo com as condições e exigências do presente edital. | 2024 | EDITAL |
| 01.24 | 07/02/2024 | PROCESSO SELETIVO PARA PERMISSÃO DE USO EM CARÁTER PESSOAL E PRECÁRIO DE ESPAÇO PARA A PRÁTICA DO EMPREENDEDORISMO NO CARNAVAL DE MASSAPÊ | 2024 | EDITAL |
| Edital 05 | 14/12/2023 | EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL PARA REALIZAÇÃO DO PROGRAMA DE FORMAÇÃO, PRODUÇÃO E DIFUSÃO AUDIOVISUAL - LEI PAULO GUSTAVO - MASSAPÊ/CE - EDITAL Nº 05/2023 - AUDIOVISUAL | 2023 | RESULTADO FINAL |
| EDITAL 032023 | 02/10/2023 | RESULTADO FINAL DE AVALIAÇÃO E SELEÇÃO do Edital de Fomento a Ações Culturais - Lei Paulo Gustavo em Massapê/CE - Diversas Áreas da Cultura - Edital Nº 03/2023 | 2023 | RESULTADO FINAL |
| 004 | 14/09/2023 | EDITAL DE FOMENTO A PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS - LEI PAULO GUSTAVO MASSAPÊ/CE - EDITAL Nº 04/2023 - AUDIOVISUAL | 2023 | EDITAL |
| 0032023 | 24/08/2023 | EDITAL DE FOMENTO A AÇÕES CULTURAIS - LEI PAULO GUSTAVO EM MASSAPÊ/CE - DIVERSAS ÁREAS DA CULTURA - EDITAL Nº 03/2023 | 2023 | EDITAL |
| 001 | 06/07/2022 | EDITAL DE FESTIVAL DE QUADRILHAS CHITÃO DE MASSAPÊ 2022 | 2022 | EDITAL |
| 003 | 28/12/2021 | I ADITIVO CHAMAMENTO PÚBLICO PARA OSCS DE ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DE PROGRAMAÇÃO ARTÍSTICA E CULTURAL | 2021 | EDITAL |
| 003 | 22/12/2021 | RESULTADO FINAL DE AVALIAÇÃO E SELEÇÃO APÓS PERIODO DE RECURSOS CHAMAMENTO PÚBLICO PARA OSCS DE ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DE PROGRAMAÇÃO ARTÍSTICA E CULTURAL- ALDIR BLNC | 2021 | EDITAL |
| 003 | 15/12/2021 | RESULTADO FINAL DE AVALIAÇÃO E SELEÇÕ APÓS PERÍODO DE RECURSOS | 2021 | EDITAL |
| 003 | 14/12/2021 | RESULTADO PRELIMINAR DE AVALIAÇÃO E SELEÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO PARA AS OSCS DE ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DE PROGRAMAÇÃO ARTISTICA E CULURAL- ALDIR BLANC MASSAPÊ | 2021 | EDITAL |
| 003 | 09/12/2021 | RESULTADO PRELIMINAR DE AVALIAÇÃO E SELEÇÃO - LEI ALDIR BLANC | 2021 | EDITAL |
| 003 | 07/12/2021 | ADITIVO A CHAMAMENTO PÚBLICO PARA OSCS DE ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA PROGRAMAÇÃO ARTÍSTICA E CULTURAL- ALDIR BLANC- PRORROGAÇÃO DE PRAZOS | 2021 | EDITAL |
| 003 | 01/12/2021 | CHAMAMENTO PÚBLICO PARA OSCS DE ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DE PROGRAMAÇÃO ARTÍSTICA E CULTURAL- ALDIR BLANC MASSAPÊ | 2021 | EDITAL |
| Anexo 05 | 01/12/2021 | MINUTA DO TERMO DE COLABORAÇÃO | 2021 | EDITAL |
| Anexo 04 | 01/12/2021 | IDENTIFICAÇÃO DO PROPONENTE | 2021 | EDITAL |
| Anexo 03 | 01/12/2021 | ANEXO 03- MODELO DE CARTA DE ANUÊNCIA DO PROFISISONAL | 2021 | EDITAL |
| Anexo 02 | 01/12/2021 | ANEXO 02- CHAMAMENTO PÚBLICO PARA OSCS DE ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DE PROGRAMAÇÃO ARTÍSTICA E CULTURAL- ALDIR BLANC MASSAPÊ | 2021 | EDITAL |
| Anexo 01 | 01/12/2021 | ANEXO 01- TERMO DE REFERÊNCIA PARA ELABORAÇÃO - CHAMAMENTO PÚBLICO PARA PROGRAMAÇÃO ARTÍSTICA E CULTURAL- ESPECIFICAÇÕES PARA APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA | 2021 | EDITAL |
| 003 | 24/11/2021 | ADITIVO EDITAL DE ATIVIDADES ARTISTICAS E CULTURAIS- ALDIR BLANC- MASSAPÊ- PRORROGAÇÃO DO PRAZO | 2021 | EDITAL |
| 03 | 09/11/2021 | EDITAL DE ATIVIDADES ARTISTICAS E CULTURAIS- LEI ALDIR BLANC MASSAPÊ-CE- N° 03/2021 | 2021 | EDITAL |
| 01 | 05/07/2021 | EDITAL DO L FESTIVAL MASSAPÊ JUNINO ONLINE | 2021 | EDITAL |
| | 09/04/2021 | RESULTADO FINAL - EDITAL PARA CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS E PROFISSIONAIS PARA REALIZAÇÃO DE LIVES E ENTRETENIMENTO POR MEIO DE PLATAFORMAS DIGITAIS | 2021 | RESULTADO PARCIAL |
| | 08/04/2021 | RESULTADO PARCIAL - EDITAL PARA CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS E PROFISSIONAIS PARA REALIZAÇÃO DE LIVES E ENTRETENIMENTO POR MEIO DE PLATAFORMAS DIGITAIS | 2021 | RESULTADO PARCIAL |
| 885 | 30/03/2021 | EDITAL PARA CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS E PROFISSIONAIS PARA REALIZAÇÃO DE LIVES E ENTRETENIMENTO POR MEIO DE PLATAFORMAS DIGITAIS | 2021 | EDITAL |