ESTRUTURA ORGANIZACIONAL

Gabinete do Prefeito

Gestor(a): Kelvya Costa Albuquerque

Rua Major José Paulino, 191 – Paço Municipal

Telefone: (88) 3643-1499 – Ramal 215

Horário de funcionamento: 7h às 13h

Competência:

Assistir, social e administrativamente ao Chefe do Poder Executivo, competindo-lhe ainda: Prestar assistência imediata e assessoramento direto ao Chefe do Poder Executivo, coordenando e executando as atividades necessárias ao desempenho de suas atribuições e prerrogativas e o pleno funcionamento do Gabinete; Auxiliar o Prefeito no encaminhamento de providências de ordem administrativa e gerencial para dar mais celeridade ao processo da gestão pública em benefício da municipalidade; Assessorar ao Prefeito nas relações com o Poder Legislativo Municipal e organizações representativas da sociedade; Assessorar o Prefeito na área política, administrativa e parlamentar; Acompanhar a tramitação das matérias de interesse do Poder Executivo junto a Câmara Municipal; Promover a articulação com organismos públicos governamentais e não governamentais; Axecutar ou transmitir ordens, decisões e diretrizes políticas do Chefe do Poder Executivo; Assistir, direta e indiretamente, o Prefeito na execução das políticas públicas, programas, projetos e atividades, podendo, para essas missões, firmar convênios, contratar compra de materiais e serviços, além de pesquisas de avaliação do impacto das ações governamentais.

 


Gabinete do Vice-Prefeito

Gestor(a): José Nilson Soares Frota

Rua Major José Paulino, 191 – Paço Municipal

Telefone: (88) 3643-1499

Horário de funcionamento: 7h às 13h

Competência:

Buscar novas oportunidades e identificar programas e projetos no âmbito das administrações municipais, estaduais e federal, bem como da iniciativa privada e organismos não governamentais nacional, internacionais e multilaterais; Identificar e buscar novos parceiros para implantação de planos de interesse do município e fortalecer as parcerias firmadas; Acompanhar a elaboração e execução de programas, contratos e convênios especiais com todos os níveis de governo e organismos não governamentais.

 


Procuradoria Geral

Gestor(a): Jefferson de Oliveira Sá

Rua Major José Paulino, 191 – Paço Municipal

Telefone: (88) 3643-1499 – Ramal 205

Horário de funcionamento: 7h às 13h

Competência:

Representar judicialmente e extrajudicialmente o Município, cabendo-lhe as atividades de consultoria e assessoramento jurídico ao Poder Executivo; Dar consecução às normas jurídicas necessárias à Administração Pública Municipal; Analisar a constitucionalidade das normas jurídicas provenientes do processo legislativo municipal; Elaborar e confeccionar todos os atos administrativos necessários ao bom desenvolvimento da Administração Pública Municipal; Coordenar, gerenciar e representar o município em todas as ações judiciais, em nível de primeira instância, devendo para tanto atuar em todas as demandas onde haja interesse da administração pública municipal; Coordenar, gerenciar e assessorar os procedimentos inerentes aos processos licitatórios, em todas as suas fases. Propor, conforme a necessidade, a contratação de escritório de advocacia mediante processo licitatório para assessoria e atividade jurisdicional sob a sua supervisão.


Secretaria de Governo

Gestor(a): Paulo Jilson Pontes Canuto

Rua Major José Paulino, 191 – Paço Municipal

Telefone: (88) 3643-1499 – Ramal 223

Horário de funcionamento: 7h às 13h

Competência:

Conduzir e administrar todos os atos da Administração Pública Municipal, bem como promover a integração e articulação do Gabinete do Prefeito com as Secretarias Municipais, competindo-lhe ainda: Assessorar o Prefeito Municipal na área administrativa e financeira; Controlar a publicação das Leis, atos oficiais, convênios e contratos; Gerenciar a publicação de atos e documentos exigidos para eficácia jurídica das Leis; Assistir, direta e indiretamente, ao Prefeito na execução das políticas públicas, programas, projetos e atividades; Acompanhar a elaboração e execução orçamentária do Município. Formular o planejamento estratégico municipal; Proceder a estudos e pesquisas, objetivando inovações técnico-científicas aplicáveis às ações de planejamento; Definir as políticas e coordenar os sistemas de recursos humanos, material, patrimonial, imprensa oficial e modernização administrativa; Gerir e preservar, em conjunto com as demais secretarias, o patrimônio público municipal; Fazer auditoria nos sistemas administrativos dos Órgãos e Entidades Municipais; Executar o acompanhamento das políticas administrativas e patrimonial do município; Administrar o sistema de material de uso comum; Administrar o sistema de abastecimento de veículos e a sua manutenção; Supervisionar e controlar as atividades de recrutamento, seleção e redistribuição de pessoal. Organizar, mobilizar e coordenar os eventos oficiais, podendo, para essas missões, firmar convênios objetivando a execução de programa de trabalho, projeto, atividade ou evento de duração certa, de interesse recíproco e em regime de mútua cooperação, cujo projeto de atendimento se dê no âmbito do social, da saúde, do esporte, da educação e/ou da cultura, contratar compra de materiais e serviços de qualquer natureza, além de pesquisas de avaliação de impacto das ações governamentais; Planejar e executar as políticas públicas de comunicação social e o assessoramento Municipal; Planejar, coordenar, implantar e executar as atividades dos projetos especiais; Fomentar as atividades de políticas públicas, relativas às ações vinculadas e de interesse dos projetos do Município, no âmbito federal, estadual e municipal; Apoiar e incentivar as atividades desenvolvidas pelas entidades da sociedade civil e movimentos sociais; Assistir direta e imediatamente o Prefeito nos assuntos relativos à política de comunicação e divulgação social do Município e de implantação de programas informativos, cabendo-lhe a coordenação, supervisão e controle da publicidade dos órgãos da Administração Pública Municipal; Supervisionar o serviço de cerimonial e atividades político-administrativas do Prefeito; Proporcionar o desenvolvimento e operacionalizar tecnicamente as atividades de planejamento e informática de acordo com as necessidades do Município; Exercer outras atribuições necessárias ao cumprimento de suas finalidades. Preparar e despachar o expediente do Prefeito; Coordenar a gestão da documentação recebida e expedida, transmissão e controle da execução das ordens e determinações emanadas do Chefe do Poder Executivo; Coordenar audiências, despachos, viagens, eventos do Prefeito, missões e atividades determinadas pelo Chefe do Poder Executivo;

 


Secretaria de Finanças

Gestor(a): Francisco Alex de Sousa Oliveira

Rua Major José Paulino, 191 – Paço Municipal

Telefone: (88) 3643-1499 – Ramal 214

Horário de funcionamento: 7h às 13h

Competência:

Elaborar a programação orçamentária do Município e acompanhar a sua execução, nos termos do artigo 28 da Lei Federal n.º 4.320, de 17 de março de 1964; Programar, dirigir, executar e controlar todas as atividades referentes ao sistema financeiro, junto ao Poder Executivo Municipal; Executar as políticas tributária e financeira do Município; Efetuar a Contabilidade do Município em todos os seus sistemas orçamentário, financeiro e patrimonial, de resultados e de custos; e a de todos os atos da administração municipal de natureza financeira, resultantes ou independentes da execução orçamentária; Efetuar a guarda e movimentação do dinheiro e outros valores pertencentes ou confiados à Fazenda Municipal; Executar as atividades referentes ao lançamento, à cobrança, à arrecadação e à fiscalização dos tributos e de outros valores pertencentes ou confiados à Fazenda Municipal; Executar as atividades de classificação, registro e controle em todos os seus aspectos da dívida pública municipal, incluindo os serviços da dívida resultantes ou independentes da execução do Orçamento; Elaborar o Balanço Anual da Administração Municipal e as prestações de contas específicas dos recursos financeiros transferidos através de fundos especiais, convênios, acordos e outros mecanismos, quando exigidos;


Secretaria de Educação

Gestor(a): Maria da Penha de Farias

Rua Major José Paulino, SN – Centro

Telefone: (88) 3643-1082

Horário de funcionamento: 7:30h às 11:30h / 13:30h às 17:30h 

Competência:

Promover as condições necessárias ao desenvolvimento intelectual, físico e cultural dos munícipes de Massapê, competindo-lhe ainda: Desenvolver, precipuamente, políticas e diretrizes de desenvolvimento do ensino fundamental e da educação infantil; Estabelecer mecanismos que avaliem e garantam a qualidade do ensino público; Definir parâmetros e realizar avaliações, pesquisas e inovações educacionais, garantindo a organização e funcionamento da escola municipal; Desenvolver e implantar políticas de recursos humanos com vistas à melhoria da qualidade do ensino público municipal; Incentivar iniciativas públicas e privadas de apoio ao ensino médio e superior, bem como o acesso à universidade; Subsidiar o planejamento integrado do município, em sua área de atuação; Orientar e inspecionar o funcionamento de estabelecimentos de ensino de sua área de competência; Promover pesquisas articulando-se com órgãos federais, estaduais e particulares em matéria de políticas, legislação e atividades específicas à sua pasta.


Secretaria de Saúde

Gestor(a): Mariana Silva Paula Amaral

Rua Prefeito Beto Lira, SN – Centro

Telefone: (88) 3643-1065

Horário de funcionamento: 7:30h às 11:30h / 13h às 17h

Competência:

Proteger e recuperar a saúde dos seus munícipes, competindo-lhe ainda: Planejar, dirigir, avaliar, executar e fiscalizar os serviços de saúde do Município; Estabelecer medidas visando imprimir com eficiência os serviços de saúde, garantindo a universalidade e equidade do atendimento e a integralidade das ações de saúde; Planejar, dirigir e executar políticas de assistência social no âmbito do Município; Colaborar na prevenção e controle das agressões ao meio ambiente que tenham repercussão sobre a saúde humana e atuar, junto aos órgãos municipais, estaduais e federais competentes; Colaborar com a União e o Estado na execução da vigilância sanitária; Incentivar a mobilização social, apoiando e estimulando as organizações não governamentais na construção da cidadania.


Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Turismo

Gestor(a): Andréa Evangelista Barbosa

Rua Major José Paulino, SN – Centro

Telefone: (88) 3643-1526

Horário de funcionamento: 7h às 13h

Competência:

Desenvolver uma política de proteção social, no intuito de PROVER condições mínimas sociais para sua população, através de um conjunto integrado de serviços, programas projetos e benefícios de proteção básica e ou especial, considerando a matricialidade familiar. Promover a integração ao mercado de trabalho, habilitar e reabilitar as pessoas portadoras de necessidades especiais, promovendo sua integração à vida comunitária e ainda promover a consecução de uma política municipal de incentivo à ao turismo, competindo-lhe também; Estimular as iniciativas públicas e privadas de incentivo às atividades turísticas; Promover a cooperação do município com órgãos e entidades estaduais e federais, responsáveis pelos serviços sócio assistenciais; Administrar e zelar pelas unidades de atenção à criança e ao adolescente, além de outros equipamentos sociais, monitorar E avaliar a rede SÓCIOASSISTÊNCIAL; Apoiar e fortalecer o Conselho Tutelar, fomentando a participação popular e o controle social, através do fortalecimento dos conselhos municipais. Zelar pelo bom funcionamento da proteção social básica e especial com os CRAS – Centro de Referência da Assistência Social e CREAS Centro de Referencia Especializada da Assistência Social bem como pela manutenção fidedigna do Cadastro Único para programas sociais do Governo Federal com vistas a proporcionar uma base real de informações acerca das famílias de Massapê para o acesso das mesmas a todos os programas federais, estaduais e municipais decorrentes do referido cadastro. Fomentar programas habitacionais a população em estado de vulnerabilidade social; Gerenciar a promoção de cursos e formação da população com o escopo de geração de empregos e qualificação profissional.

 


Secretaria de Agricultura e Pecuária

Gestor(a): Maria Odete Apoliano Gomes

Rua Coronel João Batista, SN – Centro

Telefone: (88) 3643-1411

Horário de funcionamento: 7h às 13h

Competência:

Prestar assistência técnica e extensão rural; Promover a defesa sanitária animal e vegetal; Desenvolver uma política de adequação do manejo do solo e da água, voltados ao processo produtivo agrícola e pecuário; Promover pesquisa tecnológica em agricultura e pecuária;

 


Secretaria de Juventude, Desporto, Cultura e Lazer

Gestor(a): Meirelene Lira Frota

Trav. Juca Aguiar, SN – Centro

Telefone: (88) 3643-1403

Horário de funcionamento: 7h às 13h

Competência:

Articular as ações do Poder Público Municipal no sentido de orientá-las para a inclusão e valorização da juventude; Apoiar as manifestações artísticas culturais e históricas dos munícipes; Conduzir uma política para o Patrimônio Histórico Cultural do Município, tanto no que se refere aos bens culturais materiais como também os bens culturais imateriais; Normatizar, planejar, coordenar, supervisionar e executar planos, programas e projetos de incentivo ao esporte e à juventude; Criar mecanismos de democratização do acesso ao conhecimento e da prática de esportes; Estimular as iniciativas públicas e privadas de incentivo às atividades esportivas, estabelecendo parcerias; Promover e incentivar as mais diversas modalidades de esporte como fator de desenvolvimento social; Normatizar e implantar políticas públicas municipais de atividade física, recreação e lazer; Administrar estádios, campos, ginásios, quadras poliesportivas, e outros equipamentos para a prática de esportes, atividade física, recreação e lazer.


Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente

Gestor(a): Sandoval Lira Pessoa Neto

Rua Prefeito Beto Lira, SN – Centro

Telefone: (88) 3643-1025

Horário de funcionamento: 7h às 12h / 13h às 17h

Competência:

Planejar e coordenar as políticas do Governo nas áreas da infraestrutura dos transportes, energia, comunicação, obras e recursos hídricos, estabelecendo objetivos, diretrizes e estratégias a serem seguidas nas suas diversas áreas de atuação, bem como estabelecendo a base institucional necessária para as áreas de atuação da Infraestrutura; Definir planos, programas e projetos em sua área de abrangência, captar recursos, celebrar convênios e promover a articulação entre os órgãos e entidades públicas municipais, estaduais, federais e privados; Estabelecer normas, controles e padrões para serviços executados em sua área de abrangência, bem como supervisionar e acompanhar as atividades relativas à análise, desenvolvimento, acompanhamento e execução de projetos da Infraestrutura; Promover a conservação, melhoria e ampliação do sistema viário municipal; Elaborar planos diretores e modelos de gestão compatíveis com as ações de desenvolvimento programados no âmbito dos setores de transportes nos diversos modos, drenagem, energia, comunicações e obras públicas. Gerenciar o sistema municipal de limpeza pública e destino final dos resíduos sólidos sempre se voltando para a preservação do meio ambiente; Elaborar e executar o Plano Diretor de Saneamento Ambiental do Município; Fazer intervenção e ação preventiva em áreas de risco; Desenvolver planos de atividades de educação sanitária e ambiental, visando disseminar junto à população, as noções básicas de saneamento, limpeza urbana e qualidade ambiental; Definir, coordenar e executar as políticas e diretrizes municipais de planejamento e desenvolvimento urbano e do meio ambiente; Planejar, coordenar e fiscalizar o ordenamento dos transportes urbano e intramunicipal; Promover ações, programas e projetos de urbanização, implementação, manutenção e controle de equipamentos urbanos, de transporte urbano e intramunicipal; Elaborar pesquisas, estudos, planos e projetos urbanísticos; Elaborar o plano diretor de áreas verdes de lazer do Município; Instituir normas necessárias ao controle, prevenção e correção da poluição ambiental; Monitorar e fiscalizar as atividades industriais, comerciais e de prestação de serviços de qualquer natureza que possam causar impacto ou degradação ambiental; Estabelecer diretrizes e políticas de preservação e proteção da fauna e da flora, bem como para o reflorestamento; Controlar o ordenamento, parcelamento e o uso e ocupação do solo e preservação do meio ambiente; Definir a política de uso e ocupação do solo e aplicação das normas de ordenamento correspondentes, bem como da administração e fiscalização do cumprimento das normas sobre publicidade e propaganda em logradouros públicos; Examinar e aprovar projetos de empreendimentos, de edificações, de parcelamento do solo e atividades de qualquer natureza e fiscalização das normas relativas ao uso e ocupação do solo; Desenvolver e manter o Cadastro de Terras Públicas Municipais, assim como o arquivo municipal de informações gráficas relativas a loteamentos e outras referentes ao uso do solo urbano; Administrar os parques, as reservas naturais, os jardins e as áreas verdes do Município; Administrar e manter cemitérios públicos e fiscalizar os particulares e os serviços funerários; Administrar fiscalizar e manter mercados e feiras livres; Controlar a cessão, concessão, permissão e autorização, de uso de bens públicos.

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